Archive for the 'Quilombo' Category

Regularização de território de Rio dos Macacos está na fase final

07/09/2016

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A regularização fundiária do território da comunidade quilombola Rio dos Macacos está na sua etapa final. O processo administrativo eletrônico no. 04941.002350/201615 para destinação de área de aproximadamente 104 hectares, no município de Simões Filho, vizinho a Salvador encontra-se na Superintendência  do  Patrimônio  da  União  na  Bahia (SPU), na Coordenação  de  Destinação, Divisão de Regularização Fundiária e Habitação, depois de ter sido aprovado pelo Ministério da Defesa. A SPU deverá encaminhar o processo para o INCRA a fim de ser emitido o título da propriedade.

Os estudos realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a identificação e delimitação do território concluíram que a área de uso tradicional é de 301 hectares, nestes incluídas as águas da barragem de três rios que nascem e/ou passam pelas terras onde famílias quilombolas vivem, pelo menos, desde a segunda metade do século XIX.

A barragem, com área aproximada de 100ha, ficou fora do território quilombola para atender exigência da Marinha do Brasil, que considera a barragem como de segurança nacional levando-a, inclusive, a recusar o uso compartilhado com a comunidade daquelas águas, uma das suas fontes de alimentação. Continue lendo »

DE CUÍCA DE SANTO AMARO PARA O QUILOMBO RIO DOS MACACOS

29/09/2015

https://www.youtube.com/watch?v=dekX4o6UUHI

Na próxima segunda-feira (5), às 20h, na Sala Walter da Silveira, será realizada sessão especial do filme documentário Cuíca de Santo Amaro (direção Joel de Almeida e Josias Pires, 2012, 74 min).

A sessão especial, com ingressos a R$20, visa a arrecadação de recursos para contribuir com a finalização do documentário Quilombo Rio dos Macacos, de Josias Pires, em fase de montagem. O filme documenta a luta daqueles quilombolas em conflito com a Marinha do Brasil pela propriedade das suas terras.

A exibição do Cuíca é mais uma atividade da campanha de crowdfunding, através do site Benfeitoria.com (acesse aqui) que está sendo realizada pela produção do filme sobre o quilombo. A campanha será encerrada no próximo dia 10 de outubro.

O documentário de longa metragem sobre o quilombo Rio dos Macacos é um desdobramento do web-doc Quilombo Rio do Macaco  (direção Josias Pires, 2011, 10 min),  o primeiro material audiovisual divulgado na Internet sobre o quilombo.

O que: Exibição do filme Cuíca de Santo Amaro

Onde: Sala Walter da Silveira / Salvador/BA
Quando: dia 05/10, próxima segunda-feira,  às 20 horas

Ingressos: R$ 20,00

Marinheiros agridem quilombola de Rio dos Macacos no sábado à noite dentro da Vila Naval

02/08/2015

 

Sobrinho de Rose 4

Evanildo Souza dos Santos, 17 anos, sobrinho da líder quilombola de Rio dos Macacos, Rosemeire Santos Silva  sofreu diversas agressões, por volta das 22h de sábado (1/08), no interior da Vila Naval da Barragem. Foram escoriações em diversas partes do corpo e um corte profundo na cabeça.

De acordo com Rosemeire a violência contra o menor foi praticada por cerca de 20 militares – parte deles estava fardada e outra parte à paisana. No momento da agressão, Evanildo estava acompanhado do pai, Edson dos Santos, do tio, Ednei dos Santos e de um irmão, Ivan, de 14 anos.

– Eles estavam voltando para casa, quando foram abordados pelos militares. Meu sobrinho foi acusado de ter tentado agredir a filha de um morador da Vila Naval e de tentar assaltar casas de militares. Isto é um absurdo, mentira, garantiu Rose.

Ela conta também que depois de ter sofrido a agressão, o garoto ficou desaparecido por algum tempo e seus familiares temeram que tivesse sido assassinado. Algum tempo depois, foi visto no interior de uma viatura policial, na portaria da Vila Naval, todo ensanguentado. Os policiais disseram a ela que foram chamados por militares da Marinha, sob a alegação de que havia “quatro vagabundos dentro da Vila Naval” que deveriam ser presos.

Depois de esclarecido que todos eram moradores do quilombo, o rapaz foi levado pelos policiais ao Hospital do Subúrbio e recebeu pontos no corte feito na cabeça. Os familiares de Rose e os policiais foram para a Delegacia do Menor, em Brotas, onde registraram queixa. A garota supostamente ameaçada pelo menor foi à Delegacia também e negou as acusações contra o menor desferidas pelos militares.

Sobrinho de Rose 2

Sobrinho de Rose 3

Sobrinho de Rose 4

Revista Muito publica reportagem de capa sobre Quilombo Rio dos Macacos

20/07/2015

muito capa

“Impasse histórico” e “Terra partida” são os títulos da reportagem de capa da revista Muito (jornal A Tarde), escrita por Tatiana Mendonça, com fotos de Fernando Vivas, publicada domingo (19). O texto mostra o isolamento, o desamparo e a precária qualidade de vida dos quilombolas de Rio dos Macacos, e a resistência daquelas pessoas em sua longa convivência conflituosa com a Marinha do Brasil. A repórter teve a oportunidade de acompanhar mais uma das inúmeras reuniões dos quilombolas com representantes do governo federal na tentativa de encontrar solução para o impasse; e pontua uma das questões principais neste momento: a intransigência da Marinha em recusar a proposta de uso compartilhado das águas da barragem de Rio dos Macacos. Construída no final da década de 1950, a barragem deveria servir à Marinha e aos moradores de Paripe, segundo previa o documento da prefeitura de Salvador que doou a área para a Marinha. Apesar dos quilombolas sempre terem usado as águas da barragem para abastecimento e pesca, hoje a Marinha quer proibir o uso daquelas águas pela comunidade. Leia a reportagem completa.

https://blogbahianarede.files.wordpress.com/2015/07/impasse-histc3b3rico.pdf 

Financiamento coletivo para finalizar documentário “Quilombo Rio dos Macacos”

11/07/2015
Foto de Maria Ester Pereira

Foto de Maria Ester Pereira

por Josias Pires

A participação pode se dar a partir de R$ 25,00, com recompensas.

E com apenas R$ 1 mil será exibida a logomarca da empresa como apoiadora do projeto na cartela de Apoio Cultural do filme.

Por que fazer financiamento coletivo? Seria prova da falência do realizador incapaz de captar os volumosos recursos disponíveis pelas leis, canais e dutos do sistema audiovisual brasileiro? Ou seria uma opção pertinente para um filme cujo compromisso com o mercadão do cinemão é zero? Porque este é o caso desse filme feito a partir da contribuição milionária de todos os erros, como diria o poeta modernista; com câmaras de celulares dos quilombolas, de variado material produzido por diversos cinegrafistas que se mobilizaram na cidade para acompanhar – sobretudo em 2012 – a tragédia, o drama, a existência de um fato encoberto há 40 anos, envolvendo uma das forças armadas brasileira, a Marinha do Brasil e um grupo de cidadãos espoliados em seus direitos.

Tomei conhecimento dessa história no começo de novembro de 2011 e o pequeno filme Quilombo Rio do Macaco estava pronto no final de dezembro. Depois daquele web-doc, continuamos a acompanhar o assunto. Em 2013 fizemos o projeto do longa metragem para o Edital do Audiovisual da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em nome de pessoa física, fazendo jus ao financiamento no valor de R$ 100 mil, o teto de captação. Os recursos foram utilizados nas etapas de pesquisa, pré-produção, produção e montagem; e possibilitaram uma documentação sistemática e intensa da comunidade e do processo, da luta e da vida no território. Permitiram também fazer a pesquisa e recolhimento de material disponível em várias fontes; fazer a preparação da montagem, decupagem, transcrição, organização do material que totalizou mais 150 horas, em programas de edição; etc. e a montagem propriamente dita, que está em curso, nas mãos de Cristina Amaral. renomada montadora do cinema brasileiro.

O propósito é finalizar o filme – executar os serviços de edição de som, mixagem, aluguel de estúdio de som, serviços de correção de cor, arte / letreiros, título etc. – ainda este ano, de modo que no início de 2016 esteja nas telas, em salas de festivais e em todos os espaços e janelas possíveis. Para isto são necessários recursos da ordem de R$ 50 mil. É um filme urgente que além de documentar o processo social, pretende contribuir com a reflexão sobre o momento presente do país, sobre aspectos da natureza da crise em que estamos mergulhados. Dado essa urgência, optamos pela agilidade possibilitada pelo financiamento coletivo para cobrir, pelo menos, parte do orçamento. Sem descartar outras possibilidades de obtenção de recursos para as etapas de exibição e distribuição, o financiamento coletivo, neste momento, é a melhor opção.

Participe, colabore e ajude a levar esse filme às telas!

Isto é exercício de cidadania, solidariedade, participação.

Página da Campanha Benfeitoria.com:  http://beta.benfeitoria.com/docquilomboriodosmacacos

Filme curto feito em 2011: https://www.youtube.com/watch?v=bwUXjUzqU6w

Página do filme no Facebook  https://www.facebook.com/quilomboriodosmacacosofilme 

Governo volta a reunir-se com quilombo Rio dos Macacos

08/07/2015

 

Barragem

Rio dos Macacos perde uso compartilhado de água da Barragem

O governo federal está realizando os procedimentos finais para regularização do território do quilombo Rio dos Macacos, com 104 hectares, e enviará uma equipe multidisciplinar, na próxima semana, para organização do espaço territorial em conjunto com os moradores. Quem informou foi Érika Borges, da Secretaria Geral da Presidência da República.

A delimitação do território em 104 has deixará de fora os corpos d’agua que sempre atenderam à comunidade e, inclusive, inviabiliza o uso compartilhado da Barragem. No documento de doação que a prefeitura fez para a Marinha da área da Barragem está dito que o usufruto seria do Subúrbio de Paripe. Isto nunca se deu, mas o fato de haver essa exigência demonstra de modo cabal que o uso da água da barragem pode, sim, ser compartilhado.

Um grupo de autoridades federais esteve no Quilombo Rio dos Macacos, na terça-feira passada (7).  Assim como já ocorreram outras vezes, os representantes do governo federal se reuniram com autoridades estaduais e municipais para discutir ações no quilombo. Desta vez um dos temas da pauta foi a construção de duas vias de acesso para a comunidade deixar de passar pela guarita da Vila Naval da Barragem.

Filme contará a história do quilombo Rio dos Macacos

01/05/2015

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O filme documentário Quilombo Rio dos Macacos, em processo de montagem, contará a história da comunidade e da sua luta. O quilombo reúne cerca de 50 famílias de agricultores e pescadores na divisa das cidades de Salvador e Simões Filho (BA). No final da década de 1950 e início de 60 as fazendas em que viviam aquelas famílias foram doadas à Marinha do Brasil.

A partir dos anos 1970, com a construção da Vila Naval da Barragem, condomínio residencial de suboficiais da Marinha, em área da Fazenda Macaco, começaram os conflitos, que só fizeram recrudescer nos últimos anos. Continue lendo »

Marcha de protesto em Paripe no dia de Finados

03/11/2014

Amigos de quilombola de Rio dos Macacos assassinado fazem marcha de protesto em Paripe

02/11/2014

02 Nov Moises

Por Josias Pires

A luta pelo fim das desigualdades sociais, pelo fim do culto à violência e por Justiça só terá êxito se mobilizar a cada um de nós e a todos nós juntos.

No dia de Finados, em geral, todos nós temos os nossos mortos a reverenciar, geralmente em silêncio e, algumas vezes, ate mesmo sozinhos. Mas para um indignado grupo de jovens e crianças, adultos e idosos do quilombo de Rio dos Macacos este domingo de finados (02) foi um dia de protesto e para clamar por Justiça no caso do assassinato de Moisés Araújo dos Santos, 20 anos, filho do líder quilombola de Rio dos Macacos Zezinho (José Araújo dos Santos). Continue lendo »

Filho de quilombola de Rio dos Macacos é assassinado

31/10/2014

Zezinho

por Josias Pires

Na segunda-feira passada (27/10) foi assassinado em Salvador o jovem Moisés dos Santos, 20 anos, filho do quilombola de Rio dos Macacos José Araújo dos Santos, Zezinho (foto), como é por todos conhecido. Zezinho é filho do falecido Severo da Rabeca, natural daquelas fazendas situadas nas terras da Baía de Aratu. Severo da Rabeca levou este nome porque era um exímio carpinteiro e fabricava rabecas usadas nos sambas de Reis, carurus e outras festas do local.

Zezinho herdou do pai a perícia do artesão e fabrica colheres de pau e outros objetos de madeira. Nos últimos anos a produção caiu quase a zero, pois o acirramento dos conflitos com a Marinha do Brasil levou a comunidade à beira da exaustão, da expulsão, do extermínio: a partir de 2010, por decisão implacável de um juiz federal todos os direitos fundamentais ficaram fora do alcance daquelas pessoas: não poderiam ter água, luz, habitação, nem plantar, colher ou pescar; e deveriam ser expulsos dali. Apartheid legal? Um paradoxo insuportável para a democracia.

Canudos é aqui e agora? A luta do quilombo de Rio dos Macacos é a luta dos pobres, despossuídos que defendem a posse da terra e respeito à sua dignidade contra a mentalidade e prática aristocráticas, racistas que prevalecem entre os privilegiados do Brasil Oficial. Apesar de todas as dificuldades esta luta avança, porém recheada de pesadelos do Brasil Real onde vive e morre os brasileiros pobres. Continue lendo »

Marinha não pode retirar ação que move na Justiça para reintegrar aquela área”, diz ministro

10/05/2014

Declaração do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho divulga pela Agencia Estado remete a situação de Rio dos Macacos, a partir de agora, à Justiça. Com essa declaração o ministro praticamente interrompe o processo de negociação que estava sendo mediado, com muita competência, pela subprocuradora geral da República, Débora Duprat e o horizonte continua indeterminado.

Foi concluída sem acordo a negociação entre os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, na região metropolitana de Salvador, e o governo federal, pela posse da terra, hoje legalmente pertencente à Marinha, na qual os quilombolas vivem. Os militares pleiteiam na Justiça a remoção das cerca de 500 pessoas que moram no local. “Não havendo o acordo, não há muito o que fazer, porque a Marinha não pode retirar a ação que move na Justiça, para reintegrar aquela área”, diz o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que participou pessoalmente das negociações. “Agora, fica para a Justiça definir a questão. E isso vai se arrastar pelo tempo que a Justiça determinar.”

O governo chegou a apresentar uma proposta de doação de 106 hectares, no início da semana, aos moradores, que reivindicam a manutenção de 278 hectares dos cerca de 301 aos quais dizem ter direito. “Eles querem nos espremer em uma área que é nossa, não podemos aceitar”, justifica a líder dos quilombolas, Rose Meire dos Santos Silva. “Tínhamos 500 hectares, hoje temos 300 e querem nos tirar mais.”

Além da área, é entrave para o acordo a área do entorno da Barragem do Rio dos Macacos, única fonte de água da região. Os militares tentam vetar o acesso de civis ao local, por ser, segundo o governo federal, estratégico para o fornecimento de água e energia elétrica para o complexo militar, no qual vivem cerca de 400 integrantes da Marinha. “É um recurso natural que sempre serviu à comunidade, de onde até tiramos o sustento, com a pesca, quando é necessário”, argumenta Rose.

O ministro Gilberto Carvalho disse ter ficado “triste” com a conclusão das negociações sem um acordo. “Confesso que estava confiante que o acordo sairia”, contou. “A gente chegou a uma proposta de abrir mão de 106 hectares, para que nenhuma família da área tivesse de ser removida, além de abrir uma nova entrada para o quilombo (atualmente, a entrada é feita por um dos acessos da base naval), com uma estrada, e assegurar a reconstrução das casas, que estão muito precárias. Fico triste por saber que, sem o acordo, quem vai sofrer são os próprios moradores da região.”

Carvalho também disse ter “estranhado” uma suposta mudança de opinião repentina das lideranças do quilombo. “Nos contatos preliminares à reunião de ontem, eles se mostravam muito propensos a aceitar o acordo”, afirmou. “Não foi um acordo que veio do céu, foi um acordo que nós costuramos, por meio de muitas conversas com eles e com muito diálogo interno. Houve até tensões internas, a ponto de um comandante da base ter sido afastado, ido para a reserva, para que a Marinha cedesse um espaço aos quilombolas, uma vez que a Fundação Palmares os reconheceu como quilombolas.”

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MPF pede suspensão de processo judicial contra quilombolas de Rio dos Macacos

06/05/2014

Quilombo AP MPF

Por Josias Pires

Suspender o processo judicial movido pela Marinha do Brasil que tenta remover a comunidade quilombola de Rio dos Macacos de área de ocupação tradicional, propriedade da União, para que as negociações entre as partes prossiga sem o tipo de pressão que está sendo sofrida pelos quilombolas.

A posição foi defendida nesta terça-feira (06) pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (6ª CCR), Deborah Duprat durante Audiência Pública realizada no Auditório do Ministério Público Federal (MPF) da Bahia, que reuniu quilombolas e representantes do Ministério da Defesa, da Marinha do Brasil e do Gabinete da Presidência da República e foi intermediada pelo MPF.

Para Deborah Duprat, a comunidade não tem condições de continuar negociando com a pressão de um processo judicial que já resultou em decisão para o despejo dos quilombolas. Em função do posicionamento adotado pelo MPF, o advogado Geral da União Bruno Cardoso, presente na audiência, explicou que a AGU só poderá interpor recursos pedindo a suspensão do processo judicial se houver consenso dentro do governo.

Apesar de abrigar famílias que vivem no local há mais de 100 anos, o juiz Evandro Reimão acolheu os argumentos da Marinha de que os quilombolas seriam invasores da área; e determinou a ação de despejo sem ouvir a parte afetada. Em março último o juiz decidiu impedir a reforma de barracos prestes a cair e está desautorizando as negociações em curso.

– “Estamos sempre negociando com uma faca no pescoço, com a ameaça de que se não aceitarmos a proposta do governo vamos perder tudo”, protestou José Rosalvo, um dos líderes da comunidade.

Presente na reunião, o chefe do gabinete do ministro da Defesa, Antônio Lessa, se comprometeu a levar a proposta de suspensão do processo judicial ao Ministro Celso Amorim, assim como a contraproposta de delimitação do território apresentada pela comunidade.

Contraproposta – A quilombola Olinda de Souza Oliveira e o advogado da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Maurício Correia, anunciaram a decisão dos quilombolas de rejeitar a quarta proposta do governo, feita em março passado, que pretendia reduzir o território dos 301 hectares delimitados pelo INCRA para 86 hectares, deixando de fora toda a porção sul, abaixo da Barragem do Macaco, onde mora a família de d. Maria Oliveira, uma senhora de quase 90 anos, nascida e criada na antiga Fazenda Macaco.

Os quilombolas reivindicam a integralidade do território (mas concordam em ceder à Marinha 22 ha no entorno da Vila Naval da Barragem), a preservação de sítios sagrados, a garantia de terras agricultáveis que ficaram de fora da proposta do governo, o uso compartilhado das águas da barragem existente no local, sob administração da Marinha, e dos mananciais de água que alimentam a barragem.

Com a rejeição da proposta do Governo pela comunidade, o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Silas Cardoso, apresentou o que chamou de “aperfeiçoamento da proposta apresentada em março deste ano”, com o aumento do território de 86 para 104 hectares.

Sobre a contraproposta da comunidade, Cardoso afirmou que não existe a possibilidade de uso compartilhado da barragem, mas assegurou a construção de um açude para atender às necessidade da população local. O assessor afirmou, ainda, que “a proposta chega bem perto do limite do que pode ser oferecido pelo Governo”.

Para Deborah Duprat “fica o desafio para o governo rever algumas situações como a ausência de rios na área cedida para a comunidade, bem como a possibilidade de uso compartilhado da barragem pelos quilombolas”. Já o procurador Leandro Nunes afirmou que “agora há medidas concretas que podem ser tomadas, a exemplo do pedido de suspensão do processo judicial”.

Reunião – Além dos já citados, estavam presentes na reunião o procurador Regional da República Walter Claudius (6ª CCR); a representante da comunidade Rosimeire dos Santos Silva; o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ataíde Lima; a representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gilvânia Silva; o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida; o chefe da Defensoria Pública da União no Estado da Bahia, Átila Ribeiro Dias; a representante da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria do Socorro Guterres; o chefe de gabinete do comandante da Marinha, Vice Almirante Celso Luiz Nazareth; além de outras autoridades e diversos moradores da comunidade.

Histórico – Existente há mais de 200 anos, a comunidade quilombola Rio dos Macacos enfrenta um conflito com a Marinha do Brasil há cerca de 42 anos, quando o local onde a comunidade está instalada foi escolhido para a construção da Base Naval de Aratu. Desde então, os integrantes da comunidade, que hoje conta com mais de 300 pessoas, alegam ser alvo de ações violentas, praticadas por oficiais da Marinha, na intenção de expulsar cerca de 46 famílias residentes no local.

O conflito ganhou ainda mais força após a decisão da Justiça Federal na Bahia, que determinou a desocupação de área situada na Vila Naval da Barragem pela comunidade quilombola. Em maio de 2013 o MPF ajuizou recurso contra decisão perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Em 2011, o MPF já havia proposto ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a permanência da comunidade no local, mas os pedidos não foram acatados. Em junho de 2012 o órgão expediu uma recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, visando a coibição de prática de atos de constrangimento físico e moral contra os quilombolas. Em outubro de 2013, o MPF realizou audiência pública, onde foi apresentada proposta do Governo para reassentamento da comunidade, e emitiu recomendação para a publicação do RTID pelo Incra.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/BA

http://www.prba.mpf.mp.br/mpf-noticias/direitos-do-cidadao/rio-dos-macacos-mpf-defende-suspensao-de-processo-contra-quilombolas

 

 

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A luta do Quilombo Brejo dos Crioulos

20/07/2013

Por Alexandre Gonçalves, Articulação Popular São Francisco Vivo

As famílias remanescentes de quilombolas do Brejo dos Crioulos, localizado entre os municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia no norte de Minas, ganha apoio na luta pelo Território e na Libertação das Lideranças Encarceradas.

Nesta semana o advogado popular Roberto Rainha, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, reuniu-se com representantes da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e com os Quilombolas de Brejo dos Crioulos – região Norte de Minas Gerais.

A Rede Social, que já participou de atividades ligadas à luta dos Quilombolas em Minas Gerais, irá contribuir com a luta da comunidade de Brejo dos Crioulos, que vive um difícil momento, com 4 lideranças presas há 10 meses. Continue lendo »

Quilombo rio dos Macacos receberá nesta terça (26) visita de vereadores de Simões Filho e de Camaçari

25/03/2013

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Um grupo de vereadores de Simões Filho e de Camaçari fará uma visita nesta terça-feira (26), a partir das 8h, ao quilombo do Rio dos Macacos. Esta visita é um dos desdobramentos da Audiência Pública sobre a situação da comunidade quilombola realizada na Câmara Municipal de Simões Filho na quinta-feira passada (21). Os vereadores decidiram também que no final do mês de abril irão a Brasília, acompanhado dos quilombolas, para uma audiência com a presidenta Dilma Roussef. Continue lendo »

Juiz concede liminar de despejo contra o quilombo Brejo dos Crioulos

07/03/2013

Apesar do quilombo de Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais, ter tido suas terras reconhecidas por decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, em 29 de setembro de 2011, o juiz federal da 2ª Vara de Montes Claros (MG) deu mandado de despejo contra a comunidade quilombola e a favor da Fazenda São Miguel, de propriedade de Miguel Véo Filho. Continue lendo »

Procurador-chefe da AGU na Bahia foge pelo fundo do prédio sob proteção de policial federal

06/03/2013

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Por Josias Pires

O procurador-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) no Estado da Bahia, Maximilian Torres Santos de Santana, saiu nesta quarta-feira (6) à tarde pela porta dos fundos do prédio da AGU, sob proteção de policial federal armado, para evitar reunir-se com uma comissão de representantes dos quilombolas do rio dos Macacos e movimentos sociais que os apoiam, a exemplo da CUT, MST, Movimentos de Pescadores, Movimento de Mulheres, Pastoral da Pesca, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e outros. Descoberto na fuga por alguns dos presentes no ato, o policial apontou a arma para um grupo de pessoas que tentou impedir a fuga. Continue lendo »

Manifestantes pró Quilombo do Rio dos Macacos ocupam prédio da AGU

06/03/2013

Cerca de 400 manifestantes ocuparam nesta manhã de quarta-fera(6) o prédio da Advocacia Geral da União, na Avenida Paralela, em Salvador. Não há reféns, mas os manifestantes exigem a apresentação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da área do Quilombo do Rio dos Macacos. Querem também a abertura de canais de negociação com o governo federal e pretendem permanecer no prédio até que sejam atendidos pelo procurador da AGU, Maximiliano Torres.

Quilombolas de rio dos Macacos cobram providências à presidenta Dilma

02/01/2013

   Um grupo de quilombolas da comunidade de Rio dos Macacos, e ativistas dos movimentos negros, estão neste momento na praia de Inema, próximo ao local onde a presidente Dilma Roussef passou a virada do ano, protestanto contra as indefinições do governo em relação à demarcação das terras dos quilombolas. Portando faixas e cartazes, os manifestantes distribuíram uma Nota Pública, pela qual cobram uma atitude positiva dos governos federal e estadual para encontrarem uma solução definitiva do problema>

Leia a íntegra da Nota:

Violação dos Direitos Humanos  da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos

pela Marinha de Guerra do Brasil e Silêncio da Presidenta

No primeiro dia do ano de 2013 chama atenção e causa revolta às Comunidades Quilombolas e em todos os Movimentos Sociais Brasil afora, mobilizados em defesa da garantia do Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, marcada nos últimos 43 anos por violações de seus direitos humanos, o fato inacreditável da Presidenta Dilma Rousseff vim à Bahia mais uma vez e ignorar a situação dos crimes praticados pela Marinha de Guerra do Brasil e celebrar a chegada do ano novo com os algozes dos quilombolas. Continue lendo »

Tiroteio no quilombo Rio dos Macacos

19/12/2012

A porta de uma casa foi arrombada e outra casa foi alvejada com vários tiros, espaçados pelo período de quase duas horas, na noite de terça-feira passada (18), no Quilombo Rio dos Macacos, município de Simões Filho,  área vizinha ao município de Salvador. Os atiradores não puderam ser identificados, pois o local não tem luz elétrica e estava totalmente às escuras.

Acionada pelos quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados enviou nesta quarta-feira (19) um observador ao local para ouvir os agricultores. Para ter acesso à área, o representante da Comissão foi levado à Base Naval de Aratu, distante seis quilômetros do local do conflito. Enquanto isso, a Marinha mandou duas pessoas, com gravadores, ouvir as versões dos moradores. Só depois deste fato é que liberou o acesso ao local ao observador da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

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SOMOS QUILOMBO RIO DOS MACACAOS

06/08/2012

Do site do Cenpah – Centro Pastoral Afro Pe Heitor

Imagem no domínio público.
Uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos no Brasil, o Quilombo Rio dos Macacos, onde moram e vivem cerca de 50 famílias, tem data marcada para a sua expulsão: 4 de março de 2012. A reivindicação das terras é feita pela Marinha do Brasil, que pretende expandir um condomínio para os seus oficiais naquele território da região limítrofe entre Salvador e Simões Filho, no estado da Bahia.
Vários movimentos sociais têm-se manifestado contra os “flagrantes desrespeitos aos direitos humanos fundamentais” motivados pelo que alguns descrevem como “racismo institucional“. A comunidade conta com “pessoas com mais de 100 anos que nasceram no mesmo local onde vivem até hoje”, e que“dizem que não se deixarão expulsar”.

Irmãs que nasceram e cresceram na Comunidade, com 110 e 84 anos. Foto de Racismo Ambiental.

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Quilombolas de rio do Macaco ocupam sede do Incra

26/07/2012

Depois de passarem toda a tarde na sede do Instituto da Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB),  esperando uma resposta do órgão sobre a publicação no Diário Oficial da União do relatório técnico para a delimitação e demarcação do território quilombola de rio do Macaco, cerca de 50 pessoas decidiram passar a noite no local. Continue lendo »

Rio do Macaco: Violações de direitos humanos denunciadas a organismos internacionais

24/07/2012

Com as denúncias, a expectativa é que a ONU, OIT e OEA pressionem o Estado brasileiro a reconhecer o território do Quilombo Rio dos Macacos e suspender reintegração de posse marcada para o dia 01 de agosto

Entidades de defesa de direitos humanos apresentam nesta terça-feira, dia 24/07, às Organizações das Nações Unidas (ONU), à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) o documento que aponta e denuncia diversas violações de direitos humanos cometidas pela Marinha do Brasil contra a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, na Bahia. Continue lendo »

Vídeo comenta proibição da leitura dramática do quilombo do rio do Macaco

09/07/2012

Marinha veta leitura dramática na comunidade de rio do Macaco

08/07/2012

Luciene Silva, mãe de oito filhos, nascida e criada no local foi proibida de entrar pois seu nome havia sido retirado do cadastro na guarita da Vila Militar.

Por Josias Pires

A leitura dramática que o Bando de Teatro Olodum faria neste domingo pela manhã (8) na comunidade quilombola do rio do Macaco foi frustrada pela Marinha do Brasil sob a justificativa de que os organizadores da manifestação cultural não haviam informado à Força sobre o ato no local.

Mas se o programa previsto não foi realizado, o momento propiciou um rico encontro de pessoas de movimentos sociais, artísticos e culturais em favor do respeito pleno aos direitos humanos fundamentais para aquelas pessoas que sofrem no corpo a herança colonial, escravista, militarista, autoritária tão marcante na história do Brasil. Continue lendo »

Bando de Teatro Olodum Somos Quilombo Rio do Macaco

28/06/2012

Bando de Teatro Olodum fará leitura dramática de Candaces a Reconstrução do Fogo para garantir a permanência da Comunidade em seu território. O ato ocorrerá no domingo 8 de julho, às 10h, em freente a entrada do posto de gasolina “Inema”, Aratu, Simões Filho.

O espetáculo original é uma criação coletiva da Companhia dos Comuns, dirigida por Marcio Meirelles, baseada em pesquisa histórica e cultural sobre mulheres negras contemporâneas a antigas guerreiras africanas.

CANDACES – A reconstrução do fogo alterna coreografia inspirada nos ritos e referências à história mítica das Candaces, que viveram antes da Era Cristã, com conflitos entre um grupo de personagens contemporâneas em cujo centro está a figura da mulher, seu parceiro, seus filhos e familiares. O texto é construído a partir de pesquisa, de experiências pessoais de cada ator e de depoimentos recolhidos de 28 mulheres, enfocadas no espetáculo como ‘candaces contemporâneas’. Depois de duas temporadas, o espetáculo faz duas apresentações, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em 20 novembro de 2004, data da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra.

Leve um quilo de alimento não-perecível.

VAMOS TODOS AO QUILOMBO RIO DOS MACACOS!

SERVIÇO

O QUÊ: CANDACES – A reconstrução do fogo (Leitura dramática pelo Bando de Teatro Olodum)

ONDE: Quilombo Rio dos Macacos. BA 528, entrada em frente ao posto de gasolina Inema – Aratú, Simões Filho – BA. Clique aqui para pedir uma carona.

QUANDO:Domingo (08.07) às 10h

Infotrmações do site do Movimento Desocupa
http://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/06/29/candaces-a-reconstrucao-do-fogo/

Marinha acusada de violaçao de direitos humanos

04/06/2012

Balas recolhidas pelos agricultores próximo às suas casas. Foto Guellwaar Adún

– É uma vergonha para um país que se deseja democrático o que estamos vendo aqui. É uma vergonha para todos nós que lutamos por um país cidadão. Vamos atuar para que o governo tome medidas imediatas. A Constituição é clara. É dever do estado reparar um pouco das violências praticadas contra a população negra,  desabafou nesta segunda-feira (4) o deputado federal maranhense Domingos Dutra (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, que passou o dia em Salvador apurando denúncias de violação de direitos humanos por parte da Marinha contra agricultores da comunidade quilombola Rio do Macaco.

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