Archive for the 'Salvador' Category

XXXVI MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ZUMBI DOS PALMARES 20 de NOVEMBRO

19/11/2015
Foto Fernando Vivas Ag. A Tarde

Foto Fernando Vivas Ag. A Tarde

A partir das 14s no Campo Grande começará a concentração da grande marcha da consciência negra de Salvador. Neste ano foram destacadas pela CONEN os temas da Década Internacional Afrodescendente e “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”. Uma personagem especial estará sendo homenageada pela Marcha, o líder negro norte-americano Malcom X, assassinado em 1965, portanto há 50 anos.

COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS – CONEN                                                                                                                                               FÓRUM CONEN – BAHIA

Novembro : mês da consciência negra conen 2015

XXXV MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ZUMBI DOS PALMARES

2015 – 2024 : DÉCADA INTERNACIONAL AFRODESCENDENTE                 “ RECONHECIMENTO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO ”

1925 – 2015 : 50 ANOS SEM MALCOLM X

1995 – 2015 : JORNADA NACIONAL CONEN ZUMBI +20

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Revista Muito publica reportagem de capa sobre Quilombo Rio dos Macacos

20/07/2015

muito capa

“Impasse histórico” e “Terra partida” são os títulos da reportagem de capa da revista Muito (jornal A Tarde), escrita por Tatiana Mendonça, com fotos de Fernando Vivas, publicada domingo (19). O texto mostra o isolamento, o desamparo e a precária qualidade de vida dos quilombolas de Rio dos Macacos, e a resistência daquelas pessoas em sua longa convivência conflituosa com a Marinha do Brasil. A repórter teve a oportunidade de acompanhar mais uma das inúmeras reuniões dos quilombolas com representantes do governo federal na tentativa de encontrar solução para o impasse; e pontua uma das questões principais neste momento: a intransigência da Marinha em recusar a proposta de uso compartilhado das águas da barragem de Rio dos Macacos. Construída no final da década de 1950, a barragem deveria servir à Marinha e aos moradores de Paripe, segundo previa o documento da prefeitura de Salvador que doou a área para a Marinha. Apesar dos quilombolas sempre terem usado as águas da barragem para abastecimento e pesca, hoje a Marinha quer proibir o uso daquelas águas pela comunidade. Leia a reportagem completa.

https://blogbahianarede.files.wordpress.com/2015/07/impasse-histc3b3rico.pdf 

Financiamento coletivo para finalizar documentário “Quilombo Rio dos Macacos”

11/07/2015
Foto de Maria Ester Pereira

Foto de Maria Ester Pereira

por Josias Pires

A participação pode se dar a partir de R$ 25,00, com recompensas.

E com apenas R$ 1 mil será exibida a logomarca da empresa como apoiadora do projeto na cartela de Apoio Cultural do filme.

Por que fazer financiamento coletivo? Seria prova da falência do realizador incapaz de captar os volumosos recursos disponíveis pelas leis, canais e dutos do sistema audiovisual brasileiro? Ou seria uma opção pertinente para um filme cujo compromisso com o mercadão do cinemão é zero? Porque este é o caso desse filme feito a partir da contribuição milionária de todos os erros, como diria o poeta modernista; com câmaras de celulares dos quilombolas, de variado material produzido por diversos cinegrafistas que se mobilizaram na cidade para acompanhar – sobretudo em 2012 – a tragédia, o drama, a existência de um fato encoberto há 40 anos, envolvendo uma das forças armadas brasileira, a Marinha do Brasil e um grupo de cidadãos espoliados em seus direitos.

Tomei conhecimento dessa história no começo de novembro de 2011 e o pequeno filme Quilombo Rio do Macaco estava pronto no final de dezembro. Depois daquele web-doc, continuamos a acompanhar o assunto. Em 2013 fizemos o projeto do longa metragem para o Edital do Audiovisual da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em nome de pessoa física, fazendo jus ao financiamento no valor de R$ 100 mil, o teto de captação. Os recursos foram utilizados nas etapas de pesquisa, pré-produção, produção e montagem; e possibilitaram uma documentação sistemática e intensa da comunidade e do processo, da luta e da vida no território. Permitiram também fazer a pesquisa e recolhimento de material disponível em várias fontes; fazer a preparação da montagem, decupagem, transcrição, organização do material que totalizou mais 150 horas, em programas de edição; etc. e a montagem propriamente dita, que está em curso, nas mãos de Cristina Amaral. renomada montadora do cinema brasileiro.

O propósito é finalizar o filme – executar os serviços de edição de som, mixagem, aluguel de estúdio de som, serviços de correção de cor, arte / letreiros, título etc. – ainda este ano, de modo que no início de 2016 esteja nas telas, em salas de festivais e em todos os espaços e janelas possíveis. Para isto são necessários recursos da ordem de R$ 50 mil. É um filme urgente que além de documentar o processo social, pretende contribuir com a reflexão sobre o momento presente do país, sobre aspectos da natureza da crise em que estamos mergulhados. Dado essa urgência, optamos pela agilidade possibilitada pelo financiamento coletivo para cobrir, pelo menos, parte do orçamento. Sem descartar outras possibilidades de obtenção de recursos para as etapas de exibição e distribuição, o financiamento coletivo, neste momento, é a melhor opção.

Participe, colabore e ajude a levar esse filme às telas!

Isto é exercício de cidadania, solidariedade, participação.

Página da Campanha Benfeitoria.com:  http://beta.benfeitoria.com/docquilomboriodosmacacos

Filme curto feito em 2011: https://www.youtube.com/watch?v=bwUXjUzqU6w

Página do filme no Facebook  https://www.facebook.com/quilomboriodosmacacosofilme 

Filme contará a história do quilombo Rio dos Macacos

01/05/2015

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O filme documentário Quilombo Rio dos Macacos, em processo de montagem, contará a história da comunidade e da sua luta. O quilombo reúne cerca de 50 famílias de agricultores e pescadores na divisa das cidades de Salvador e Simões Filho (BA). No final da década de 1950 e início de 60 as fazendas em que viviam aquelas famílias foram doadas à Marinha do Brasil.

A partir dos anos 1970, com a construção da Vila Naval da Barragem, condomínio residencial de suboficiais da Marinha, em área da Fazenda Macaco, começaram os conflitos, que só fizeram recrudescer nos últimos anos. Leia o resto deste post »

Chacina dos 12 do Cabula: a PM matou gente desarmada?

10/02/2015

A versão da polícia de que a chacina do Cabula teria sido inevitável, pois os suspeitos estavam armados, iriam assaltar uma agencia bancaria e receberam os agentes da lei à bala está sendo desmentida por testemunhas que declararam à imprensa, durante o enterro de seis dos assassinados, que os rapazes estavam desarmados. Leia o resto deste post »

Filho de quilombola de Rio dos Macacos é assassinado

31/10/2014

Zezinho

por Josias Pires

Na segunda-feira passada (27/10) foi assassinado em Salvador o jovem Moisés dos Santos, 20 anos, filho do quilombola de Rio dos Macacos José Araújo dos Santos, Zezinho (foto), como é por todos conhecido. Zezinho é filho do falecido Severo da Rabeca, natural daquelas fazendas situadas nas terras da Baía de Aratu. Severo da Rabeca levou este nome porque era um exímio carpinteiro e fabricava rabecas usadas nos sambas de Reis, carurus e outras festas do local.

Zezinho herdou do pai a perícia do artesão e fabrica colheres de pau e outros objetos de madeira. Nos últimos anos a produção caiu quase a zero, pois o acirramento dos conflitos com a Marinha do Brasil levou a comunidade à beira da exaustão, da expulsão, do extermínio: a partir de 2010, por decisão implacável de um juiz federal todos os direitos fundamentais ficaram fora do alcance daquelas pessoas: não poderiam ter água, luz, habitação, nem plantar, colher ou pescar; e deveriam ser expulsos dali. Apartheid legal? Um paradoxo insuportável para a democracia.

Canudos é aqui e agora? A luta do quilombo de Rio dos Macacos é a luta dos pobres, despossuídos que defendem a posse da terra e respeito à sua dignidade contra a mentalidade e prática aristocráticas, racistas que prevalecem entre os privilegiados do Brasil Oficial. Apesar de todas as dificuldades esta luta avança, porém recheada de pesadelos do Brasil Real onde vive e morre os brasileiros pobres. Leia o resto deste post »

Desmandos continuam na prefeitura de Salvador

14/07/2013

Por Josias Pires

Órgãos estão sendo usados como aparelho eleitoral

Órgãos estão sendo usados como aparelho eleitoral

O ex-prefeito João Henrique Carneiro deveria estar preso trancafiado numa prisão de segurança máxima dado ser um sujeito de alta periculosidade, que produziu desmandos de toda ordem nos cofres da prefeitura de Salvador. Mas nada. Tornar-se-á radialista, já está testando o formato de um programa de rádio que pretende levar ao ar nos próximos dias. É contra exemplos tão radiosos quanto este que milhões de brasileiros foram às ruas protestar.

A cara de pau deste JH é de dar raiva. A atual gestão descobriu outro dia que o ex-prefeito fez repasses mensais milionários para uma prestadora de serviços de saúde que simplesmente não existe! E não acontece nada! O Ministério Público, o novo gestor, os vereadores de oposição, a imprensa, todos recebem uma informação desta espécie e passa como se nada de mais tivesse acontecido. Provavelmente estamos todos anestesiados com as doses cavalares de maldades a que somos submetidos todos os dias… Leia o resto deste post »

Movimento Passe Livre em Salvador define pauta

21/06/2013

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Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (21), integrantes do Movimento Passe Livre, em Salvador, aprovaram uma pauta de questões consideradas prioritárias, a maioria delas relacionada às questões da mobilidade urbana. Integrantes do movimento também manifestaram-se em favor do adiamento do ato de rua que estava previsto para ser realizado neste sábado.

“Eis a lista de encaminhamentos feitos em plenária (sem nenhuma ordem especial de importância):

1. O Passe Livre é pauta prioritária do movimento
2. Assegurar Passe Livre para estudantes e desempregados
3. Auditoria das contas do metrô
4. Auditoria das contas “caixa-preta” do SETPS
5. Reativação do Conselho Municipal de Transporte
6. Estabelecer o Conselho da Cidade com caráter deliberativo
7. Lutar contra a privatização da Estação da Lapa
8. Lutar pela municipalização do transporte
9. Lutar pela estatização das empresas de transporte
10. Assegurar transporte 24 horas
11. Lutar por uma melhor política de mobilidade urbana
12. Implantação de ciclovias em toda a cidade
13. Lutar pela Tarifa Zero
14. Auditoria dos gastos da Copa
15. 10% do PIB para educação pública, gratuita, e de qualidade.
16. Anulação da PEC 37
17. Lutar contra a criminalização dos movimentos sociais
18. 100% do Pré-sal e da Petrobrás para financiamento estatal
19. Aumento em mais de 100% nos alimentos de Cesta básica.
20. O repúdio do movimento à mídia golpista, que busca manipular o movimento
21. O movimento se articulará com as pautas das manifestações que estão ocorrendo nacionalmente
22. Fazer uma carta aberta com as pautas do movimento
23. Mobilizar de forma criativa, dialogar com grupos artísticos
24. Convocar demais movimentos sociais para compor as manifestações”

O evento é definitivamente APARTIDÁRIO e sem líderes. Busquemos sempre o consenso!”

Realidade impõe-se à fantasia: Saramandaia Existe!

19/06/2013

O Bairro de Saramandaia, constituído a partir dos anos 70 em Salvador, reúne hoje cerca de 12 mil habitantes em área central e valorizada (vizinha da Rodoviária e do DETRAN). Dois grandes projetos em andamento afetam diretamente essa área: o projeto da Linha Viva, via expressa pedagiada que, a ser implementada em seu atual projeto, resultará na remoção de cerca de 3000 pessoas que ali vivem há décadas. O outro projeto, o da Linha 2 do Metrô, ao oferecer a Rodoviária como contrapartida para a PPP, tem impacto negativo na geração de renda de inúmeros moradores do bairro, além de abrir outra frente imobiliária altamente especulativa em terra pública do Estado da Bahia.

Saramandaia existe. O bairro não pode continuar na invisibilidade das políticas públicas. Seus moradores têm de ser respeitados e tratados como cidadãos soteropolitanos. Seu apoio é fundamental. Tire uma foto com um cartaz Saramandaia Existe. Registre uma mensagem. Grave um depoimento. Envie para saramandaiaexiste@gmail.com

Essa é uma ação do Plano de Bairro Saramandaia, desenvolvido pelo grupo de pesquisa Lugar Comum/PPGAU-FAUFBA, junto com a Rede de Associações de Saramandaia, com apoio do PROEXT/2012.

As mãos (sujas) sobre a cidade

11/05/2013

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Por Biaggio Talento em Observatório da Imprensa

A cidade está se expandindo para um lado, mas é preciso mudar em direção contrária, de forma a beneficiar as terras de determinado grupo econômico, o que vai valorizar os empreendimentos desse segmento em 5 mil por cento. Como fazer isso? Modificando, se preciso, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, corrompendo algumas autoridades. Essa, grosso modo, é a introdução do filme As mãos sobre a cidade. Descreve uma má intenção de empresários predatórios que servirá de mote ao longo da trama. Realizado pelo cineasta Francesco Rosi em 1963, o filme está fazendo 50 anos e ainda hoje é exibido em fóruns de urbanismo e arquitetura pela sua atualidade. Leia o resto deste post »

Ponte Salvador – Itaparica versus indústria náutica e turismo

05/03/2013

por Paulo Ormindo de Azevedo, A Tarde, 30/03/13

Quem navega pela internet já viu uma ponte curiosíssima ligando a Dinamarca a Suécia que avança 12 km no Estreito de Oresund até uma ilha artificial onde mergulha em um túnel de 4 km para chegar à outra margem. Apesar de ter um vão central de 500 m e 57m de altura para a passagem de navios, o mergulho foi necessário para assegurar a passagem de plataformas de petróleo e futuros navios, que não param de crescer. Inaugurada em 2000, esta ponte semi-submarina custou US$12 bilhões e não é a única do tipo entre os dois países. Há ainda a ponte Great Belt Fixed Link – Ligação Permanente do Grande Circuito – entre as ilhas Zelândia e Funen inaugurada em 1998. Tamanhos gastos se justificam por serem elas as duas únicas entradas a um bolsão chamado Mar Báltico.

Nos Estados Unidos, para assegurar acesso à Baía de Chesapeak entre a Virginia e Maryland foram construídas três dessas pontes no arquipélago de sua barra, ligando Norfolk a Virginia Beach. Na Baía de Tóquio uma ponte/túnel com 15 km foi inaugurada em 1997 e custou US 11,2 bilhões na época. Existem mais cinco pontes/túnel rodoferroviárias em todo o mundo em situações semelhantes. Como se vê esta é a única solução capaz de manter grandes baías como centros de produção, integração e lazer. Leia o resto deste post »

CRAS de Salvador podem parar nos próximos dias

14/01/2013

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Por Josias Pires

Servidores terceirizados da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – assistentes sociais e psicólogos – que atuam nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) – trabalharam com aviso prévio até nesta segunda-feira (15). A empresa terceirizada – Dominun, ex-Cetro – que contrata este pessoal já os dispensou e os serviços correm o risco de ficarem parados nos próximos dias.

Ao invés de contratar as pessoas que foram aprovadas no concurso público municipal realizado em 2011, a prefeitura preferiu, nos últimos oito anos, a contratar empresas terceirizadas, que mudam de nome como se muda de camisa. O Ministério Público precisa chegar junto e cobrar o cumprimento da lei. E o novo governo de Salvador tem que intervir firme nesta falta de vergonha que se tornou a prestação de serviços sociais para as famílias mais pobres da cidade, que são obrigadas a viverem de Bolsa Família e outros benefícios do governo federal.

A rádio pião informa que a Cetro, hoje Dominun, pertence a parentes da ex-primeira dama Maria Luiza. Hoje existe uma indústria de empresas fornecedoras de mão de obra para todo tipo de serviço que a prefeitura precisa. A rádio pião informa também que a mesma Dominun, com outro nome, irá assumir o pessoal em caráter temporário, até que a prefeitura faça nova licitação e mantenha o pessoal terceirizado. É um descalabro. Leia o resto deste post »

Professor Ubiratan Castro morre em Salvador

03/01/2013

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Por Josias Pires

Morreu na manhã desta quinta-feira (3) o professor e historiador baiano Ubiratan Castro, 64 anos. Bira estava sofrendo há algum tempo de insuficiência renal. Era diretor da Fundação Pedro Calmon, ligada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. A cerimônia de cremação do corpo do historiador será realizada às 10h de sexta-feira (4), no Cemitério Jardim da Saudade.

Tive a sorte de ter tido alguns contatos profissionais com o professor Ubiratan Castro e tenho presente que estes foram sempre momentos de intensa aprendizagem. Vi nele uma pessoa entusiasmada, um gestor eficiente e empreendedor e um excelente narrador, contador de histórias nato.

Foi graças a este interesse em fomentar boas iniciativas que o procurei, há erca de dois anos, com a proposta de publicar um pequeno livro, uma coletânea de folhetos do trovador popular Cuíca de Santo Amaro. Topou na hora sem pestanejar, chamou a sua assessoria e saímos de lá com o livro pronto (foi lançado no mesmo dia da avant-première do filme Cuíca de Santo Amaro, em Salvador, em novembro passado).

Antes disso, quando trabalhei na Cooedenação da TV Educativa da Bahia, busquei a sua colaboração como comentarista do desfile do 2 de Julho, tarefa que ele desempenhou com galhardia e vibração, pois tinha interesse especial pela oportunidade de comunicar-se através do rádio e da televisão. Tenho certeza que foi um professor apaixonado e apaixonante. Leia o resto deste post »

Desmatamentos na Paralela durante as festas de Natal

29/12/2012

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Tal como tem ocorrido em anos anteriores, as festas de Natal e Ano são aproveitadas por empreiteiras de Salvador – particularmente Patrimonial Saraiba,  Tec Incorporação da UTC Patrimonial  e Realeza para avançarem sobre as áreas de Mata Atlântica que restam na região da avenida Paralela, desmatando a vegetação e aterrando lagoas e pequenos riachos.

Os Ministérios Públicos e entidades ambientais provaram na Justiça que o município de Salvador não tem respaldo legal para licenciar empreendimentos em áreas de Mata Atlântica, pois não tem o Código Ambiental, o Concidade está inativo e o Conselho Municipal de Meio Ambiente está sub judice. Leia o resto deste post »

Quem é a McKinsey contratada por ACM Neto?

08/11/2012

Por Pedro Caribé

Aos desavisados, a McKinsey é a consultoria contratada “gratuitamente” por ACM Neto para elaborar um estudo da reforma administrativa da cidade do Salvador. A McKinsey foi a consultoria responsável por elaborar a reforma nas comunicações brasileiras na década de 1990. Encomendada pelo FMI e Banco Mundial, e em consonância com a Rodada do Uruguai e a posterior criação da OMC, a reforma vendeu a Telebrás, e a partir disso surgiram denúncias de corrupção colocadas para debaixo do tapete, num negócio considerado pela nascente pela OMC como o mais promissor do mundo naquele momento. A reforma elaborada pela McKinsey também criou o monstrengo Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e Anatel, a agência mais capturada pelo poder privado no País. Nem precisa dizer a qualidade e os preços dos serviços de telecomunicações no Brasil, né?! Leia o resto deste post »

Dirigentes do Bahia agridem jornalista de A Tarde

09/10/2012

Do Observatório de Imprensa

Por André Uzeda

Na noite de sexta-feira (28/9) estava na redação, fechando uma das últimas páginas do caderno de esporte que viria a rodar no domingo seguinte, quando começo a receber mensagens na conta que mantenho no Twitter. A primeira delas veio do sr. Bruno Brizeno, funcionário do Departamento de Futebol do Esporte Clube Bahia, mandando eu tirar “a cara de viado”.Outras foram se sucedendo em um curto espaço de tempo. Uma delas, sem me citar diretamente na rede social, do sr. Sérgio Queiroz Bezerra, conhecido como Kabrocha, braço direito do presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho (ex-deputado federal pelo PMDB), e espécie de “faz tudo” dentro do clube, que me xingava de “maconheiro mirim”.O irmão do presidente, sr. Marcos Guimarães, que, entre íntimos, também atende pelo apelido de Telefunken, escreveu que eu fumava maconha para curar o “corno da namorada”. Leia o resto deste post »

Faustino manda notícias pelo pai

05/10/2012

Faustino foi votar no interior e passou para o pai a incumbência de responder à entrevista coletiva sobre sua vida. Nada mais Faustino do que isso.

Pois bem, a verdade é que ele tem reaparecido.Dos painéis dos muros da cidade de décadas passadas, Faustino começa a se esgueirar pelas telas individuais destes tempos de rede. Leia o resto deste post »

Salvador, uma cidade perplexa

22/09/2012

Se os grandes eventos como Copa do Mundo reforçam a virulência e a dramaticidade da ação pública e privada sobre o território urbano, os fundamentos privatistas e especulativos da produção da capital baiana atual podem ser encontrados nas dimensões mais cotidianas e rotineiras da complexa engrenagem produtora de espaço. O uso e abuso do Plano Diretor é evidente e Salvador atinge um recorde entre as capitais brasileiras na redefinição dos padrões legais de regulação do espaço urbano.

Por Ana Fernandes (*)

Do ponto de vista do direito à cidade e da urbanidade, é desastroso atravessar uma conjuntura de crescimento econômico – particularmente aquela ancorada em acelerada expansão da construção civil e da indústria automobilística – sem que se configure como eixo condutor das ações públicas e privadas um aparato de regulação do uso do espaço calcado no interesse público e no descortínio de novas formas de desenvolvimento social. Leia o resto deste post »

Faltam remédios em Salvador para pessoas com doença falciforme

21/08/2012

 

As pessoas com doença falciforme estão tendo dificuldade de acesso aos medicamentos essenciais  para manter o tratamento nas treze unidades de saúde de referência e em  todas as unidades de saúde da  capital baiana. As mães vão os locais indicados e não tem encontrado os medicamentos.

“É uma situação muito preocupante”, Não quero acreditar que a prefeitura esteja a praticar racismo institucional, na medida em que deixa desprotegida a população carente e negra desta cidade”, denunciou Marcos Antonio Almeida Sampaio, presidente do Conselho da Comunidade Negra de Salvador. Leia o resto deste post »

Justiça federal condena PDDU de 2008

14/08/2012

Por Rogerio Horlle

Por seis votos a zero os desembargadores da 3a turma do TRF1, na tarde desta terça-feira (14) julgaram improcedentes os Embargos Infringentes opostos pela Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi)  que travavam a Liminar obtida com a Ação Civil Pública (ACP) contra o PDDU de 2008!

O advogado Celson Ricardo e o arquiteto Paulo Ormindo participaram ativamente do julgamento, que teve no programa a sustentação oral de representante da Ademi e de Celson Ricardo em nome das entidades que formam o Fórum a Cidade Também é Nossa!

Por seis votos a zero os desembargadores confirmaram a tese de dolo nas aprovações de leis urbanísticas e ambientais em Salvador, em total discordância com a legislação federal.  Parabéns a todos que colaboraram para levar a verdade aos juizes de Brasilia acerca dos danos irreversíveis que obras ilegalmente liberadas por esta prefeitura tem causado a nossa capital

Oficial é acionado pelo Ministério Público por retificar área de terreno de forma irregular

24/07/2012

Do Correio

Ele é acusado de promover unificação de matrículas de três imóveis para aumentar área ilegalmente<

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-Ba) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um funcionário do 7º Ofício de Imóveis de Salvador. Outras três pessoas são acusadas de envolvimento em um esquema fraudulento.

Segundo o Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MP (Gepam), João Borges Hegouet Neto, o delegatário do Registro de Imóveis do 7º Ofício da capital, promoveu a unificação de matrículas de três imóveis para gerar uma nova matrícula com retificação da dimensão total da área, aumentando-a ilegalmente em 34%. Ele teria atendido a requerimento apresentado por Bruno Goes Monteiro e pela imobiliária Coutinho Imóveis.

O terreno, localizado no bairro de Pituaçu, foi vendido por mais de R$ 3,5 milhões e um empreendimento está sendo erguido no terreno que, de acordo com o Gepam, está inserido em propriedade reivindicada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Para obter a retificação da área, uma planta topográfica foi apresentada ao Ofício de Imóveis e foi prontamente admitida pelo oficial de registro. A planta contém as assinaturas dos quatro confrontantes do terreno, uma exigência legal, que, de acordo com o Gepam, é feita para demonstrar a anuência dos vizinhos quanto ao aumento da área. Leia o resto deste post »

Com João Henrique Carneiro (JHC) Salvador chega ao fundo do poço

24/07/2012

Por Josias Pires

O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (JHC), submisso como sempre aos interesses do poder econômico que domina também a vida política da cidade, foi na seguda-feira (23) a uma reunião com dirigentes de empresas do mercado imobiliário, na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e fez o que mais sabe fazer: transferir a culpa dos seus fracassos aos outros, desta vez, o alvo foram os órgãos de fiscalização e controle que, segundo ele, travam o desenvolvimento da cidade. Leia o resto deste post »

Carta Aberta do Movimento Desocupa ao Conselho de Cultura: bairro 2 de Julho

13/07/2012

O Movimento Desocupa encaminhou nesta sexta-feira (13), ao Conselho Estadual de Cultura, uma “Carta Aberta sobre o Bairro 2 de Julho” pela qual busca sensibilizar o órgão para a necessidade de questionamento do projeto “Humanização do Bairro Santa Tereza”, proposto pela Prefeitura, que delimita uma poligonal de intervenção que é praticamente igual à do projeto Cluster Santa Tereza, gestado por duas empresas privadas e com objetivos unicamente imobiliários: a Eurofort Patrimonial e a RFM Participações, (projeto que vem sendo desenvolvido pelo menos desde 2007). Leia o resto deste post »

Juiz intima Sucom a cumprir decisão do Tribunal de Justiça da Bahia

13/07/2012

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, relator do processo no Tribunal de Justiça (da Bahia (TJBa) que julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo Ministério Público para a suspensão de artigos inconstitucionais da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos) de Salvador, decidiu nesta quinta-feira (12) determinar a  “intimação do Município, na pessoa do Chefe do Executivo e dos seus representantes judiciais para que, sob pena de configurar-se ato atentatório ao exercício da jurisdição, dê o devido e imediato cumprimento ao provimento judicial oriundo do plenário deste Tribunal de Justiça, processando os requerimentos de expedição de alvarás, licenças de funcionamento, autorizações de construção e demais atos de sua competência em atenção aos artigos da Lei n. 8.167/2012 que não tiveram sua eficácia sobrestada e às disposições da legislação anterior à sua edição que voltaram a produzir efeitos em razão da suspensão”.

“Dada a urgência da questão, que poderá causar danos graves e irreparáveis ao interesse público, determino sejam o Prefeito da Cidade do Salvador, a Procuradora-Geral do Município e o Superintendente Executivo da SUCOM imediatamente intimados, via fac-simile, do teor desta decisão”, escreveu o juiz. Leia o resto deste post »

Sobre alhos e bugalhos

11/07/2012

Com o título de “Alhos e bugalhos”, o jornalista Levi Vasconcelos publicou, nesta quarta-feira (11), na coluna diária Tempo Presente, do jornal A Tarde as explicações da Sucom para a suspensão de quase 13 mil Termos de Viabilidade de Licenciamento (TVLs), com a justificativa de que estaria cumprindo, desta forma, a decisão liminar do Tribunal de Justiça, que acatou os termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), requerida pelo Ministério Público contra alguns artigos da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocuoação do Solo (Louos) de Salvador. A Louos alterou indevidamente artigos de outra lei, a do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) a fim de atender as demandas de alguns empreários.

De acordo com o documento escrito por especialistas na legislação da matéria, e que foi entregue pelos movimentos sociais ao procurador chefe do Ministério Público da Bahia, Wellington Lima e Silva na segunda-feira (9) , a atitude da Sucom é inconstitucional  “tendo em vista que a suspensão liminar em questão importa – considerado o efeito repristinatório que lhe é inerente – em restauração das normas estatais anteriormente revogadas pelo diploma normativo objeto do juízo de inconstitucionalidade, eis que o ato inconstitucional, por ser juridicamente inválido (RTJ 146/461-462), sequer possui eficácia derrogatória. Precedentes (STF)”. Leia o resto deste post »

Louos: Ministério Público ingressa com petição na Justiça para esclarecer decisão judicial

09/07/2012

Para evitar que novos empreendimentos imobiliários e a população de Salvador sejam prejudicados desnecessariamente por uma interpretação possivelmente equivocada feita pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) a respeito da decisão judicial que suspendeu a Lei Municipal nº 8.167/2012, o Ministério Público estadual ingressou hoje, dia 9, no Tribunal de Justiça baiano, com uma petição para que seja esclarecido e orientado à Sucom o modo de execução da decisão. A medida foi motivada pela Portaria nº 124/2012, publicada pelo órgão municipal, que impede a concessão de novos alvarás de construção e suspende, indiscriminadamente, quase 13 mil Termos de Viabilidade de Localização (TVLs). Leia o resto deste post »

Sociedade quer providências contra pânico criado com suspensão de alvarás

09/07/2012

“A interpretação que a prefeitura de Salvador está fazendo da decisão liminar do Tribunal de Justiça, que suspende artigos da nova Louos, é insustentável, não faz nenhum sentido”, afirmou o professor, antropólogo e escritor Ordep Serra, depois de participar de reunião, na tarde desta segunda-feira (9), com o procurador chefe do Ministério Público da Bahia, Wellington Lima e Silva, ao lado de representantes de diversas organizações da sociedade civil, como Movimento Vozes de Salvador, Movimento Desocupa, Grupo Hermes e Fórum A Cidade também é Nossa. Participou também o deputado federal Emiliano José.

Eles entregaram ao procurador documento solicitando providências  contra o Superintendente da Sucom, Claudio Silva, e o prefeito João Henrique Carneiro “ambos por terem criado toda esta falácia com o fito de gerar pânico na cidade” ao suspenderem serviços, como a tramitação de TVL, a pretexto de estarem cumprindo a decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ), emanada da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público.

O documento da sociedade civil questiona a suspensão da tramitação dos TVLs na Sucom e, ainda, traz informações sobre o verdadeiro impacto da suspensão dos citados artigos, que não guardam relação com os dados divulgados no site da Sucom.    Leia o resto deste post »

Setor imobiliário pressiona Tribunal de Justiça da Bahia sobre nova Louos

07/07/2012

O Movimento Desocupa publicou nota no site http://movimentodesocupa.wordpress.com/ “Setor imobiliário e Prefeitura promovem chantagem para tentar reverter derrubada da LOUOS”. Leia texto na íntegra:

“Desde que o Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia decidiu, em caráter liminar, suspender os efeitos de artigos da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador assistimos à crescente pressão sobre o Tribunal de Justiça feita pelos setores econômicos afetados pela decisão judicial (clique aqui para saber mais sobre as razões que levaram à derrubada da LOUOS http://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/06/05/voce-sabe-o-que-e-a-louos/ ).

Primeiro foram artigos assinados por donos e representantes de alguns dos mais lidos blogs de notícias da capital baiana, que alardearam a “informação” de que o setor ficou em “polvorosa” com a decisão do TJ. Depois vieram os “dados” de que centenas de obras seriam paralizadas e grandes empreendimentos hoteleiros estariam desistindo de se instalarem na cidade. Leia o resto deste post »

O bairro é 2 de Julho. Santa Tereza é empulhação

30/06/2012

Os impactos dos projetos no 2 de Julho e as medidas de salvaguarda da população estarão na pauta dos debates da Audiência Pública sobre o bairro marcada para o próximo dia 12 de julho, a partir das 17h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador (Praça Thomé de Souza). O evento será precedido de uma visita ao bairro e entorno com a Relatoria Nacional de Direito Humano à Cidade em Áreas do Centro Antigo de Salvador para apurar denúncias de violação de direitos humanos. Leia o resto deste post »

Ademi aumenta pressão sobre Tribunal de Justiça da Bahia

29/06/2012

Por Josias Pires
Através de artigos de donos de blogs noticiosos, a Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário (Ademi) decidiu pressionar abertamente o Tribunal de Justiça da Bahia no caso da votaçao da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público contra a nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos) de Salvador.

Ao invés de contribuírem para a melhoria da qualidade da vida urbana, os sócios da Ademi estão ameaçando a cidade com paralisação de obras e desemprego. A cidadania e a Justiça não podem intimidar-se diante deste tipo de ameaça. Precisamos de uma cidade em que a lei e os direitos dos cidadãos sejam amplamente respeitados. Leia o resto deste post »

Tribunal de Justiça suspende efeitos da nova Louos

27/06/2012

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu nesta quarta-feira (27), por 15 votos a 12, conceder medida liminar suspendendo os efeitos da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos) de Salvador, aprovada de modo irregular pela Câmara Municipal em 29 de dezembro de 2011.

Segundo o engenheiro Rogério Horlle, do Movimento Desocupa, que acompanhou o desenrolar da sessão, o relator do processo, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano acatou integralmente os argumentos do Ministério Público da Bahia, que impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para a revogação da Louos. Leia o resto deste post »

Ademi obtém direito de interferir no processo contra nova Louos

15/06/2012

Presidente da Ademi visita o TJ no mesmo dia que obtém direito para interferir no processo contra nova Louos


A Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi – Bahia) acionou mais do que os seus advogados para protelar julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público contra a nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo de Salvador (Louos), aprovada sorrateiramente na Câmara Municipal em 29 de dezembro de 2011.
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Ademi-Bahia interfere no julgamento da nova Louos

14/06/2012

A atividade dos empresários do capital imobiliário visando manter a validade da nova Louos e do novo PDDU não se resume às notas na blogosfera sobre pressões ao Tribunal de Justiça. Às folhas 165/166 dos autos do processo, movido pelo Ministério Público para a anulaçao da nova Louos, foram incluidos ontem (14) o pedido da Associação dos Empresários do Mercado Imobiliário (Ademi-Bahia),  com a finalidade de tornar “amigo da corte”, expressão jurídica que significa adquirir o poder de juntar material e documentos “com o desiderato de influir no julgamento da medida cautelar requerida nesta Ação Direta de Inconstitucionalidade”, conforme escrito no despacho do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que concedeu a vista dos autos para a Ademi. O pleno do Tribunal deixou de reunir-se ontem à tarde (14) por falta de quorum e o motivo foi a suspensão do julgamento a pedido da Ademi-Bahia. A decisão foi protelada e os dirigentes da prefeitura articulados com o capital imobiliário, como o chefe da Sucom Claudio Silva, continuam liberando alvarás de construção de acordo com os parâmetros da nova Louos.

Das pressões sobre Tribunais de Justiça

13/06/2012

O tema da pressão sobre Tribunais de Justiça está na ordem do dia. Esta semana os articulistas da velha imprensa, Ricardo Noblat e Dora Kramer referiram-se ao discurso que o petista José Dirceu teria feito aos estudantes em evento no Rio de Janeiro, conclamando-os a pressionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do julgamento do chamado “mensalão”.  Os dois protestam contra o que consideram totalmente descabido, ou seja, a pressão pública e constrangedora sobre juízes, influenciando na indispensável imparcialidade dos meretíssimos diante da análise dos autos.

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Justiça!! Nova LOUOS: crime contra Salvador

02/06/2012

Circula na Internet a petição digital dirigida à Justiça Estadual, ao Ministério Público, à Câmara Municipal e prefeitura de Salvador cobrando anulação da lei que estabelece a nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador. Leia o texto, assine e divulgue.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N25319

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Inconstitucionalissimamente: MP-BA quer anular artigos da LOUOS aprovados em afronta à Lei

20/05/2012

Sede do Ministério Público da Bahia no bairro de Nazaré

Por Josias Pires

Tramita no Tribunal de Justiça da Bahia  a ação direta de inconstitucionalidade  (Adin), requerida pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), para anular os efeitos da nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (Louos),  a Lei 8.167/2012, aprovada em polêmica sessão no dia 29 de dezembro de 2011 pela Câmara Municipal de Salvador e sancionada em janeiro pelo prefeito João Henrique. O procurador-geral do MP-BA Wellington Lima e Silva cobra a imediata suspensão de artigos desta lei, de modo a impedir a concessão de licenças de construção e autorização para explorar o espaço urbano, segundo os critérios aprovados de modo inconstitucional na nova Louos.

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