Cremeb absolve médico acusado de abusos

19/05/2011

O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) absolveu ontem (18) à noite, por unanimidade, o médico Álvaro Rabelo, proprietário da Fundação Baiana de Cardiologia (FBC), acusado de uso indevido de recursos e medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de equipamentos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A FBC funcionou durante anos no Hospital das Clínicas, da UFBA. Em 2002 o Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina e Diretório Central dos Estudantes (DCE) denunciaram a FBC depois que receberam denúncias das irregularidades.

“Constatamos que pacientes infartados, atendidos pelo SUS, estavam recebendo da FBC medicação inadequada. A medicação correta só era repassada para clientes privados”, afirmou o médico Sílvio Medina.

Em 2003 o Conselho Universitário da UFBA decidiu que a FBC deveria desocupar as instalações do Hospital das Clínicas, o que efetivamente ocorreu. Contudo, a Comissão de Tomada de Contas da universidade apurou que a FBC causou prejuízos da ordem de R$ 46 milhões ao erário público.

“Há denúncias também de que diversos equipamentos do Hospital das Clínicas desapareceram depois da saída da FBC”, comentou o advogado Carlos Freitas, que preparou a peça de acusação contra Álvaro Rabelo.

A ação contra o médico foi movida em dezembro de 2002 junto ao Cremeb. Mas o julgamento só ocorreu ontem, nove anos depois. Lideranças médicas e estudantis foram proibidas de entrarem no Cremeb, ontem à noite para acompanharem o julgamento.

Em retaliação às denúncias, Álvaro Rabelo moveu ação de difamação e calúnia contra o professor Tavares Neto, diretor da Faculdade de Medicina. A ação já foi julgada em primeira e segunda instâncias e em todas as duas Rabelo foi derrotado. “Espero que ele recorra da setença para que no Tribunal Superior possamos obrigá-lo a pagar pelos prejuízos”, comentou o professor.

As denúncias foram feitas também ao Ministério Público Federal que até hoje não ajuizou ação para apurar as infrações.

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