Dutra renuncia à presidência da Comissão de Direitos Humanos em protesto

08/03/2013

Na sua despedida da presidência da Comissão, Dutra destaca os avanços obtidos em 2012, sobre os enfrentamentos com as forças retrógradas e cita, inclusive, a luta do Quilombo Rio dos Macacos, que sofre com a intransigência da Marinha do Brasil.

Na entrevista a seguir, dada ao jornalista Claudio Humberto, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), comenta a articulação entre evangélicos e ruralistas para manietar a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e impedir de fazer avançar os direitos de indigenas, quilombolas e outros segmentos da sociedade.

P – O que o senhor achou da escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para sucedê-lo na Comissão de Direitos Humanos?

Domingos Dutra – A minha posição não é pessoal, é política. A comissão é como uma ponte entre o Congresso e a sociedade, defendemos todos, negros, gays, ciganos, índios. O deputado Marco não tem prática em direitos humanos e suas ideias anulam o espírito do grupo. Seria mais conveniente o presidente Henrique Eduardo assinar um ato e ter eliminado a comissão, pois a eleição do deputado paralisa um trabalho de 15 anos. Essa eleição foi articulada entre a bancada evangélica e a ruralista, há mais de um ano. Muitos projetos relacionados às terras quilombolas, reservas indígenas e áreas de preservação ambiental eram rejeitadas pela Comissão de Direitos Humanos, agora vão passar. Foi uma aliança, passam as coisas dos ruralistas e travam coisas ligadas ao movimento de Lésbicas, Gays, Simpatizantes e Transexuais.

P – O senhor acha que o deputado queira provar que não é preconceituoso?

Domingos Dutra – Acho que agora, com a polêmica, ele possa fazer algumas coisas diferentes, mas ele não é militante, não tem experiência. Aqui lidamos com projetos relacionados às minorias. Queremos acabar com essa violência contra a mulher, temos projetos contra a discriminação de gays, lésbicas, travestis, queremos acabar com isso. Ele dá declarações contrárias a todas essas coisas.

P – Além dos projetos que o senhor falou antes, existem outros que podem ser prejudicados com a entrada de Feliciano na Comissão?

Domingos Dutra – Essa aliança foi fortalecida com a ida do deputado Eduardo Cunha (RJ), que é evangélico, para a liderança do PMDB e articulou isso tudo. Veja só, o PSC tem 17 deputados na Casa e cinco deles estão em uma mesma comissão, que é a de Direitos Humanos. O PSDB abriu mão de duas vagas, o PMDB de duas e o PT de uma, eles tem mais deputados lá do que o próprio PT, que é maioria absoluta. Então, eles vão fazer de tudo para parar projetos que sejam contra seus interesses. Mas só pra elencar, tem um do Jean Wyllys (PSOL-RJ), sobre a legalização da prostituição, e um do Henrique Afonso (PV-AC), contra o infanticídio em terras indígenas. Vão fazer um levantamento e barrar todos.
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