Direitos culturais versus direito de autor

13/03/2011

O economista baiano Paulo Henrique Almeida dá um exemplo prático sobre a necessária revisão da atual Lei de Direitos Autorais. Conta ele que comprou recentemente um CD da cantora mineira Paula Fernandes. “Ocorre que o som do meu carro, onde em geral ouço música, não tem tocador de CD. Só rádio e MP3. Ingenuamente, tentei passar o CD para um pen-drive. Missão impossível. A porra do CD veio com dispositivo anti-cópia. Esse é o típico absurdo da legislação atual”, comenta o economista. Assim como Paulo Henrique todo mundo que passa por situação semelhante vai procurar na rede um software que desbloqueia o CD e faz a conversão para o MP3; ou então poderá encontrar o disco em cópia pirata. Para a legislação atual é crime fazer isto.

A grande questão no debate sobre direitos autorais é encontrar o ponto de equilíbrio entre os direitos culturais dos cidadãos e os direitos do autor. E a maior resistência à flexibilização dos direitos de autor parte das grandes corporações de mídia (editoras e gravadoras) que detém os direitos patrimoniais dos autores mais lucrativos. Uma das cláusulas do projeto de revisão da lei propõe, inclusive, a anulação de contratos injustos, algo que muitas vezes ocorre na relação entre artistas e grandes empresas. O projeto também proíbe a cessão definitiva de direitos sobre obras a editoras.

Nesta reportagem do site Sul 21 você terá mais informações sobre algumas das propostas de revisão da LDA, como a exibição e reprodução gratuita de textos literários, teatrais, musicais e audiovisuais.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: