Comunidade de Rio dos Macacos luta por permanência em território tradicional reivindicado pela Marinha

01/11/2011

Da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR)

Hoje (01), às 05:30, representantes de diversas comunidades do Recôncavo se uniram aos quilombolas de Rio dos Macacos para protestar contra a ação de despejo decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal, a pedido da Marinha do Brasil. A mobilização aconteceu na porta da VILA MILITAR, condomínio da Marinha situado na estrada da Base Naval de Aratu, e teve como objetivo reivindicar a permanência da comunidade bicentenária no local e solicitar o cumprimento de acordo estabelecido com o prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar, que prometeu moradia para as 43 famílias que moram na Barragem dos Macacos.

O cumprimento da ação de despejo está previsto para a próxima sexta-feira (04). Caso ele aconteça, todo o patrimônio histórico da comunidade de Rio do Macaco será destruído, restando apenas a promessa da prefeitura de que os quilombolas serão alojados provisoriamente em uma escola do município de Simões Filho. ” Algumas ações estão sendo feitas na tentativa de suspensão da liminar, a exemplo da articulação com a Procuradoria Geral Federal e Advocacia Geral da União, na perspectiva de se pleitar a suspensão do processo e criar uma Câmara de Conciliação. Além disso, a AATR ingressou com Embargos de Terceiro e o Ministério Público Federal com Ação Civil Pública alegando que o território da comunidade é quilombola e que, por isso, a Comunidade tem direito de ter o seu território garantido “, explica Joice Bonfim, advogada da AATR. Caso o juiz não volte atrás da decisão, a comunidade fica dependendo de um acordo suposto acordo entre as parts.

Diante disso, é fundamental destacar que a comunidade Rio dos Macacos habita o território em questão há mais de 200 anos, enquanto a Marinha, instalada no local há apenas 50 anos, alega que os terrenos localizados no entorno da vila militar tiveram suas áreas invadidas na década de 1970, e entrou com a ação de desapropriação para ampliar o condomínio destinado aos seus oficiais. Vale ressaltar que, desde que esta força armada passou a reivindicar a área, as famílias de Rio dos Macacos têm recebido ameaças, as crianças estão não conseguem ir à escola, pescadores estão sendo espancados e o acesso acesso à água tratada e energia está sendo bloqueado. Isso sem falar nas casas derrubadas e nas prisões injustificadas de membros das comunidades.

http://www.aatr.org.br

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3 Respostas to “Comunidade de Rio dos Macacos luta por permanência em território tradicional reivindicado pela Marinha”

  1. sol1107 Says:

    Que absurdo!
    Destruir um patrimônio histórico para construir um condomínio!


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