Ministro da Defesa anuncia apoio às reivindicações dos quilombolas de Rio dos Macacos na Bahia

22/01/2014

Rio do Macaco

 

Os incidentes entre moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), e militares do condomínio residencial da Marinha conhecida como Vila Naval da Barragem, ocorridos no dia 6 de janeiro passado, quando dois membros da comunidade foram detidos sob a alegação de supostas ameaças e desacato contra as sentinelas de serviço levaram o ministro da Defesa Celso Amorim a anunciar a posição oficial sobre o assunto.

O site do Ministro  http://www.defesa.com.br publicou, com o título de “Comunicado sobre incidente na Bahia”, nota em que defende novos padrões de relacionamento entre a Marinha e o Estado brasileiro com aquela comunidade quilombola, que se tornou emblemática da luta para a garantia de direitos fundamentais em nosso país.

“O Ministério da Defesa, em parceria com diversos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, tem se empenhado na solução da questão fundiária entre a comunidade Rio dos Macacos e a União Federal. Entre as ações definidas estão o apoio à construção do Centro Comunitário, a viabilização do fornecimento de água potável, a reparação de imóveis que estão em risco iminente de queda e a permissão para plantio, cultivo e criação de animais”

A íntegra da Nota:

COMUNICADO SOBRE INCIDENTES NA MARINHA
O ministro da Defesa, Celso Amorim, acompanha com atenção os desdobramentos do incidente entre moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), e militares da base da Marinha conhecida como Vila Naval da Barragem. No dia 6 de janeiro, dois membros da comunidade foram detidos sob a alegação de supostas ameaças e desacato contra as sentinelas de serviço. Ao tomar conhecimento do fato, o ministro Celso Amorim determinou a soltura imediata dos irmãos Rosemeire e Ednei dos Santos.

Na sequência da decisão ministerial, a Marinha do Brasil instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias e as responsabilidades pelo ocorrido. O procedimento investigativo conta com a assistência do Ministério Público Militar (MPM).

O Comandante do 2º Distrito Naval determinou, ainda, o afastamento dos militares envolvidos de seus postos de serviço na Vila Naval da Barragem. Em nota oficial do dia 10 de janeiro, a Marinha comprometeu-se com a transparência e a imparcialidade da investigação e reiterou o compromisso de cooperar com o Ministério Público Federal (MPF).

Ontem (14), o ministro Celso Amorim determinou pronto atendimento ao pedido de abertura de uma segunda via de acesso à área da comunidade Rio dos Macacos, sem interferência militar.

O Ministério da Defesa, em parceria com diversos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, tem se empenhado na solução da questão fundiária entre a comunidade Rio dos Macacos e a União Federal. Entre as ações definidas estão o apoio à construção do Centro Comunitário, a viabilização do fornecimento de água potável, a reparação de imóveis que estão em risco iminente de queda e a permissão para plantio, cultivo e criação de animais.

Por fim, o ministro Celso Amorim reafirma seu respeito à dignidade humana e à integridade física e moral dos cidadãos e repudia quaisquer atos de violência.

Brasília 15 de janeiro de 2014.

Ministério da Defesa

http://www.defesa.gov.br/index.php/ultimas-noticias/8925-15-01-2014-defesa-nota

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6 Respostas to “Ministro da Defesa anuncia apoio às reivindicações dos quilombolas de Rio dos Macacos na Bahia”


  1. Parece que a justiça está chegando! Tá faltando algo mais?As pessoas foram agredidas,ameaçadas,violentadas ,etc;por uma instituição (militar),que deveria proteger os seus cidadãos!Tudo isso poderia ter sido evitado.Será que veremos mais barbaridades desse tipo?O que nos falta para sermos uma nação melhor?Será somente educação?

  2. mamapress Says:

    Reblogged this on Mamapress and commented:
    Será uma luz no fim do túnel?
    Ministro da Defesa anuncia apoio às reivindicações dos quilombolas de Rio dos Macacos na Bahia

  3. Josias Pires Says:

    Parece-me que o movimento do Ministro da Defesa expressa / acolhe parte das reivindicações quilombolas e leva a luta para um novo patamar. O gesto de Celso Amorim representa posição política que o movimento em defesa dos quilombolas deve considerar relevante na luta pela titulação da terra quilombola. Não representa a vitória final, longe disso, mas indica a pertinência e necessidade de aumentar a pressão política para consolidar e ampliar as conquistas: plantar e colher, ter acesso à água, escola, moradia digna, etc.

    Qual o impacto da posição do Ministério no comportamento da Marinha? ESta é a questão. A Marinha quer interferir no traçado da estrada? Não pode, diz o próprio ministro Celso Amorim. Portanto sua posição vira um parâmetro de negociação concreto. Neste sentido entendo que o movimento deve envidar esforços para consolidar as conquistas e fortalecer a luta pela titularidade da terra.

  4. emerson pinzindin Says:

    parabens ministro quem manda é o governo democraticamente eleito,militares obedecem o comandante em chefe das forças armadas que é a presidenta da república ,e estão subordinados ao ministro da defesa.

  5. claudia Says:

    como moradora dessa vila militar, vivemos uma situação de intensos conflitos, onde não são respeitados os direitos de ir e vir de todos os moradores da vila. nas manisfestações sempre são feitas em horarios que as crianças estão chegando ou saindo para as escolas e com frequencia as crianças ficam no sol quente sem agua e são impedidos de entrarem na vila,ou perdem as aulas no turno da tarde.isso nada é falado nas reportagens que so defendem os invasores. os militares com frequencia são chingados, agredidos e tudo é filmado pelas câmeras. os invasores circulam com frequencia pela vila, revirando lixos, pedindo nas portas, fazendo ameaças, mas nada disso é divulgado.como ser imparcial se somente se ouve um lado da historia??? os invasores circulam com facoes ameaçando os moradores, e apenas somos familias, que tambem deveríamos ter os nossos direiros respeitados, o que não vem acontecendo.


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