Copa, controle social e revolução democrática

25/11/2011

Por Josias Pires

Os sucessivos acontecimentos no Egito e noutros países da Primavera Árabe apontam para a sede de democracia, liberdade e vida melhor que mobiliza milhões de cidadãos e constitue-se em exemplos virtuosos do poder das mobilizações de massas organizadas. No caso do Brasil, que superamos a ditadura militar há 26 anos, urge o aprofundamento da democracia e a construção de uma sociedade inclusiva. A miséria social brasileira ainda é flagrante, apesar dos importantes avanços obtidos no sentido da sua redução nos últimos dez anos. O Estado no Brasil, como em toda sociedade capitalista, é submetido em primeiro lugar aos interesses do poderoso capital financeiro; quando deve tornar-se, cada vez mais, instrumento de formação de uma sociedade democrática, justa socialmente, baseada numa economia eco-sustentável de verdade, que fortaleça outros setores da economia e não quase exclusivamente aqueles relacionados aos combustíveis fósseis.

Estamos longe do desenvolvimento humano. Um aspecto cruel do modelo hegemônico de sociedade que vivemos é a disputa de crianças e jovens pelo narcotráfico. Infelizmente tem ocorrido, numa escala que não sabemos precisar, a atração de centenas e milhares de jovens para atuar nas fileiras do crime organizado. Crianças e jovens que deveriam usufruir de alternativas virtuosas, saudáveis e dignas de existência caso o Estado tivesse focado em primeiríssimo lugar no desenvolvimento humano individual e coletivo.

Diante da falência de boa parte da educação fundamental – aliado à desestruturação familiar  e à insuficiência dos serviços públicos básicos – o Estado e a sociedade não conseguem oferecer tais alternativas virtuosas num grau de sedução e mobilização social que atraia e viabilize uma vida realmente melhor aos jovens seduzidos pelo narcotráfico. E o que é pior: a política tem se tornado explicitamente uma atividade econômica para viabilizar negócios não apenas das famílias tradicionais beneficiárias do poder, mas de grupos econômicos enfeixados em torno de interesses particulares.

O exemplo que as elites políticas e econômicas passam para a maioria da juventude brasileira pobre e excluída é ainda do vale-tudo pelos interesses particularistas, atropelando a transparência e o compromisso com o aprofundamento da democracia. Neste contexto o tema do controle social dos poderes públicos é fundamental, sobretudo quando se tem na agenda grandes obras como no caso da Copa.  A edição de hoje (25) do jornal A Tarde dedicou a página B3 (Política)  às denúncias de supostas irregularidades envolvendo contratos para a Copa no ministério do baiano Mário Negromonte.

Graças à reportagem do jornalista também baiano Leandro Colon, do jornal O Estado de São Paulo, ganhou as manchetes a denúncia de “fraude” em parecer técnico do Ministério das Cidades relacionada à obras da Copa 2014 no estado do Mato Grosso. A denúncia é mais casca de banana no caminho de Negromonte. Curiosamente o pomo da discórdia foi o projeto de mobilidade urbana de Cuiabá, onde a disputa BRT x VLT foi vencida, como em Salvador, pelo transporte sobre trilhos.

A reportagem d’O Estado de São Paulo explica que o projeto do BRT custaria R$ 500 milhões enquanto que o VLT custará R$ 1,2 bi e que para aprovar o projeto mais caro, atendendo à solicitação do governo de Mato Grosso, o ministério teria fraudado um parecer técnico. Gravações no site do jornal supostamente comprovam que houve pressão para que o técnico do Ministério mudasse seu parecer contrário à mudança para VLT, por insuficiência de estudos e planejamento.

O Estadão informa que na ‘Nota Técnica Nº  123/2011/DeMOB/SeMOB/MCIDADES, de 8 de agosto de 2011, o analista de Infraestrutura Higor de Oliveira Guerra declara que os estudos de viabilidade do governo do  Estado “não contemplaram” uma análise comparativa entre os modais (BRT e VLT). O técnico entendeu “não haver uma posição clara sobre a melhor tecnologia”. Guerra teria sido pressionado a mudar de opinião, mas se recusou a fazer. Com isso, a gerente de Projetos do Ministério, Cristina Soja, e a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide Vianna, teriam alterado o parecer – mantendo o mesmo número do anterior – aprovando o VLT.

Nas gravações d’O Estadão Luiza Vianna aparece lembrando que o técnico deveria cumprir o desejo do governo de Mato Grosso e fazer a mudança solicitada por seus superiores. Ao que parece é trapalhada grossa, pois o Estadão aponta a existência de um parecer da Controladoria Geral da União (CGU) também reprovando a mudança, por considerá-la “intempestiva” e sem consistência técnica. O Ministério das Cidades acabou por atropelar processos transparentes de decisão sobre tema de forte caráter técnico, revelando a fragilidade da gestão pública neste setor.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: