Juiz Federal concede liminar para desmontagem do Camarote Salvador

16/02/2012

O juiz da 3a. Vara Federal Pompeu de Sousa Brasil concedeu medida liminar no final da tarde desta quinta-feira (16)  em favor da suspensão de obras e supressão da estrutura do Camarote Salvador, construído sobre uma praça pública no bairro de Ondina, no final do Circuito Dodô. A liminar foi solicitada pela Defensoria Pública da União (DPU), através de Ação Civil Pública protocolada no dia dez de fevereiro sob a alegação de irregularidades e ilegalidades cometidas pelas empresas Premium Produções com o apoio da Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo (Sucom) e a União Federal, através da Superintendência do Patrimonio da União (SPU).

Anúncios

5 Respostas to “Juiz Federal concede liminar para desmontagem do Camarote Salvador”

  1. icm Says:

    Ótima notícia. Nem tudo está perdido…

  2. fabricio kc Says:

    No Terra:

    A Justiça do Estado da Bahia concedeu nesta quinta-feira uma liminar que pretende derrubar o Camarote de Salvador após o término das festas de Carnaval. O Terra entrou em contato com a Seção Judiciária do Estado da Bahia, que confirmou a informação.

    “Defiro a liminar determinando o desmonte das instalações e devolução do referido espaço público em sua anterior integridade, condecendo para tanto o prazo de 10 dias após o presente período de Carnaval, a se iniciar, portanto, no dia 23 de fevereiro próximo”, dizia trecho da publicação, deferida pelo juiz Pompeu de Souza Brasil.

    http://diversao.terra.com.br/carnaval/2012/noticias/0,,OI5617533-EI19425,00-Justica+concede+liminar+para+derrubar+Camarote+de+Salvador+apos+Carnaval.html

  3. Regina Marinho Says:

    muito bom, assim construimos e consolidamos a nossa DEMOCRACIA. VIVA VIVA

  4. Marco Says:

    CAMAROTE SALVADOR – NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
    O Camarote Salvador tranquiliza seus clientes, ao informar que a Justiça Federal analisou o pedido liminar da Defensoria Pública da União (DPU) e garantiu a ocupação de suas instalações na Avenida Oceânica durante todo período do Carnaval 2012, apenas determinando que as estruturas sejam removidas após o término da festa, em dez dias, conforme disposição contratual e legal.
    O Juiz Federal Pompeu Brasil em sua determinação fundamentou que “ordenara interdição de um camarote de larga capacidade no momento em que se inicia a festa, com compromissos assumidos, envolvendo a empresa permissionária, mas também um número intangível de pessoas, notadamente turistas, que já se mobilizaram para festejar a folião de Momo naquele espaço, não parece contribuir para a distensão do corpo social, justamente essa função do Estado juiz.”
    Ainda sobre o mesmo caso, a Justiça Federal esclarece que a rigor a DPU não teria legitimidade para ajuizar qualquer ação, considerando que a matéria é de atribuição dos Ministérios Públicos, que já haviam se posicionado pela não adoção de qualquer medida que prejudicasse o Carnaval de Salvador.
    Com a missão de fazer o Carnaval dos sonhos, o Camarote Salvador espera que todos aproveitem nossa festa, com a tranquilidade de uma justa decisão judicial.
    Informações à imprensa sobre o Camarote Salvador:

    Informações à imprensa
    KRP Relações Públicas – tel. (11) 3086-3550
    Marco Gondim – cel. (11) 9439.5650– atendimento KRP – marco.gondim@krpnet.com.br
    Lara Giannotti– cel. (11) 8684 0736 – atendimento KRP – lara.giannotti@krpnet.com.br


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: