Programa nuclear brasileiro é precário e Caetité sofre com insegurança nuclear

31/03/2011

Se o bater de asas de uma borboleta no Oriente Médio afeta o movimento das folhas num parque em Nova Iorque é impossível imaginar todas consequências planetárias da catástrofe que se abateu sobre o Japão. De pronto, reacendeu o debate sobre o uso da energia nuclear para a geração de eletricidade na Europa e em todo o mundo.

O potencial trágico contido numa usina nuclear é algo assustador. A Alemanha resolveu interromper o seu programa nuclear. No Brasil o setor está em crise. A direção da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) está caindo e várias irregularidades estão aparecendo. Uma delas é que faltam licenças atualizadas para o funcionamento da usina de Angra dos Reis! Há um desleixo evidente com os procedimentos de segurança. Quatro reatores nucleares utilizados para pesquisa funcionam sem licença, em três campi universitários.

Os problemas são ainda mais graves no início da cadeia produtiva das usinas nucleares, que no Brasil ocorre em Caetité, cidade do sertão baiano, onde foi instalada há mais de dez anos uma usina de beneficiamento de urânio, operada pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e controlada pela CNEN.

Os problemas de insegurança da usina estão documentados em relatórios técnicos, sociais  e oficiais, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público  Federal (que tem um GT dedicado à questão nuclear brasileira), da AFEN – Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear, da própria Câmara dos Deputados, mostrando os prejuízos sócio ambientais causados pela mineração de urânio iniciada em 2000.

Até agora foram registrados dez acidentes, incidentes, ou como o setor nuclear chama de ENUS (eventos nucleares usuais), até hoje não satisfatoriamente apurados. Sobre Caetité paira uma nuvem radioativa, formada pela poeira e o gás atômico liberados na atividade mineradora.

Em 2000, a AFEN fez relatório mostrando as possibilidades de ocorrência de acidentes nucleares e radiológicos no Brasil, devido à fragilidade da fiscalização e à falta de estrutura do Sistema de Radioproteção e Segurança Nuclear (SIPRON), que não consegue garantir segurança nas instalações radioativas no país.

Em 2004, os fiscais da CNEN confirmaram as fragilidades apontadas em 2000, num trabalho que levou a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a investigar e publicar, em 2006, o relatório Fiscalização e Segurança Nuclear no Brasil, que demonstra a falta de estrutura do SIPRON e afirma que o estado brasileiro não tem condições de garantir segurança nesta atividade de alto risco para a população e o meio ambiente.

O relatório da Câmara demonstra as vulnerabilidades do Programa Nuclear Brasileiro e um parecer do TCU, de 2009, afirma que as sanções impostas pela CNEN são inócuas e o monitoramento das correções dos erros não é suficientemente coercitivo, permitindo que instalações nucleares e radiológicas continuem operando mesmo com problemas. O fato é que já existe farta documentação sobre a complexidade dos problemas registrados, evidenciando os perigos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades que vivem sob a influencia direta da mineradora.

Senadores foram convidados a visitar Caetité

O Senado da República deliberou pela visita de uma comissão de senadores às usinas do Rio de Janeiro nos próximos dias. Por isso, os moradores de Caetité encaminharam ofício ao Senado convidando para visitarem também a Unidade de Concentrado de Urânio, em Caetité, para conhecer de perto os prejuízos sócio ambientais deixados na região e a situação dramática que vivem os moradores do entorno da mina, consumindo água contaminada e sendo acometidos por doenças causadas por radiação nuclear.

Há vários meses, dirigentes do sindicato dos trabalhadores da Unidade de Concentrado de Urânio de Caetité denunciam que desde julho de 2010 a usina passa por grave crise de gestão, que levou a “uma série de barbeiragens administrativas, onde o que se viu foi uma completa falta de entendimento entre a CNEN e a INB. Ninguém cobrava de ninguém a responsabilidade e a situação se agravou ao ponto de gerar um prejuízo imenso aos cofres públicos”, afirmaram dirigentes sindicais em emissoras de rádio.

De quanto e quais são esses prejuízos esperemos que isto venha a ser apurado. o fato é que enquanto os dirigentes das instituições do setor brigam entre si, são os moradores da região e trabalhadores das empresas e órgãos públicos da área nunclear que vem esclarecendo a população acerca da natureza e gravidade dos problemas. Os trabalhadores do setor levaram ao conhecimento do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante todos os problemas, através de um relatório explosivo que depõe contra o Programa Nuclear Brasileiro.

(Colaboração da jornalista Zoraide Vilasboas, da Coordenação de Comunicação da ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON-Ética, Justiça, Cidadania para o EcoDebate, 30/03/2011).

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