Tiroteio no quilombo Rio dos Macacos

19/12/2012

A porta de uma casa foi arrombada e outra casa foi alvejada com vários tiros, espaçados pelo período de quase duas horas, na noite de terça-feira passada (18), no Quilombo Rio dos Macacos, município de Simões Filho,  área vizinha ao município de Salvador. Os atiradores não puderam ser identificados, pois o local não tem luz elétrica e estava totalmente às escuras.

Acionada pelos quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados enviou nesta quarta-feira (19) um observador ao local para ouvir os agricultores. Para ter acesso à área, o representante da Comissão foi levado à Base Naval de Aratu, distante seis quilômetros do local do conflito. Enquanto isso, a Marinha mandou duas pessoas, com gravadores, ouvir as versões dos moradores. Só depois deste fato é que liberou o acesso ao local ao observador da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

A comunidade de agricultores formada, inclusive, por pessoas centenárias, que nasceram e sempre viveram no local, tem vivido sob constante e intenso estado de tensão, pois são vítimas, segunda denúncia feita a entidades de defesa de direitos humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), são vários as  violações de direitos humanos cometidas pela Marinha do Brasil contra a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.

São violações que vão desde o direito de ir e vir – o acesso dos agricultores às suas próprias residências é controlado pelos militares – assim como a Marinha tudo faz – inclusive recorrendo à Justiça – para impedir o acesso à moradia, água encanada, escola, serviços de saúde, luz elétrica, etc. Nos últimos quatro anos recrudesceu o clima de intolerância e tentativa de expulsão dos agricultores da área.

Estudos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), reunidos no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) demonstraram a linha sucessória das famílias de agricultores descendentes de trabalhadores da usina de açúcar que sucedeu antigo engenho do período colonial. Áreas de antigas fazendas foram doadas à Marinha em 1960 e, no documento de doação, há referencias à famílias de agricultores que havia no local.

O conflito com a Marinha teve início dez anos depois de construída a Base Naval de Aratu, exatamente quando começou a construção da vila residencial da marinha, no início da década de 1970, na área de  ocupação tradicional de agricultores locais. Cinquenta deles teriam sido expulsos da área e não foram indenizados pela Marinha, inaugurando  conflitos pela posse da terra que só fizeram crescer nos últimos anos.

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