Marinha veta leitura dramática na comunidade de rio do Macaco

08/07/2012

Luciene Silva, mãe de oito filhos, nascida e criada no local foi proibida de entrar pois seu nome havia sido retirado do cadastro na guarita da Vila Militar.

Por Josias Pires

A leitura dramática que o Bando de Teatro Olodum faria neste domingo pela manhã (8) na comunidade quilombola do rio do Macaco foi frustrada pela Marinha do Brasil sob a justificativa de que os organizadores da manifestação cultural não haviam informado à Força sobre o ato no local.

Mas se o programa previsto não foi realizado, o momento propiciou um rico encontro de pessoas de movimentos sociais, artísticos e culturais em favor do respeito pleno aos direitos humanos fundamentais para aquelas pessoas que sofrem no corpo a herança colonial, escravista, militarista, autoritária tão marcante na história do Brasil.

A impossibilidade da convivência pacífica e amistosa entre agricultores e os membros da corporação militar é um sinal trágico para o país. Significa que o fosso profundo cavado pelos donos do poder traduz-se no fato de que os pretos e pobres continuam sendo tratados como bandidos e lixo humano pelas elites brancas e mal ilustradas.

Talvez ainda mais grave do que proibir a leitura dramática do Bando de Teatro Olodum na comunidade quilombola do rio do Macaco, foi a atitude dos representantes da Marinha do Brasil de impedirem a entrada no local de uma senhora com oito filhos, um deles bebê de colo, apesar dela ter nascido na área e ser identificada pelos presentes como moradora do local.

“Ela não está cadastrada”, foi a justificativa apresentada, que desconsidera a história de vida e as circunstancias pessoais daqueles que deveriam ser tratados como cidadãos. Depois de tensas e demoradas negociações foi liberado o acesso para Luciene Santos Silva. O cadastro na portaria da guarita de acesso à Vila Militar, ocupada pelas residências de sub-oficiais, é o salvo-conduto para que os agricultores tenham acesso às suas próprias moradias. É um cadastro móvel, refeito com muita frequência, segundo denúncias dos moradores.

Mas não só o direito de ir e vir é desconhecido para estes brasileiros que vivem na região da represa do rio do Macaco, cujas famílias moram na área há mais de um século, e que estão hoje impossibilitadas de manter as suas moradias, de plantar as suas roças e de ter acesso aos serviços de saúde, educação, energia elétrica, água tratada … nada. Para estas pessoas estão sendo negados os direitos humanos fundamentais.

A área em questão foi doada pela prefeitura de Salvador, em 1960, para a Marinha. No documento de doação há referencias expressas sobre a presença de famílias de agricultores remanescentes das antigas fazendas, que deveriam ser indenizados, o que jamais viria a ocorrer.

Depois de construir a Base Naval de Aratu às margens da Baía de Aratu, distante nove quilômetros do local do conflito, a Marinha decidiu construir, em 1972, uma Vila Residencial com casas e prédios de apartamentos para as famílias dos sub-oficiais e escolheu as áreas usadas por cerca de 50 agricultores, que foram expulsos do local sem indenizações.

Desde então os conflitos tornaram-se cada vez mais frequentes e graves, segundo diversas denúncias feitas pelos agricultores. Há cerca de três anos, a Marinha lançou mão dos serviços da Advocacia Geral da União (AGU), que ajuizou ação de despejo contra os agricultores. A ação foi acatada em favor da Marinha sem que até hoje o juiz federal Evandro Reimão Reis tivesse ouvido os agricultores, como alertou a professora e socióloga Vilma Reis, durante o ato ocorrido neste domingo (8) pela manhã na porta de entrada da Vila Militar, na Estrada da Base Naval de Aratu.

Diante da investida da Marinha, restou aos agricultores buscarem o reconhecimento oficial da condição de comunidade quilombola, instrumento capaz de viabilizar a Justiça em favor da posse das suas terras e do bem estar das suas famílias. Depois de intensa mobilização junto à opinião público e às instituições oficiais, o movimento em defesa dos quilombolas retirou o Incra da inércia para que fossem feitos os estudos visando a delimitação e demarcação do território, conforme prevê a legislação.

A Marinha conseguiu impedir, durante dois meses, que os técnicos do INCRA entrassem na área para fazer a pesquisa de campo visando a elaboração do relatório técnico. A crise foi superada mediante gestões junto aos altos escalões da República. Os estudos foram feitos, estão concluídos, porém até agora o relatório não foi publicado.

A Marinha, com fortes apoios dentro do governo, aposta na não publicação do relatório, inviabilizando a continuidade do trâmite legal. A Marinha e o Estado brasileiro estarão cometendo mais um crime se recusarem a posse da terra para os agricultores, cujas famílias vivem no local há mais de um século, algumas delas há mais de dois séculos; enquanto que a Marinha chegou ao local a quatro décadas. Igualmente trágico é nos darmos conta de que o conflito entre a Marinha e esses agricultores está deflagrado há 42 anos sem que dele tivéssemos notícias.

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