Deputados federais visitam rio do Macaco nesta segunda para investigar denúncias

02/06/2012

A violação de direitos humanos fundamentais por parte da Marinha do Brasil contra agricultores da comunidade quilombola do rio do Macaco, nas proximidades da Base Naval de Aratu, na Região Metropolitana de Salvador, levou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados a decidir investigar in loco as denúncias.

O presidente da comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT/MA), acompanhado dos seus correligionários eleitos pela Bahia, Luiz Alberto, Amauri Teixeira e Valmir Assunção , realizarão a audiência pública com os moradores, na comunidade quilombola Rio do Macaco. O encontro começará às 9h e contará ainda com a participação do secretário Elias Sampaio e representantes da Secretaria de Povos e Comunidades da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Após a audiência, os parlamentares serão recebidos pelo almirante Monteiro Dias, comandante da Base Naval, às 13h. Depois a comitiva da CDHM terá reunião com o Governador da Bahia, Jaques Wagner, para também tratar do assunto.

O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas e membro do colegiado, deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) chama a atenção para a necessidade de reforçar o diálogo para solucionar o impasse. “É preciso conversar, sem agressões ou excessos, pois as garantias da comunidade quilombola, asseguradas pela Presidência da República, precisam ser respeitadas”, reforçou.

No último dia 28 de maio, militares impediram “com rigor exagerado” um morador do quilombo de reerguer o telhado da casa onde mora com a família, com crianças, inclusive, que desabou devido às fortes chuvas que caíram no local, conforme denunciaram os quilombolas do Rio do Macaco. O pedido de socorro foi feito pela líder da comunidade, Rosemeire Santos, à presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Vilma Reis, por meio de uma “desesperada ligação telefônica”.

A moradora relatou que militares da Marinha invadiram a casa em reforma, com fuzis nas mãos, e derrubaram parte do teto que já havia sido colocado. Crianças estavam no local, no momento, segundo as denúncias. “Meu pai nasceu aqui em 1910 e fala assim ‘olha meu filho, quando eu nasci o seu avó tinha 25 anos’, fazendo as contas ele [o avó] nasceu em 1885. Quer dizer já existia moradores dentro da comunidade. Quer dizer que Marinha chega aqui nos anos de 70  e diz que a terra é dela?”, protestou o proprietário da casa cercada pelos militares, José Araújo dos Santos, conforme publicou o Correio Nagô.

Na ocasião, o secretário de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Elias Sampaio, e representantes das Defensorias Públicas Estadual e Federal fecharam acordo com militares para que a tropa com 50 soldados deixassem a comunidade e que a negociação sobre a conjuntura do conflito fosse restabelecida, em mesa de debate.

Entenda o caso 

Os moradores do quilombo acusam que militares teriam, seguidas vezes, agredido vários deles física e moralmente, feito ameaças de morte, danificado moradias e, entre outras reclamações, dificultado o direito de ir e vir, garantido pela Constituição Federal, o que contribuiu para a morte de bebês de gestantes.

Em 22 de maio, representantes do quilombo estiveram em Brasília para entregar aos deputados da CDHM cópias de boletins de ocorrências policiais com os registros oficiais das agressões e ameaças. Acrescentaram que a situação se encontrava insustentável com riscos para que o pior possa acontecer.

O conflito entre as 50 famílias do quilombo com a Marinha se deve a que os militares solicitam a saída dos 500 moradores dessa área de segurança, na qual os descendentes dos escravos garantem que seus ancestrais chegaram há mais de 200 anos, motivo pelo qual não querem se retirar.

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