Sobre janelas quebradas, flanelinhas e crime de extorsão

09/05/2011

Por João Aslan

Lugar de político corrupto é na cadeia. Lugar de assaltante também. Seqüestrador e estuprador, atrás das grades, sem dúvida. E dos nossos flanelinhas ou “guardadores de carros” informais? Vamos adiante antes de responder.

 Em 1982, James Wilson e George Kelling publicaram um estudo cujo título, em português, seria “A Polícia e a Segurança da Comunidade”. Neste documento, que acabou influenciando muitos trabalhos posteriores e a própria política de segurança pública em grandes cidades americanas, pela primeira vez se associou desordem urbana a criminalidade, naquilo que foi batizado de “Teoria das Janelas Quebradas”. Em 1996, o mesmo Kelling lançou outra obra (em português, se chamaria “Consertando as Janelas Quebradas”), avançou mais um pouco e demonstrou a vinculação entre não repressão a pequenos delitos e aumento da criminalidade violenta.

Um exemplo de como a coisa funciona: pense numa rua simples, organizada e limpa; um dia, por alguma razão, uma família se muda e deixa a casa vazia; um galho de árvore cai e quebra um vidro da janela da frente da casa; não há quem a conserte; quem passa pelo local deduz que ali ninguém se preocupa com isso; dias depois, garotos quebram outros vidros; o mato começa a crescer no antigo jardim; jovens passam a se reunir na varanda da casa abandonada e ali deixam garrafas vazias e restos de comida; ratos aparecem; jovens começam a consumir drogas na varanda sem dono; brigas acontecem; a rua passa a ser vista como local de desordem; a decadência da comunidade fica evidente; desordeiros de outros locais são atraídos; quem tem recursos se muda; jovens passam a cometer, com freqüência, delitos de menor gravidade; a vida na comunidade se transforma num inferno; imóveis se desvalorizam; finalmente, pequenos infratores “evoluem”, se tornam bandidos temidos e controlam o bairro. Em nenhum momento a polícia agiu, pois estava preocupada com problemas supostamente mais importantes.

Resumindo, Kelling demonstra que, assim como o ambiente de desordem estimula pequenos delitos, a tolerância a infrações de menor gravidade leva à criminalidade violenta. Qualquer semelhança com a situação de Salvador, em especial no Centro Histórico, não é mera coincidência.

Há quem diga que esta é uma visão conservadora, típica de estudiosos do chamado primeiro mundo. Pode até ser, mas é fato que a Operação Tolerância Zero, que devolveu a qualidade de vida aos habitantes de Nova York, se baseou exatamente na Teoria das Janelas Quebradas. E funcionou, como pode atestar qualquer pessoa que esteve lá na década de 80 e foi novamente agora. A cidade está segura e organizada.

Mas, voltando aos flanelinhas, o artigo 158 do nosso Código Penal assim define o crime de extorsão: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa.” No mesmo artigo é estabelecida pena de 4 a 10 anos de reclusão e multa. Ainda no Código Penal, lê-se que “Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.”

Não sou jurista, mas tenho convicção de que estou sendo vítima de crime de extorsão cada vez que vou, por exemplo, a um teatro, e tenho que pagar – adiantado – para estacionar meu carro na rua. Os preços são ditados pela quantidade de medo que os flanelinhas conseguem impor. Mulheres tendem a pagar mais caro, assim como idosos. A polícia nada faz. Paga-se para proteger o patrimônio da grave ameaça representada não por estranhos, mas pelos próprios “guardadores”, caso não recebam o valor exigido. Assisti há quinze dias, em frente ao Elevador Lacerda, à seguinte cena: turistas que usavam um carro alugado quase foram agredidos porque, embora tenham concordado com o pagamento de R$ 10,00, se recusaram a fazê-lo adiantado.

O guardador de carros que se faz dono de uma rua, hoje cobra por estacionamento; amanhã exigirá dinheiro para proteger comerciantes; no mês que vem, mais à vontade, instituirá uma taxa de segurança para moradores a assim por diante. E quem não pagar? Ficará “desprotegido” e as chances de sofrer alguma coisa ruim serão quase de 100%. Nenhuma máfia começa grande. A praga vai penetrando no tecido social, até que se torna um mostro invencível.

É aqui que as histórias de Salvador e Nova York precisam se encontrar, antes que seja tarde demais. Na operação Tolerância Zero, mendicância agressiva, “guarda de carros” e até a lavagem compulsória de pára-brisas (sim, essa desgraça existiu em Nova York, com rodinho e tudo, acredite se quiser) foram tratadas como crimes, assim como pichações, e combatidas severamente pela polícia. Delitos pequenos e crimes graves não são independentes. Fazem parte de uma mesma escala que tende a ser percorrida de baixo para cima por quem não encontra barreiras.

Antes que alguém se escandalize, não estou sugerindo que flanelinhas e cia. ltda. sejam recolhidos às penitenciárias, que todo mundo sabe que são verdadeiras escolas do crime. Mas estou propondo sim, com todas as letras, que sejam impedidos completamente de atuar. E digo mais: este é o momento ideal para uma ação assim, pois ninguém vai poder alegar falta de oportunidades no mercado formal. A construção civil, por exemplo, está a todo vapor, continua com perspectivas de crescimento e carente de mão de obra, inclusive sem qualificação. Os órgãos municipais podem muito bem fazer esse direcionamento.

E no caso de quem não quiser mudar de ramo? Aí o Estado, que constitucionalmente tem o monopólio da força, deve agir com a convicção de que a qualidade de vida dos soteropolitanos, com ou sem carro, depende, em boa medida, da firmeza dos seus administradores públicos. Cadeia e pronto! Afinal, extorsão é crime.

Já andaram dizendo que meus textos têm um viés conservador. Conservador, logo eu, que sou apenas um rapaz latino americano, com menos dinheiro no banco que o próprio Belchior. Tudo que eu quero é sair de vez em quando, com meu carro financiado, sem medo de ser extorquido. Já não tenho transporte público decente, não posso andar a pé à noite com medo de ser assaltado (aliás, escreverei em breve um texto sobre a “cassação do direito de passear” em Salvador) e ainda tenho que aceitar ameaças ao sair de carro?

Enfim, sei que é muita ousadia sugerir que um povo tão criativo, orgulhoso e cheio de “baianidade” imite o que se fez numa cidadezinha xexelenta como Nova York. Mas, quem sabe se não pode dar certo?

16 Respostas to “Sobre janelas quebradas, flanelinhas e crime de extorsão”

  1. Sergio Afonso Says:

    Ainda me lembro da re-inauguração do Estádio de Pituaçu quando os flanelinhas foram proibidos de atuar no CAB. Estacionei o carro na rua, vi meu Bahia jogar e voltei para casa sem me sentir extorquido. Quase não acreditei, mas aconteceu.

  2. Gilson Albuquerque Says:

    Aqui em Salvador acredito que nada vá acontecer, mas pelo jeito a polícia do Rio já deve ter lido seu texto: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia/2011/05/09/operacao-prende-224-flanelinhas-no-estado-do-rj.jhtm

  3. Cláudio Says:

    Grande João,

    Os administradores públicos brasileiros, em especial os baianos, vivem em outro mundo! Eles não vivem em Salvador.

    Cidade violenta, escura, suja, sem policiamento. Onde estão os guardas municipais? Onde está a PM a partir das 18:00? E antes das 18:00?

    Isso aqui não tem jeito meu amigo. Prepare os seus filhos para viver em uma cidade mais organizada, uma cidade que as pessoas cobrem dos políticos aquilo que eles prometeram 30 dias antes das eleições. Existem algumas no Brasil e centenas fora dele.

    Nossa qualidade de vida está acabando. Fui no sábado de noite em uma festa no Cabula. Fui com medo (22:20) e voltei para casa aterrorizado (02:00). Não tinha um preposto da polícia na rua. Mas, a culpa é minha. Quem mandou eu sair de casa no sábado de noite!

    Vou te dar um conselho: fique me casa!!!


  4. o que senti de direitista, na verdade de analfabeto urbano, no texto é achar que se pode parar carro na rua gratuitamente.

    uma das coisas que leva a deterioração urbana de que o texto reclama é a extinção da vida pedestre (e suas variantes: ciclística) e a deterioração do transporte coletivo. Em ambos os casos, a causa principal é o uso do automóvel privado. Combate-se impedindo que haja vagas “públicas” de automóvel.

    Quer parar na rua? Pague. Dirigir não é direito, mas uma concessão, e carro deveria ser um problema exclusivo de quem o tem – e não de todos os outros que dele só retiram danos e risco de vida.

    O que não que dizer que flaneninha esteja certo ou seja bom. Mas zona azul é.

    O que me leva a uma solução de “legalização” dos flaneninhas. Junta os de uma área, forma coperativa, e a prefeitura cede um terreno devoluto no bairro para construir, subsidiadamente, edificio garagem. Com isso:

    1) se retira da marginalidade uma atividade que até certo ponto é legitima;
    2) aumentando-lhe a renda;
    3) e combatendo de-com-força a carrodependência.

    Mas cadê políticas públicas municipais pra isso? E olha que seriam políticas bem de esquerda, autonomizantes até, quase André Singer.

    • João Aslan Says:

      Caro Lucas,
      A divergência (quase total no nosso caso) enriquece o debate. Disse “quase” porque o direito de passear a que me referi é justamente andar a pé. Espero que o contrário de “analfabeto urbano” não seja “instruído rural”. Se for, não poderei nem evoluir…


      • Analfabetismo urbano é um termo cunhado por Candido Malta Campos Filho, para se referir ao fato de que no Brasil todo mundo acha que entende de cidades (que são sistemas complexos e paraconsistentes) sem nunca terem sido instruidos para tal (diferentemente da população, por exemplo, Argentina – que estuda geografia urbana e princípios de arquitetura desde o primário).

        Não é demérito sofrer de analfabetismo urbano (mesmo as classes mais cultas do Brasil sofrem); é demérito manter-se nele. E acho que você já tem bons passos para fora dele.

    • Zeca Peixoto Says:

      É puro reducionismo tentar entender este problema entre a díade andar ou não de carro. Menos, por favor. Carros poluem e transtornam as vias. Fato! Mas o problema posto por João tem foco em outro mérito. Ser achacado por parar um carro, moto ou bicicleta numa via pública é nocivo em qualquer circusntância. É certo legitimar uma atividade que hoje é corrente: guardador de carro. Mas é ilegítimo admitir que alguém possa ser extorquido numa via pública, e sob ameaça, para pagar um valor arbitrado pelo anseio momentâneo de outrem. Aí é crime! Desemprego? Exclusão? Sim, estes problemas existem, e como! Mas debitar tal situação à esta justificativa não me parece razoável. Nem um pouco. Talvez por escapismos de argumentos mais sólidos. A extorsão perpetrada por marginais transvestidos de “trabalhadores” flanelinhas equivale às mesmas práticas que os sistemas de crimes organizados impõem a moradores das periferias. Sou favorável a um amplo debate sobre redução de veículos nas ruas e o estímulo ao uso de transportes coletivos/alternativos. Sim. Assim como entendo que as possibilidades de assegurar trabalho digno, inclusive como flanelinha, não contempla o achaque e a extorsão, seja com proprietários de veiculos ou bicicletas.

  5. Maria Says:

    A Secretaria de Segurança Pública deveria ir mais além de Pernambuco(o que já está sendo uma ótima iniciativa, buscar bases estratégicas coforme experiências que estão dando certo nessa cidade para reduzir a violência e a criminalidade), e ir a Nova York também, que como nos conta João, teve um avanço inacreditável, e importar conhecimentos e metodologias usados na “Tolerância Zero”! Seria um sonho maravilhoso! Vamos acreditar, tem jeito ainda…
    Parabéns pelo ponto de vista compartilhado e tão necessário…

  6. Nilson Says:

    Já fui mais, digamos, compreensivo com os flanelinhas – pelo menos os baianos. Era o tempo em que os daqui só pediam uns trocados, enquanto, no Rio, presenciei cenas de ameaça e extorsão explícita já nos anos 90. Agora o troço evoluiu e Salvador não deve nada ao Rio – outro dia fui a um show na Concha e o cara cobrou R$ 15 pelo estacionamento na rua, no Garcia. Sem disposição pra pagar e com medo da retaliação, acabei estacionando na Vitória. Cheguei a pensar também, faz tempo, na atividade como uma espécie de distribuição de renda compulsória, mas válida numa sociedade tão injusta. Mas há muito já não penso assim e agora, sem ter virado direitista como acusa o comentário aí em cima, concordo com você porque simplesmente não é assim que se faz. E, por falar em Rio, esse raciocínio de não mexer em nome da questão social parece muito com aquele de Brizola sobre a polícia não subir os morros. Deu no que deu.

  7. Luis Henrique G. Brandão Says:

    Quando observo alguém defender os flanelinhas que cometem crime de extorsão, tipificado no nosso Código Penal, nos quatro cantos de Salvador em nome da “vida pedestre em Salvador”, tachando o articulista de “analfabeto urbano”, fico com vontade de plagiar um quadro humorista e gritar: “pare o mundo que eu quero descer”.

    Parabéns João pelo seu texto e tomara que as autoridades que possuem o poder de mudar o “status quo” leiam e resolvam implantar uma gestão de choque como ocorreu em NY e agora também no RJ.

  8. João Aslan Says:

    Candido Malta entende de cidades, os argentinos entendem de cidades, professor Lucas entende de cidades e os flanelinhas entendem de cidades. Eu, Roberto Carlos e as baleias não entendemos zorra nenhuma, mas vamos continuar opinando. A última coisa que Salvador precisa hoje é de patrulhamento sobre o debate de seus problemas.


    • em que momento eu disse que “flanelinhas entendem de cidade”?

      em que momento propor qualificação do debate é propor patrulhamento?

      Com esta resposta, você pulou do não-saber (que é também querer-saber, o que é muito positivo) para a ignorância (que é “não sei, não quero saber e tenho raiva de quem sabe”).

      Isto, sim, inviabiliza qualquer debate. E me soa ao anti-intelectualismo rançoso que marcou Salvador nas décadas do carlismo, e em especial na gestão de João Henrique Carneiro.

      Você é melhor do que isso, João. Tá claro no seu post que é. Desnecessário resvalar para este outro lado…

      • João Aslan Says:

        Não se aborreça com minhas palavras, Lucas. É que esse poder que você se deu de classificar os outros entre os que sabem e os que não sabem é bem questionável… Ainda mais se colocando sempre no primeiro grupo. Desconheço suas credenciais de urbanista, infelizmente. Escreva à vontade, mas deixe esse tom de superioridade pra lá, numa boa.


      • Não é preciso ser urbanista para não ser analfabeto urbano. É justamente esta dicotomia que tem de acabar – é o que Malta Filho defende, e eu concordo. Aliás, Milton Santos não defenderia nada diferente disso…

  9. João Aslan Says:

    Ok. Milton Santos psicografado foi xeque-mate. Já estou com um pouco de preguiça e, para todos os efeitos, plenamente convencido de que você é um intelectual.


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