PMDB pede cabeça do diretor do DNPM na Bahia

10/07/2011

Usina de níquel em Itagibá.Foto Manu Dias/Secom

por Josias Pires

De olho no crescimento do setor mineral no Brasil e na Bahia, o PMDB já derrubou o diretor geral do Departamento Nacional de Política Mineral (DNPM), Miguel Cedraz (PT-BA), avança sobre a direção do órgão nos estados mais importantes do país na área mineral e o cacique baiano do partido, Geddel Vieira Lima, já pediu a cabeça do diretor do DNPM na Bahia, Teobaldo Rodrigues, indicado pelo deputado Nelson Pelegrino e pelo senador Walter Pinheiro.

O motivo é dinheiro. Só os royalties da mineração no Brasil, que não passavam de R$ 200 milhões em 2003, ultrapassaram R$ 1 bi em 2010. Estes recursos geram a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM): 65% vai para o município, 23% para o Estado e 12% para União. Além disso, o DNPM é um órgão estratégico para o andamento das obras do PAC e demais obras de infraestrutura, pois todos os deslocamentos de terra, areia, cascalho precisam ser autorizados pelo órgão.

O DNPM é responsável pelo licenciamento e fiscalização de todas as atividades do setor mineral, logo os mineradores têm interesse estratégico no controle do órgão. Na Bahia é sabido que mineradores de enormes cabedais estão próximos do PMDB.

Outra fonte de recursos que atrai a cobiça de políticos ligados à área mineral é que estão em andamento, em todos os estados, a cobrança de dívidas milionárias de CFEM, como a da Vale do Rio Doce, de R$ 4 bilhões. Na Bahia estão em andamento processos contra mineradoras referentes aos royalties em municípios como Andorinha, Jaguarari, Brumado, Salvador, Camaçari e  outros

Hoje a Bahia é o estado com maior investimento em pesquisa mineral (ferro, níquel, manganês, ouro, bauxita, terras raras), à frente de  Minas Gerais,  que sempre liderou o setor. A Bahia vive o seu melhor momento histórico na área. O governo Wagner está desfrutando da alta dos preços das commodities minerais, iniciada em 2005 (as commodities já representam 71% das exportações do Brasil). O problema é que na Bahia o PMDB é oposição ao PT.

Na gestão do atual governador já foram inauguradas a maior mina de Níquel do Brasil em Itagibá (2009), mina e fábrica de bentonita em Vitória da Conquista, viabilização da mina de Ferro em Caetité, que levarão a Bahia a ser o terceiro maior produtor de ferro do Brasil. Ainda teve a descoberta de Bauxita (alumínio) na região de Jaguaqura, mina de Gipsita em Camamu, mina de Diamante em Nordestina (podendo levar o Brasil a ser o terceiro maior produtor mundial), mina de Ouro em Gentio do Ouro, mina de Ferro em Conceição Coração de Maria próximo a Feira de Santana, descoberta do mineral estratégico Tálio em Barreiras.

No campo dos royalties da mineração na Bahia, em 2003 eram de apenas 3 milhões de reais. Em 2010 a arrecadação saltou para R$ 27 milhões, com previsão de chegar a R$ 33 milhões em 2011. A Bahia alcançou nos últimos anos a maior produtividade brasileira na área de outorga e fiscalização mineral. Além disso, a gestão do órgão na Bahia contemplava também a atividade de pequenos mineradores. Na área do cooperativismo, p. ex., pela primeira vez na história do Brasil uma cooperativa de garimpeiros recebeu uma concessão de lavra (município de Jacobina).

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2 Respostas to “PMDB pede cabeça do diretor do DNPM na Bahia”


  1. Josias,

    só uma pequena correção no trecho abaixo:

    “Ainda teve a descoberta de… mina de Ferro em Conceição de Maria próximo a Feira de Santana… ”

    O Certo seria “CORAÇÃO DE MARIA”, município proxímo de Feira de Santana, vizinho a Conceição do Jacuípe (Berimbau) e Irará.

    Abraço !

    Roberto Martins

  2. francisco oliveira Says:

    Uma pena que apesar de todas essas novidades na area mineral bahiana as novas areas requeridas no Dnpm nao estao tendo seus alvaras publicados principalmente para os minerios de ferro, manganes, ouro, cobre, niquel e outros mais.


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