Cedeca apura novas denúncias de adoção irregular em Monte Santo

19/10/2012

Por Helga Cirino, de A Tarde

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Yves de Rossan (Cedeca-BA) suspeita de mais três casos de crianças que foram retiradas de famílias em Monte Santo (a 352 km de Salvador) pelo juiz Vítor Xavier Bizerra, ex-titular da comarca.
A informação é da advogada do Cedeca, Isabella da Costa pinto, que acompanhou o caso dos cinco filhos de Silvânia Maria da Silva e Gerôncio de Brito Souza – entregues a quatro casais paulistas em 24 horas – e formalizou denúncia no ano passado.
Um dos novos casos também envolve “Carmem”, suspeita de intermediar as adoções supostamente ilegais ocorridas em 2011. “Vamos verificar essas outras situações e acompanhar o caso até que as crianças retornem à família”, afirmou.
As denúncias surgiram ontem à tarde, quando a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou nota técnica indicando que a atuação dos agentes envolvidos no caso dos 5 irmãos foi contrária aos direitos das crianças em vários aspectos. Doze pontos foram listados (veja quadro ao lado).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, da Câmara Federal, também vai apurar a ocorrência.
O órgão requereu a realização de diligências “para que sejam ouvidas as pessoas envolvidas no tráfico de crianças em Monte Santo, Estado da Bahia”, diz o documento formalizado pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Luiz Couto (PT-PB).
O deputado Arnaldo Jordy, que preside a CPI, afirmou pretender apurar o caso “de perto, pois, em se constatando as irregularidades, tem-se configurado o tráfico humano, onde toda uma rede criminosa pode estar operando no interior do Nordeste de modo a subtrair crianças de famílias muito carentes e negociando-as com famílias mais abastadas, de outras partes do país”, diz.
O deputado federal Luiz Couto, primeiro vice-presidente do colegiado, por meio de nota enviada à redação do A TARDE, acrescentou que “o atestado de pobreza não pode ser o elemento determinante para que os filhos sejam retirados dos pais, como aconteceu com a família do sertão baiano”.
Acusado de facilitar as adoções, o juiz Vítor Xavier esteve ontem em Salvador, na Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), demonstrando interesse em se pronunciar. Mas não foi encontrado por A TARDE porque logo retornou à cidade de Barra, onde é titular.

Resposta
Em nota divulgada na Internet, ele diz que o relatório da assistente social do município, enviado à Promotoria de Justiça em 6/5/2011, indicava que “crianças se encontravam, no dia em que a visita foi realizada, brincando em local ‘com lama’ e que, embora matriculadas na creche municipal, as mesmas não teriam comparecido no estabelecimento de ensino”.
O documento diz, ainda, que “foi identificada uma precariedade nas condições de higiene e saúde” e que a criança de dois meses não possuía registro e se alimentava de leite de vaca, “o que é impróprio em virtude da sua pouca idade”.
A advogada do Cedeca, Isabella da Costa, não acredita que os argumentos justificam a destituição do pátrio poder pelo ex-juiz titular de Monte Santo.

ERROS APONTADOS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

AGRESSÃO Violação do direito de ser criado no seio da família, dada a retirada abrupta;

SEPARAÇÃO A retirada das crianças do domicílio não permitiu manutenção na família natural;

PÁTRIO PODER A ausência de recursos não justifica a retirada do poder familiar;

ROMPIMENTO Vínculos entre grupos de irmãos são protegidos, separação é ilegal, à luz do ECA;

RECURSOS A retirada do poder familiar deve se dar após esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa, o que não ocorreu;

AUTORIZAÇÃO Para a adoção, é preciso a autorização dos pais;

CURSO Família adotante não passou por curso na Vara da Infância nem período de convivência;

CADASTRO Não há indicativo de inscrição no cadastro de adoção estadual ou nacional;

SEM MP Não houve participação do MP. Juiz baseou-se em parecer de assistente social, que alegou que as crianças não iam à escola, sem confirmação do Conselho Tutelar;

DESRESPEITO Sentença não respeitou legislação em vigor.

6 Respostas to “Cedeca apura novas denúncias de adoção irregular em Monte Santo”


  1. pelo o amor de Deus peço as autoridades de monte santo ou da Bahia em geral puna esses aliçiadores de crianças carentes até quando vamos ver o fantastico programa da globo esibindo tanto sofrimento dessas máis sofrendo c aperda brutal de seus filhos e duro ver essa mulher de pojuca ser tratada de impresaria impresaria ou tradficante de crianças gente divulgue todas as mensagens possiveis estou muito revoltado isso e uma vergonha pra Bahia

    • Anna Maria Gallo Rego Monteiro Says:

      Ivan, infelizmente ninguem será punido.Nós somos um povo ultrajado e seremos sempre eternos espectadores
      A vergonha nao é só para a Bahia, mas para todo o Brasil. Porque v. acha que a Ministra Calmon declarou que no Judiciario existem bandidos vestidos de toga?

  2. Eliana März Says:

    Eu também quero registrar aqui minha indignação e avisar que isso não está acontecendo apenas na Bahia .Essa máfia de aliciadores de menores com intuito de revenda também atua sob a proteção do cargo de juízes e retira crianças de mães pobres,sem Euros no estado deSão Paulo e vende ao pai estrangeiro rico alegando acordo de Haia.Por favor leiam o Facebook de Eliana März(mãe de menina de doze anos com Síndrome de Down que foi repatriada pelo juiz paulista:Fernando Moreira Gonçalves e entregue à um pai comprovadamente agressivo e suspeito de pedofilia,sem qualquer elucidação das denûncias da criança!).Na minha cidade em Jundiaí/SP existe um numeroso grupo de mães que tiveram seus filhos retirados e enviados para o exterior e continua agindo em outra vara em São Paulo!SOCORRO!queremos nossas crianças!Eliana März

    • Anna Maria Gallo Rego Monteiro Says:

      Eliana, procure o blog do Paulo Pavesi “A verdade nao mais que a verdade” e v. vai ficar bem informada sobre o assunto e o porquê da impunidade

  3. Anna Maria Gallo Rego Monteiro Says:

    Será que estes acontecimentos estejam ligados ao trafico de orgãos no Brasil.? Procurem paulopavesi blog e encontrarão motivos para acreditar que sim

  4. Eliana März Says:

    Procurarei o blog e peço a ajuda de vocês também para que meu caso seja divulgado lá pois,apesar de todos os indícios de irregularidades no meu caso ainda venho sofrendo descaso por parte das autoridades que tentam me convencer que devo aceitar esse absurdo e que eles pode me fazer a” bondade” de pagar minha passagem pra que eu vá para a Alemanha mendigar ao meu algoz que me deixe ver minha filha o que sei de antemão que me será negado e além disso,antes de saír de lá eu recebi ameaça de morte por parte de policiais.,ou seja:minha vida lá não está segura e as autoridades brasileiras afirman que podem negociar “garantias”pra minha integridade física.A Alemanha não respeita tais acordos e devo cre nas garantias de um país que me apunhalou pelas costas e entregou minha filha com SINDROME DE DOWN a um pai comprovadamente violento e suspeito de pedofilia desrespeitando o acordo internacional dos direitos dos cidadãos com deficiência?????Caso algo me aconteça minha filha não terá mais ninguém com autoridade de gritar por socorro por ela a as AUTORIDADES apenas expedirão uma nota “Lamentando o ocorrido”…..Eu peço :SOCORRO!!!me ajudem a divulgar esse caso hediondo!!!!Muito grata!Eliana März


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