“Reaja” critica programa Pacto pela Vida

19/06/2011
Por Josias Pires
O lançamento do Pacto pela Vida pelo governo da Bahia  representa, de um lado, a tentativa da gestão pública de buscar respostas para a crise de segurança pública que nada mais é do que a maior de todas as heranças malditas legadas pelos 400 anos de relações escravistas e colonislistas que caracterizam a história brasileira; e que os 100 anos de República foram incapazes de remediar. Afinal, somos ainda herdeiros de uma República profundamente marcada pelas desigualdades sociais.
O momento requer reflexão e ação consorciadas. Num documento crítico, o movimento Reaja põe o dedo na ferida e clama por outras perspectivas. Para que o Pacto pela vida funcione, de fato, deverá encarnar o compromisso de superação do estado autoritário, repressor, racista e homofóbico. O desejo profundo da sociedade é por um Estado Democrático pra valer. Neste sentido é chegado a hora de falar em democracia participativa. É deste assunto que os políticos precisam começar a entender para que todos nós possamos nos entender.
Afastemos, de pronto, a falsa idéia de que a violência urbana começou em 2007. Ora, nos primeiros cem anos da história brasileira milhões de índios foram assassinados, povos inteiros exterminados. Nos 200 anos seguintes, a  escravidão de índios e africanos representa rosários de dores. A violência das elites sempre dominou, sempre determinou a paisagem da civilização brasileira. Isto transbordou para as primeiras décadas do século XX, quando os cangaceiros incendiaram os sertões nos tempos dos Coronéis donos dos latifúndios e os Capiães Lampiões e Coriscos.
A violência hoje é urbana pois a imensa maioria das pessoas passou a viver nas cidades, para dizer o óbvio. Qual a raiz principal desta violência?
São vários motivos, porém a guerra às drogas é o  que tem provocado mais mortes.  As guerras entre gangues e com as polícias tornaram-se cotidianas. A guerra às drogas levou até agora à morte milhões de pessoas em todo o mundo, e a milhares de pessoas na Bahia na última década. Quase todo o aparato militar, de inteligência, os investimentos e ações concentram-se nesta guerra vã e mortífera.
A criminalização das drogas é um prato cheio para o crescimento do chamado narcotráfico. A criminalização só fez crescer organizações criminosas, hoje internacioinais, como os cartéis latino-americanos que controlam a produção e distribuição de cocaína.  Ocorre que ao levar as drogas para debaixo do tapete, como algo a ser extirpado pela repessão policial, o estado cumpre mal o seu papel e ajuda as máfias a ganharem dinheiro fabuloso, sem pagar impostos e sem respeito aos direitos mínimos do consumidor.
Acontece que o modus operandi do capitalismo atual é a máfia, vide “Gomorra”, livro do napoltano Roberto Saviano. As quadrilhas locais, as provas têm aparecido, tem conexões com as quadrilhas paulistas e estão conectadas com o crime internacional. É outra obviedade dizer isto? O sistema mafioso alimenta-se do proibicionismo que alimenta sistemas legais lamentáveis.
A ideologia da guerra às drogas tem repercussões nefastas também sobre os meios de comunicação, notadamente na televisão e seus programas sobre violência urbana, na maioria das vezes, explorando impiedosamente a dor e a tragédia alheias. Os chefões de colarinho branco dos crimes de alto coturno jamais apareceram frente às câmaras dessas emissoras de tevê. Jamais foram flagrados diante das armas dos policiais que caçam bandidos como se cassassem animais.
E o pior: estamos metidos numa guerra na qual os mortos são jovens, a maioria negra, pobres, despossuídos a quem não foram dadas condições de vida digna, carentes de famílias, educação de qualidade, cuidados com a saúde, a moradia, o saneamento, lazer, cultura,  etc. Jovens que tiveream suas vidas interrompidas pela ação do Estado denominadas de “Saneamento”.
Outros pressupostos precisam ser postos na mesa. Há forte desejo social de buscar a solução do problema sob outra perspectiva. O estado deve ser capaz de gerir a busca dessas soluções.
Leia abaixo o texto sobre o Pacto pela Vida divulgado pelo Movimento Reaja e veiculado pelo blog   Instituto Mídia Étnica :
A Campanha Reaja ou será Mort@ formada por militantes do movimento negro contra o extermínio da juventude negra divulgou nas redes sociais um artigo criticando o programa Pacto pela Vida lançado pelo Governo da Bahia no último dia 06 de junho, em Salvador. Confira o documento na íntegra.
A Campanha Reaja é uma articulação de movimentos e comunidades de negros e negras da capital e interior do Estado da Bahia, com uma interlocução nacional com organizações que lutam contra a brutalidade policial, pela causa antiprisional e pela reparação aos familiares de vítimas do Estado (execuções sumárias e extra-judiciais) e dos esquadrões da morte, milícias e grupos de extermínio.
No ano de 2005, num contexto de governo ligado a um grupo político que há décadas dominava os recursos financeiros, os meios de produção, o sistema de justiça e comunicação e que tinha no estado penal e no racismo fundamentos para uma política de genocídio, nos insurgimos contra as mortes de milhares de jovens negros desovados como animais às margens de Salvador e Região Metropolitana.
Resolvemos fazer uma articulação comunitária e com os movimentos sociais e politizar nossas mortes. Colocar em evidência a brutalidade policial, a seletividade do sistema de justiça criminal que nos tinha – e ainda tem – como os bandidos padrão, sendo a cor de nossa pele, nossa condição econômica e de moradia, nossa herança ancestral e pertencimento racial a marca a etiqueta de “inimigos a serem combatidos”.
A Campanha Reaja apresentou uma série de relatórios, informes, dossiês, denúncias e recomendações a vários organismos nacionais e internacionais, como ONU, OEA, Anistia Internacional, OAB, Defensoria Pública, Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Assembléia Legislativa e o próprio Governo do Estado, independente de quem estivesse em seu comando. Para nós, o direito a vida e vida digna sem racismo e violência está para além da conjuntura.
Sendo assim, vimos através desse documento declarar nossa posição sobre a política de segurança pública em curso e fazer uma análise embrionária sobre o programa Pacto Pela Vida, lançado no dia 06/06/2011 pelo governo do Estado da Bahia.
Documento esse que deve ser encarado como um instrumento de diálogo que buscamos estabelecer com o governo e os demais poderes de justiça articuladores desse programa, bem como as organizações da sociedade civil, o parlamento, e a sociedade de um modo geral. Lembramos que em todas as oportunidades que tivemos para falar com Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner apelamos para o fato de que só um diálogo com toda sociedade poderia ajudar a construir um outro modelo de segurança pública. Por tanto nossa exigência feita no calor de nossa ira frente aos corpos de vários jovens que tombaram durante as operações Saneamento I e II, na Chacina de Pero Vaz, na Chacina de Vitória da Conquista, na Chacina (vingança Estatal) de Cana Brava, nas mortes de Edvandro, de Djair, e Clodoaldo Souza o Negro Blul, entre outras, nos obriga a participar dessa construção de forma crítica, não tutelada, propositiva.
Apresentamos a essa plenária alguma considerações sobre segurança pública, relações raciais, sistema de justiça na sua interação com pressupostos racistas, homofóbicos e sexistas que impedem a concretização dos princípios republicanos e democráticos, tão repetidos por Sua Excelência, o Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, listando algumas questões de extrema importância a serem consideradas pelo governo como espinha dorsal na concepção de um possível Pacto Pela Vida.
Os Pactos e Nós, Os Negros/as
“Mesmo que pareça mais atraente e até seguro juntar-se ao sistema, precisamos reconhecer que agindo assim estaremos bem perto de vender nossa alma” ( Bantu Stive Biko, Escrevo o que quero, editora Ática , pag.48. 2º edição 1990)

Cento e vinte e três anos depois da proclamação do pacto abolicionista “fajuto” que as elites fizeram entre si, nos tirando da condição legal de escravizados e nos empurrando para a quase perpétua exclusão dos meios de produção, de participação e do exercício de poder a que temos direito, o Estado, compreendido como os poderes de justiça, o poder legislativo, executivo e agora a defensoria pública, nos convoca a pactuarmos pela proteção da vida.

“Art.5° todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes:” (CEFB/88)
Entendemos que esse pacto, pela vida, já está expresso em nosso ordenamento jurídico e que o Constituinte Originário imprimiu no artigo 5º e esparsamente em toda nossa carta mãe, os fundamentos de um estado democrático de direito, sendo o direito à vida e à vida digna sua expressão máxima. Portanto, segundo várias correntes doutrinárias e o próprio corpo de juízes supremos – (STF) Guardiões da Constituição, excetuando “caso de Guerra declarada”(I,XLVII “a” Art.5º) – o valor da vida é um valor absoluto.
Porque o governo do Estado da Bahia nos convoca para um pacto pela vida? E porque as ações anunciadas pelo pacto concentram-se apenas numa suposta guerra contra o crime? Porque um governo democrático participativo e popular opera com uma lógica de lei e ordem tendo como fim a criação de um Sistema de Defesa Social?A ideologia de defesa social tem como um de seus princípios norteadores essa dicotomia entre bem (cidadão/sociedade) e mal (bandido/ criminoso/excluído). Essa dicotomia foi apresentada por um funcionário do governo quando apresentava o pacto a militantes do Movimento Negro, numa reunião chamada pela Sepromi –Secretaria de Promoção da Igualdade. Essa mesma ideologia é expressa pelo mandatário máximo do Governo da Bahia, quando apela em seu discurso para o combate do bem contra o mal.
No programa Balanço Geral, exibido pela rede Record de televisão em 08/06/2011, conduzido pelo apresentador Raimundo Varela, o governador falava na “defesa do bem contra o mal”. A julgar pelos corpos exibidos, pelos presos com suas imagens violadas nessa mesma emissora, o bem a que parece se referir o Governador tem origem racial, origem de classe e poder de contratar bons defensores e terem sua imagem e liberdade preservadas. E o mal ? Bem, o mal somos nós, negros e negras, a maioria da população. Não um corte ou um grupo de trabalho em eventos promovidos pelo governo, mas a totalidade dos interessados em um novo modelo de segurança.
Segundo Alexandre Barata:
“Há um controle da criminalidade(mal) em defesa da sociedade(bem). O delito é um dano para a sociedade o delinqüente é um elemento negativo e disfuncional”(Alexandre Barata , Criminologia Critica e critica do Direito Penal , pag.03 editora Rio de Janeiro /2002)
Os chamados inimigos, os maus, em sua maioria são jovens, encarcerados nas instituições de seqüestro por crimes contra o patrimônio, o chamado crime anão, crimes de bagatela e que entopem as cadeias gerando lucros para os empreendedores do ramo industrial carcerário. A ideologia da defesa social quer proteger o patrimônio privado, contendo uma criminalidade descalça, de rua, analfabeta. Uma criminalidade fruto da pobreza, da remoção forçada de famílias inteiras do campo, vítimas da acumulação do capital nas mãos dos herdeiros de quem fez o pacto do tráfico transatlântico de seres humano escravizados: nós, negras e negros.
Assim, consideramos os pontos que seguem de extrema relevância na composição do eixo central de um plausível Pacto Pela Vida:
1. O ordenamento jurídico já consagra a vida como um bem jurídico a ser protegido. O Pacto Pela Vida confirma o fracasso do Estado Brasileiro em garantir nossa segurança. O governo nos convoca por que não pode esconder a tragédia humana em suas mãos. A tragédia de uma guerra cruel, cujas vítimas são negros de baixa escolaridade residindo em lugares precários.
2. O Pacto Pela Vida não pode concentrar-se numa suposta guerra contra o crime apoiada na ideologia da defesa social e da teoria do direito penal do inimigo. Essa lógica do bem e do mal, é reducionista e espalha o medo, sem promover o verdadeiro diálogo. Esse é um modelo ideológico amparado na criminalização, no etiquetamento de pobres, negros e mulheres – estigmatizadas por sua relação afetiva com homens ( jovens negros) que são o principal alvo do atual sistema de segurança pública exilados nas instituições de seqüestros ( Casas de Detenção, cadeia, delegacias e etc).
3. Nós negras e Negros do Estado da Bahia somos os principais interessados em um novo modelo de segurança que não seja racista, machista, homofóbico e sexista. Não somos um corte um grupo de trabalho.
4. Se a proposta é de um provável Pacto pela Vida, é necessário que se reflita sobre uma prática em curso de limpeza étnica, exemplificada pelos títulos das operações Saneamento I e II que levou a óbito mais de 3.000 pessoas entre 2007 e 2010, pela ação estatal da Rondesp, Choque, Caatinga, Guarnições e policias quer pela ação dos grupos de extermínio, esquadrão da morte ou pela omissão do estado.
5. O atual Secretário de Segurança Publica Mauricio Barbosa, surpreendeu a sociedade com o “ Baralho ” símbolo da indignidade e da ofensa aos direitos fundamentais. O supostos criminosos exibidos no jogo de carta virtual são violados em seu direito ao principio contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal. São pessoas exibidas como culpados antes de serem processados, antes do trânsito em julgado.Este baralho é um ultraje a dignidade humana, uma repaginação dos institutos racistas de busca de africanos foragidos. O baralho deve ser retirado do sistema da SSP.
6. Como tratar de um Pacto Pela Vida, quando temos diante de nós uma demonstração de desrespeito ao meio ambiente e a vida: O Presídio de Simões Filho, construído em área de proteção ambiental (APA), território quilombola amparado pelo decreto 4887. Situação que, sabidamente ameaça a vida de funcionários, presos e suas famílias, pela existência de ductos de gases tóxicos que passam por baixo da construção.
7. Para tratarmos de um provável Pacto Pela Vida, é necessário sairmos da lógica punitiva e apresentar números de instrumentos em política cultural, política de saúde, educação, saneamento, política publica ao invés de militarização do espaço urbano. Urge investir em reparação pecuniária, humanitária aos familiares das vítimas dos grupos de extermínio, esquadrão da morte e oficiais do governo.
8. Pactuar pela Vida significa o respeitar a dignidade humana, impedindo a exposição ilegal de presos em delegacias, responsabilizando delegados, agentes policias, e polícias militares que expõem a constrangimento ilegal pessoas custodiadas pelo Estado.
Assim, instamos o governo a promover um diálogo permanente que envolva as universidades, o parlamento, o judiciário, os partidos políticos, os meios de comunicação, mas sobretudo as comunidades atingidas e o movimento social para que apontem caminhos não-punitivos de promoção das potencialidades, tendo a liberdade como regra, como consagrado pelo ordenamento jurídico. Um diálogo que resulte numa verdadeira democracia, como queriam os mártires da Revolta dos Búzios.
A reaja convoca negras e negros a agirem como maioria.
Fonte: Jornal Folha Popular

Uma resposta para ““Reaja” critica programa Pacto pela Vida”


  1. A GLOBO ditadura Vandalista da comunicação, leviana ardilosa e racista inimiga do povo brasileiro. No Brasil os judeus monopolizam a TV discriminam e humilham as mulheres negras?A MeGaLOBO RACISMO? A violência do preconceito racial no Brasil personagem(Uma negra boçal degradada pedinte com imagem horrenda destorcida é a Adelaide http://globotv.zorra-total/v/adelaide-e-briti-pedem-dinheiro-no-metro/, do Programa Zorra Total, TV Globo do ator Rodrigo Sant’Anna? Ele para a Globo e aos judeus é engraçado, mas é desgraça para nós negros afros indígenas descendentes, se nossas crianças não tivessem sendo chamadas de Adelaidinha ou filha, neta e sobrinha da ADELAIDE no pior dos sentidos, é BULLIYING infeliz e cruel criado nos laboratórios racistas do PROJAC (abrev. de Projeto Jacarepaguá da Central Globo de Produção) da Rede Globo é dominado por judeus diretores,produtores e apresentadores como Arnaldo Jabor,Carlos Sanderberg,Luciano Huck, Jairo Bouer,Luis Erlanger,Marcos Losekann,Marcius Melhem e Leandro Hassum,Vladimir Brichta,Tiago Leifert, Pedro Bial,William Waack,William Bonner & Fatima Bernardes,Ernesto Paglial & Sandra Annenberg,Mônica Waldvogel,Renata Malkes,Sandra Passarinho,Amora Mautner, Lillian W. Fibe,Esther Jablonski,Glenda Kozlowski,Gilberto Braga,Wolf Maya,Mário Cohen,Ricardo Waddington,Max Gerinder,Mauro Molchansky,Maurício Sirotsky ,Marcelo Rosenbaum,Michel Bercovitch,Fábio Steinberg,Guilherme Weber,Caio Blinder,Daniel Filho,Gilberto Braga,Walcyr Carrasco,Carlos H. Schroder e o poderoso Ali Kamel diretor chefe responsável e autor do livro Best seller o manual segregador (A Bíblia do racismo,que irônico tem por titulo NÃO SOMOS RACISTA baseado e num monte de inverdades e teses racistas contra os negros afrodescendentes brasileiros)E por Maurício Sherman Nisenbaum(que Grande Otelo, Jamelão e Luis Carlos da Vila chamavam o de racista porque este e o Judeu sionista racista Adolfo Block dono Manchete discriminavam os negros)responsável dirige o humorístico Zorra Total Foi dono da criação de programas e dos programas infantis apresentados por Xuxa(Luciano Szafir)e Angélica(Luciano Hulk) ambas tendo seus filhos com judeus,apresentadoras descobertas e lançadas por ele no seu pré-conceitos de padrão de beleza e qualidade da Manchete TV dominada por judeus sionistas,este BULLIYING NEGLIGENTE PERVERSO que nem ADOLF HITLER fez aos judeus mas os judeu sionistas da TV GLOBO faz para a população negra afrodescendente brasileira isto ocorre em todo lugar do Brasil para nós não tem graça, esta desgraça de Humor racista criminoso, que humilha crianças é desumano para qualquer sexo, cor, raça, religião, nacionalidade etc. o pior de tudo esta degradação racista constrangedora cruel é patrocinada e apoiada por o Sr Ali KAMEL fascista sionista (marido da judia Patrícia Kogut jornalista do GLOBO que liderou dezenas de judeus artistas intelectuais e empresários dos 113 nomes(Manifesto Contra as contra raciais) defendida pela radical advogada Procuradora judia Roberta Kaufmann do DEM e PSDB e o Senador Demóstenes Torres que foi cassado por corrupção)TV Globo esta mesma que fez anuncio constante do programa (27ª C.E. arrecada mais de R$ 10,milhões reais de CENTARROS para esmola da farsa e iludir enganando escondendo a divida ao BNDES de mais de 3 bilhões dólares dinheiro publico do Brasil ) que tem com o título ‘A Esperança é o que nos Move’, show do “Criança Esperança”de 2012 celebrará a formação da identidade brasileira a partir da mistura de diferentes etnias) e comete o Genocídio racista imoral contra a maior parte do povo brasileiro é lamentável que os judeus se divirtam com humor e debochem do verdadeiro holocausto afro-indigena brasileiro o Judeu Sergio Groisman em seu Programa Altas Horas e assim no Programa Encontro com a judia Fátima Bernardes riem e se divertem.(A atriz judia Samantha Schmütz em papel de criança um estereótipo desleal e cruel se amedronta diante aquela mulher extremamente feia) para nós negros afros brasileiros a Rede GLOBO promove incentiva preconceitos raciais que humilha e choca o povo brasileiro.Organização Negra Nacional Quilombo ONNQ 20/11/1970 – REQBRA Revolução Quilombolivariana do Brasil – quilombonnq@bol.com.br


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