Para onde vai o MinC

09/03/2011

Sai Juca, entra Ana: mudança de rota? Foto: Renato Acha

O mundo parece que está caindo na cabeça da ministra Ana de Hollanda, desde que resolveu pautar a questão dos direitos autorais como a prioridade um da sua gestão. Os baianos Gilberto Gil e Juca Ferreira tiraram o MinC da lona onde foi deixado por FHC. Lutaram por orçamento maior e elegeram a cidadania, e não os artistas consagrados, como foco principal da política. Inovaram na criação do projeto Cultura Viva, cujo foco principal são os pontos de cultura; e buscaram, dentre outros projetos relevantes, a reforma da Lei Roaunet e a revisão da Lei de Direitos Autorais (LDA).

A nova ministra parece apostar noutro percurso. Adiantou no discurso de posse que o centro do seu projeto é o “artista”, tem reiterado a importância dos direitos autorais para a manutenção desses criadores e, na primeira semana no governo, retirou do site do ministério o selo Creative Common, gerando reação irada de sites, blogs e comentaristas que atuam no mundo da cultura digital .

A questão é deveras complexa. As novas tecnologias de reprodução e difusão de bens culturais põem em xeque os estatutos tradicionais de propriedade intelectual e, até mesmo, requerem novos modelos de negócios. Ocorre que a indústria do entretenimento (que controla as gravadoras e as grandes produtoras de filmes) quer manter o status quo e abominam as facilidades de acesso às obras proporcionadas pela Internet. Veja aqui.

Simplificadamente, alguns articulistas vêem a disputa como uma queda de braço entre “cultura digital” versus “cultura industrial”. Em pleno Carnaval, a ministra reiterou que o MinC pretende fazer novo debate público sobre a mudança da LDA. Ela garante que o objetivo principal é proteger os autores e também beneficiar as pessoas que têm acesso à cultura: Texto enfático de defesa da ministra foi publicado por Leonardo Brant, editor do site Cultura e Mercado , que gerou muitos comentários esclarecedores sobre os dois lados da contenda. Há muita poeira no ar, o que dificulta a visibilidade adequada acerca dos problemas fundamentais.

Mais lenha na fogueira do aqui.

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