Movimento Desocupa repudia declarações do superintendente da Sucom

23/02/2012

Do site Movimento Desocupa

No início do Carnaval deste ano, o superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Cláudio Silva, chamou de “oportunista” o movimento Desocupa, que luta em favor da desocupação da praça de Ondina pelo Camarote Salvador; e afirmou a sites de notícias que o movimento e a Defensoria Pública da União deveriam se voltar também “contra outros camarotes que estão em área pública”, a exemplo do Universitário (área da UFBA) e do Barravento.

O movimento foi deflagrado a partir da luta contra a ocupação do Camarote que ocupou a praça durante mais de um ano (dezembo de 2011 a fevereiro de 2012), e tem ampla compreensão dos graves problemas históricos de privatização dos espaços públicos de Salvador. Já o sr. Claudio Silva parece ser intransigente defensor dos interesses dos Camarotes. Ele considera acertada a forma de organização atual do Carnaval e prometeu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir parâmetros para montagem e desmontagem da estrutura nos próximos carnavais.

Nesta quinta-feira (23) militantes on-line do movimento construíram a carta abaixo que repudia as declarações do preposto municipal e aponta uma série de outras irregularidades cometidas contra a cidade e os cidadãos durante o Carnaval que passam sem a fiscalização dos órgãos públicos.

“Resposta do Movimento Desocupa ao Superintendente da Sucom

Sr. Claudio Silva,

Em primeiro lugar relatamos nossa surpresa diante da profunda falta de conhecimento sobre as formas de apropriação e uso do solo, em especial durante o Carnaval, de uma pessoa com tamanha responsabilidade como é o seu caso. O MOVIMENTO DESOCUPA, na condição de movimento da sociedade civil em defesa da cidade, vem procurando combater os maiores abusos e desrespeitos na questão da ocupação do espaço público na cidade, em especial pela iniciativa privada, sendo o Camarote Salvador o grande estandarte deste bloco de empreendimentos que se apropria de espaços que pertencem ao povo.

Sabemos todos que existem diversos outros camarotes cometendo infrações. O Camarote Expresso 2222, por exemplo, ocupa parte da rua transversal à Av. Oceânica que leva à agência do Banco do Brasil na Barra. Além dele, podemos citar o Planeta Band e o Axezeiros, que ocupam canteiros e parte de calçadas em Ondina, mas também quase todos os camarotes da Barra, cujas entradas estão na Rua Marquês de Leão e ocupam calçadas inteiras, obstruem parte da rua, entre outras ações irregulares, criando verdadeiras zonas de exceção contra o povo e a favor dos privilegiados que estão dentro dos camarotes.

Todos estes fatos que deveriam ser regulados pela SUCOM, e não por nós, cidadãos soteropolitanos indignados – e muito ocupados, diga-se de passagem (ao contrário do que afirma o desprefeito) com nossos afazeres, mas que, além de tudo, temos também que fiscalizar os órgãos que deveriam organizar a festa de forma respeitosa, priorizando acima de tudo o cidadão que vai às ruas para brincar fora dos espaços de exclusão sócio-econômica que são os blocos de corda e camarotes.

Também nos assusta a tentativa torpe de tirar o foco do problema sobre o Camarote Salvador e desqualificar o MOVIMENTO DESOCUPA, acusando-nos de oportunistas. Não existe qualquer oportunismo em combater e denunciar o Camarote Salvador, o mais gritante de todos os absurdos cometidos antes, durante e após o carnaval, absurdo este erguido através de uma licitação fraudulenta, como já observado pela Defensoria Pública da União, sobre uma área pública e de livre acesso para todos, que foi ocupada pelo Camarote Salvador entre dezembro de 2011 e fevereiro de 2012, utilizando área e estrutura muitas vezes maior que qualquer um dos outros camarotes instalados na cidade.

Caso ali não existisse tal camarote, a Praça de Ondina estaria aberta à livre circulação de cidadãos, em especial no período de férias escolares, fazendo com que várias crianças e jovens não perdessem boa parte da sua área pública de lazer, assim como os diversos foliões perdem mais um espaço de livre convívio durante a folia momesca.

Dessa forma, o Camarote Salvador se configura como o exemplo mais gritante de apropriação indevida do espaço público e por isso ele é um dos focos do MOVIMENTO DESOCUPA, que é contra não somente este camarote, mas também todos aqueles que invadem áreas públicas que pertencem ao povo por direito constitucional.

Este movimento continuará combatendo tais ilegalidades, pois nos reconhecemos como cidadãos indignados e preocupados com a cidade em que vivemos e com os rumos de seu futuro incerto, devido justamente aos posicionamentos e ações equivocadas, quando não fraudulentas, da Prefeitura Municipal de Salvador e de boa parte dos vereadores que compõem a Câmara Municipal, assim como pela omissão do Governo do Estado e pela inoperância da Justiça Baiana.

O argumento da geração de empregos é outra forma de encobrir o real desejo de privatizar a festa. Considerar a geração de 2,3 mil empregos temporários, sem carteira assinada, com trabalhadores mal remunerados e mal tratados, como um grande feito da municipalidade é uma falácia sem precedentes. A Prefeitura e a SUCOM deveriam se esforçar para planejar uma cidade capaz de desenvolver empreendimentos próprios e duradouros, de maior valor agregado, procurando capacitar a população e promovendo educação, saúde, bem-estar e qualidade de vida.

Em tempo, esperamos que o Sr. Claudio Silva possa estar presente na próxima segunda-feira no Teatro Vila Velha, no debate que o MOVIMENTO DESOCUPA propõe sobre as alterações criminosas que foram feitas à LOUOS, para que possa compreender minimamente nossos questionamentos e, principalmente para que perceba que não nos calaremos diante de novas arbitrariedades da gestão municipal.

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