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A naturalização da desigualdade

30/09/2017

por Oscar Vilhena Vieira, Folha de São Paulo

Joel Silva – 6.abr.2017/Folhapress
SAO PAULO, SP BRASIL-06-04- 2017 : Vista de aera de ocupacao no Jacana, zona norte de Sao Paulo. Bairro vive onda de violencia depois de uma chacina de 9 mortos. ( Foto: Joel Silva/Folhapress ) ***COTIDIANO *** ( ***EXCLUSIVO FOLHA***)
“A exclusão e os privilégios, e não verdadeiros direitos, passam a determinar as relações sociais”

A desigualdade não é um acidente na história de uma sociedade, mas sim fruto de deliberadas escolhas políticas e institucionais que favorecem a concentração de renda, bens e benefícios públicos. A situação do Rio de Janeiro, que em muito se aproxima de outras regiões brasileiras, deveria deixar claro, por sua vez, que quando a desigualdade é profunda e persistente ela compromete fortemente o devido funcionamento das instituições e a própria coesão social.

Apesar dos esforços de distribuição de riqueza por intermédio do acesso à educação, saúde, saneamento básico e mesmo assistência social, articulados pela Constituição de 1988, o Brasil não se tornou um país mais justo nas últimas décadas. Como aponta relatório da Oxfam, os 5% mais ricos detém 95% da renda nacional. As 6 maiores fortunas concentram o mesmo que 50% da população.

Para muitos, isso demonstra o equívoco da estratégia social democrata adotada em 1988. Não questiono a enorme ineficiência dos serviços essenciais providos à população mais carente. Mesmo assim, os indicadores sociais apontam para uma relativa melhoria das condições de vida dos mais pobres. O fato, porém, é que mesmo a redução da pobreza não redundou numa significativa redução da desigualdade.

A principal razão desse paradoxo parece estar na natureza altamente regressiva de nosso sistema tributário, associada aos diversos benefícios regiamente oferecidos aos mais ricos, como juros subsidiados, exonerações e renúncias sobre lucros e dividendos, opulentas aposentadorias, além do simples perdão dos que devem muito ao fisco.

O problema é que esse padrão de abissal desigualdade institucionalmente entrincheirado corrói o tecido social e perverte o modo como as instituições republicanas funcionam. De um lado a desigualdade inibe a construção de relações de reciprocidade, dificultando que as pessoas vejam a si, e aos demais, como merecedores de igual respeito e consideração. A exclusão e os privilégios, e não verdadeiros direitos, passam a determinar as relações sociais. Numa sociedade individualista e de consumo, como a brasileira, isso redunda necessariamente em tensão social, violência e banalização da vida. Os mais de um milhão de homicídios nas duas últimas décadas são a face brutal do esgarçamento de nosso tecido social.

De outro lado, o enorme desequilíbrio de poder dentro da sociedade, decorrente da extrema desigualdade, também impacta o modo como as instituições e os diversos segmentos da sociedade se relacionam. Causa perplexidade a facilidade com que setores afluentes conseguiram capturar as instituições democráticas para extrair benefícios inaceitáveis do poder público. Inversamente proporcional é o tratamento dispensado pelas instituições aos mais pobres, especialmente quando vistos como ameaça. Aí a regra é o descaso, o arbítrio e a violência. O resultado de tudo isso é uma imensa e crescente desconfiança nas instituições.

A saída dessa crise mais profunda dependerá da construção de um novo projeto de nação, mais inclusivo. Sem truques, onde aquilo que é dado com uma mão não seja retirado com a outra. Um projeto que reabilite as instituições a exercerem com legitimidade o arbitramento dos conflitos. A sociedade brasileira mudou e dificilmente tolerará os atuais padrões de violência, corrupção e ineficiência sem reagir

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Fora Aécio: soberania popular exige respeito

29/09/2017

A Nota da Executiva Nacional do PT /aqui/ erra no principal, ou seja, põe o xis da questão na ideia do senado como poder soberano. Como assim? O senado é mandatário, recebe um mandato do povo, este, sim, é o soberano, mas quase nunca no Brasil essa soberania é garantida e respeitada.

O senador tem mandato popular e deve honrar e dignificar o mandato do seu soberano. Como no Brasil a soberania popular tornou-se algo irrelevante, faz todo sentido, o pior sentido, tornar zero a reação ao impeachment. É hora de agir. Os brasileiros dignos devem agir. No caso de Aécio devemos exigir a renúncia e/ou a cassação. Colhido na prática do crime, a obrigação moral e política de Aécio é renunciar. Recusar a renuncia é abusar do mandato popular, da soberania popular. É crime de lesa pátria utilizar dos poderes da República para delinquir impunemente, sistematicamente, dilapidando o erário público e as riquezas da nação em proveito próprio e de organizações criminosas. O processo está em curso e deve ser levado até o fim, com amplo direito de defesa e respeito pelo direito e pela Justiça.

O Judiciário claudica e continua em hasta pública, como se denunciava a Justiça do tempo do Império; o Legislativo é o balcão de negócios para chupar o orçamento em proveito de grupos seletos. A nação brasileira precisa exigir punição daqueles que estão vendendo as riquezas brasileiras na bacia das almas, que, insisto, isto é crime de lesa pátria. A renuncia de Aécio é o mínimo que se deve cobrar de um senador da República sobre quem cai a gravidade de denúncias, indícios e provas indesculpáveis. A soberania popular deve estar no centro da cena para fazer avançar a luta pela igualdade e liberdade no Brasil. Lembro-me que na campanha de 2006 Marilena Chauí esteve aqui na Bahia e fez uma conferência na Faculdade Cairu, lotada, ela falou exatamente disto, a hábito dos políticos eleitos, governantes de usurparem a soberania do voto como se isto fosse “natural”. O politico eleito se sente dono do voto, ela dizia, dono da soberania do povo, tendo recebido mandato popular se vê e age como imperador, desconhecendo a soberania popular.

Neste momento nos faz imensa falta uma rede nacional de comunicação popular qualificada, bem posicionada, bem informada, diária, que compreenda a centralidade de se fazer ouvir a voz do povo em narrativas de combate aos privilégios e a mistificações, combater a desinformação, pautando as experiências de transformação que milhares de grupos desenvolvem em todo o país. Precisamos da comunicação que ajude a desmascarar a hipocrisia das elites e enfrente as questões cruciais que vivemos atualmente na sociedade.

Chegamos num ponto da crise cuja única saída é fortalecer os meios adequados para a defesa das riquezas e das possibilidades imensas da nação espoliada, fraturada. Somos um povo generoso e explorado, rebaixado a ser uma espécie de sub-povo. Mas precisamos nos rebelar. O começo de tudo precisa ser juntar o Brasil para garantir a distribuição das riquezas naturais, culturais, simbólicas, econômicas do país. O Brasil mobilizado para cumprir seu destino de grande naçao, tomado como base desse processo a luta incessante para reduzir e por fim às desigualdades sociais, política, etc. que inviabilizam o país.

Seis bilionários do Brasil ganham mais do que 100 milhões de brasileiros. Como podemos aceitar esta indignidade? Deixamos de fazer disso a pauta fundamental e ficamos patrocinando produtos de beleza para fazer das aparências a imagem enganadora das nossas misérias. A TV e a comunicação pública qualificada deve recusar o servilismo ao mercado de consumo que banaliza a existência ao invés de dignifica-la. Rasgar o véu para evitar que a maioria caia na mistificação do bolsomito de que a distribuição de armas, fuzis, revólveres, etc. nas cidades e nas fazendas, para fazendeiros e outros proprietários matarem quem quiser em nome da defesa da sua propriedade e/ou disputando a propriedade alheia seja algo perfeitamente aceitável. Distribuir armas nas cidades e nas fazendas? Vocês já imaginaram o que será viver no Brasil em que a venda de armas se torna algo banal? Atualmente são assassinados 60 mil pessoas por ano no Brasil. É matando cada vez mais brasileiros despossuídos que nossos problemas serão resolvidos?

Todos devemos mais do que nunca agir. Meu entendimento é que toda a esquerda brasileira foi golpeada e está sem capacidade de reação. Toda a esquerda. Todos os grupos mais à esquerda que saíram do PT desde a década de 1990 contribuíram, com a saída, a garantir tranquilidade à hegemonia da Articulação nos debates internos do PT. O fracasso político do PT é o fracasso político da esquerda da minha geração. O social-liberalismo petista, porém, deixou-nos o legado da política de incluir os pobres no orçamento. A ilegitimidade do capitalismo neo-liberal deve servir para interromper o crescimento do ovo da serpente. No lugar de fascismo precisamos manter e aprofundar a luta pela igualdade, luta que precisa continuar e se fortalecer.