Justiça!! Nova LOUOS: crime contra Salvador

02/06/2012

Circula na Internet a petição digital dirigida à Justiça Estadual, ao Ministério Público, à Câmara Municipal e prefeitura de Salvador cobrando anulação da lei que estabelece a nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador. Leia o texto, assine e divulgue.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N25319

Nós, cidadãos de Salvador abaixo-assinados, demonstramos por meio dessa petição, nosso apoio e grande entusiasmo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo Ministério Público da Bahia contra a nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) que será julgada no dia 13/06.

Entendemos que a nova LOUOS se configura como um verdadeiro crime contra Salvador e mais o mais grave capítulo da sistemática subordinação do interesse público à ganância imobiliária que atenta contra os valores culturais, urbanísticos, ambientais e paisagísticos da cidade. Não queremos sacrificar à ganância imobiliária uma das últimas grandes reservas de Mata Atlântica de Salvador, o Parque do Vale Encantado. Tampouco estamos de acordo com o atentado que representa o aumento abusivo do gabarito das edificações da orla, sem estudos que o justifiquem e sem garantias de que não haverá sombreamento em nossas praias e de que estarão preservadas as condições que garantem a adequada areação da cidade.

Além disso, é fundamental destacar que a nova LOUOS foi aprovada de forma intempestiva e precipitada, sem qualquer estudo técnico de fundamentação e sem diálogo com a sociedade, desrespeitando o preceito constitucional da democracia participativa e também o Estatuto da Cidade, conquista democrática que deve ser preservada, sendo inadimissível a mutilação e distorção do Conselho da Cidade antes mesmo de sua protelada instalação.

Considerando, finalmente, que esta lei insulta a consciência democrática e a inteligência do povo soteropolitano, tornamos público nosso repúdio à LOUOS em vigor e nossa disposição de continuar lutando contra esse ato insano, lesivo ao interesse público, opondo-nos à barbárie que representa tratar como mercadoria a Cidade do Salvador.

Uma resposta to “Justiça!! Nova LOUOS: crime contra Salvador”


  1. Povo Soteropolitano-natural ou por adoção-
    Após anos de investigação, concluí que um ramo mafioso/político de uma cidade interiorana que tinha um certo complexo por não ser a capital, resolveu que, ao invés de travar batalhas (sempre perdidas) contra Salvador o melhor seria tomá-la para destruí-la. E assim fizeram.
    Começaram por evidar todos os esforços para eleger um prefeito oriundo de Feira de Santana para governar(leia-se destruir) a bela capital da Bahia. E elegeu o J.H.B.C., filho de um ex-governador – tambem feirense – e ele arregaçou as mangas e trabalhou feito louco para cumprir a tarefa de destruição.
    Foi, por tres anos consecutivos, o PIOR PREFEITO DO BRASIL -Segundo pesquisa IBOP e Data Folha- e ainda assim, o re-elegemos. Portanto camaradas, o prefeito J.H.B.C. está cumprindo o compromisso com a máfia cossa-feirense de transformar Salvador na segunda maior e primeira pior cidade da Bahia. Com os parabens de seus patrícios.
    O seu povo -os feirenses- agradecem ao nero
    JAIÃO HERPISTITES BARRACAS CANHEDO- o J.H.B.C.

    eu sou simplesmente,
    José FERREIRA – Título Eleitoral N. 0003 0262 0574


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