Procurador-chefe da AGU na Bahia foge pelo fundo do prédio sob proteção de policial federal

06/03/2013

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Por Josias Pires

O procurador-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) no Estado da Bahia, Maximilian Torres Santos de Santana, saiu nesta quarta-feira (6) à tarde pela porta dos fundos do prédio da AGU, sob proteção de policial federal armado, para evitar reunir-se com uma comissão de representantes dos quilombolas do rio dos Macacos e movimentos sociais que os apoiam, a exemplo da CUT, MST, Movimentos de Pescadores, Movimento de Mulheres, Pastoral da Pesca, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e outros. Descoberto na fuga por alguns dos presentes no ato, o policial apontou a arma para um grupo de pessoas que tentou impedir a fuga.

Esta fuga à responsabilidade do diálogo, este desprezo pelos pretos, pobres, de há muito excluídos da nação brasileira é o que se traduz do gesto cristalino do procurador-chefe, gesto vazado em subterfúgios. Por que a Advocacia Geral da União (AGU), que deveria defender os mais desprotegidos, os mais frágeis diante dos seus direitos ameaçados, prefere, com a complacência e estímulo de um Juiz que não vê a situação dos excluídos, apoiar a poderosa arma militar Marinha do Brasil? De que nação estamos falando?

Neste documentário de 10min, produzido no final de 2011, dona Olinda quilombola do rio dos Macacos desnuda a questão:

“Eles [a Marinha do Brasil] dizem que são uma nação, que estão aqui para proteger a gente, que vão lá pra fora para proteger o Haiti, que vão lá pra fora com Navio Escola pra a Amazônia, pra curar o povo; e a gente vive aqui desdentado, sem cuidado nenhum, porque a gente não teve oportunidade de ir a lugar nenhum, nem na igreja deles ninguém entra. Hoje vivo com medo dentro da minha própria casa”.

As elites brasileiras precisam refletir sobre as sábias palavras de d. Olinda para entenderem o abismo imenso que separa o Brasil real do Brasil oficial. É este abismo que explica a natureza do conflito entre a comunidade quilombola rio dos Macacos e a Marinha e, por extensão, o conflito com outros órgãos governamentais, a exemplo da Advocacia Geral da União (AGU),

Relatório técnico de identificaçAo e delimitação da terra quilombola foi feita pelo INCRA, órgão federal, que reconhece a ocupação secular da área por famílias de agricultores cuja árvore genealógica foi refeita nos estudos antropológicos. O comandante da Marinha publicou artigo no jornal A Tarde afirmando a suposta verdade sobre a natureza do conflito. Porém, infelizmente forçou a barra ao dizer que a comunidade está reivindicando propriedade na Base Naval de Aratu, área de segurança nacional, etc.

Não é verdade. A área do rio do Macaco fica a cerca de seis quilômetros da Base Naval e em absolutamente nada interfere no funcionamento da Base Naval. A área do rio do Macaco é vizinha, isto sim, de um condomínio de sub-oficiais da força armada, de casas e prédios residenciais. Condomínio implantado em 1972 sobre territórios utilizados há décadas por cerca de 50 famílias, que foram expulsas da terra sem receberem qualquer indenização. De qual nação estamos falando?

É verdade que a Marinha recebeu, no final da década de 1950, duas fazendas para a implantação da Base Naval. Uma foi doada pelo município de Salvador – o da área do rio dos Macacos – e a outra foi desapropriada pelo presidente Kubstcheck para o usufruto da Marinha. No documento de doação está escrito que havia famílias de agricultores na fazenda, cujos direitos deveriam ter sido respeitados; e que a Marinha deveria abastecer o Subúrbio de Paripe com a água da Barragem do Macaco. A Marinha deixou de cumprir esses dois compromissos legais.

A Marinha – e as demais forças armadas – tornou-se proprietária de algumas das mais privilegiadas áreas da cidade do Salvador, locais de vistas panorâmicas, abundante em recursos naturais e paisagísticos, como a praia de Inema, privativa do alto comando da corporação em área das mais belas do subúrbio de Salvador.

Por que um juiz federal na Bahia decidiu em favor do despejo daqueles agricultores aquilombados em suas residências precárias, sem ouvi-los, sem conhecer a sua realidade e introduzir nos autos as suas razões?. Alegam – a Marinha e o Juiz – de que a comunidade não seria de quilombolas, desconsiderando a Carta emitida pela Fundaçao Cultural Palmares, outro órgão federal, que reconhece a condição quilombola da comunidade. Se os direitos dos quilombolas de rio dos Macacos não forem respeitados, o Brasil não terá jeito.
De que nação estamos mesmo falando?

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