Posts Tagged ‘Desocupa’

Carta Aberta do Movimento Desocupa ao Conselho de Cultura: bairro 2 de Julho

13/07/2012

O Movimento Desocupa encaminhou nesta sexta-feira (13), ao Conselho Estadual de Cultura, uma “Carta Aberta sobre o Bairro 2 de Julho” pela qual busca sensibilizar o órgão para a necessidade de questionamento do projeto “Humanização do Bairro Santa Tereza”, proposto pela Prefeitura, que delimita uma poligonal de intervenção que é praticamente igual à do projeto Cluster Santa Tereza, gestado por duas empresas privadas e com objetivos unicamente imobiliários: a Eurofort Patrimonial e a RFM Participações, (projeto que vem sendo desenvolvido pelo menos desde 2007). Continue lendo »

Louos: Ministério Público ingressa com petição na Justiça para esclarecer decisão judicial

09/07/2012

Para evitar que novos empreendimentos imobiliários e a população de Salvador sejam prejudicados desnecessariamente por uma interpretação possivelmente equivocada feita pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) a respeito da decisão judicial que suspendeu a Lei Municipal nº 8.167/2012, o Ministério Público estadual ingressou hoje, dia 9, no Tribunal de Justiça baiano, com uma petição para que seja esclarecido e orientado à Sucom o modo de execução da decisão. A medida foi motivada pela Portaria nº 124/2012, publicada pelo órgão municipal, que impede a concessão de novos alvarás de construção e suspende, indiscriminadamente, quase 13 mil Termos de Viabilidade de Localização (TVLs). Continue lendo »

Sociedade quer providências contra pânico criado com suspensão de alvarás

09/07/2012

“A interpretação que a prefeitura de Salvador está fazendo da decisão liminar do Tribunal de Justiça, que suspende artigos da nova Louos, é insustentável, não faz nenhum sentido”, afirmou o professor, antropólogo e escritor Ordep Serra, depois de participar de reunião, na tarde desta segunda-feira (9), com o procurador chefe do Ministério Público da Bahia, Wellington Lima e Silva, ao lado de representantes de diversas organizações da sociedade civil, como Movimento Vozes de Salvador, Movimento Desocupa, Grupo Hermes e Fórum A Cidade também é Nossa. Participou também o deputado federal Emiliano José.

Eles entregaram ao procurador documento solicitando providências  contra o Superintendente da Sucom, Claudio Silva, e o prefeito João Henrique Carneiro “ambos por terem criado toda esta falácia com o fito de gerar pânico na cidade” ao suspenderem serviços, como a tramitação de TVL, a pretexto de estarem cumprindo a decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ), emanada da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público.

O documento da sociedade civil questiona a suspensão da tramitação dos TVLs na Sucom e, ainda, traz informações sobre o verdadeiro impacto da suspensão dos citados artigos, que não guardam relação com os dados divulgados no site da Sucom.    Continue lendo »

Setor imobiliário pressiona Tribunal de Justiça da Bahia sobre nova Louos

07/07/2012

O Movimento Desocupa publicou nota no site http://movimentodesocupa.wordpress.com/ “Setor imobiliário e Prefeitura promovem chantagem para tentar reverter derrubada da LOUOS”. Leia texto na íntegra:

“Desde que o Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia decidiu, em caráter liminar, suspender os efeitos de artigos da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador assistimos à crescente pressão sobre o Tribunal de Justiça feita pelos setores econômicos afetados pela decisão judicial (clique aqui para saber mais sobre as razões que levaram à derrubada da LOUOS http://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/06/05/voce-sabe-o-que-e-a-louos/ ).

Primeiro foram artigos assinados por donos e representantes de alguns dos mais lidos blogs de notícias da capital baiana, que alardearam a “informação” de que o setor ficou em “polvorosa” com a decisão do TJ. Depois vieram os “dados” de que centenas de obras seriam paralizadas e grandes empreendimentos hoteleiros estariam desistindo de se instalarem na cidade. Continue lendo »

Ademi aumenta pressão sobre Tribunal de Justiça da Bahia

29/06/2012

Por Josias Pires
Através de artigos de donos de blogs noticiosos, a Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário (Ademi) decidiu pressionar abertamente o Tribunal de Justiça da Bahia no caso da votaçao da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público contra a nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos) de Salvador.

Ao invés de contribuírem para a melhoria da qualidade da vida urbana, os sócios da Ademi estão ameaçando a cidade com paralisação de obras e desemprego. A cidadania e a Justiça não podem intimidar-se diante deste tipo de ameaça. Precisamos de uma cidade em que a lei e os direitos dos cidadãos sejam amplamente respeitados. Continue lendo »

Tribunal de Justiça suspende efeitos da nova Louos

27/06/2012

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu nesta quarta-feira (27), por 15 votos a 12, conceder medida liminar suspendendo os efeitos da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos) de Salvador, aprovada de modo irregular pela Câmara Municipal em 29 de dezembro de 2011.

Segundo o engenheiro Rogério Horlle, do Movimento Desocupa, que acompanhou o desenrolar da sessão, o relator do processo, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano acatou integralmente os argumentos do Ministério Público da Bahia, que impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para a revogação da Louos. Continue lendo »

Ademi obtém direito de interferir no processo contra nova Louos

15/06/2012

Presidente da Ademi visita o TJ no mesmo dia que obtém direito para interferir no processo contra nova Louos


A Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi – Bahia) acionou mais do que os seus advogados para protelar julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público contra a nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo de Salvador (Louos), aprovada sorrateiramente na Câmara Municipal em 29 de dezembro de 2011.
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Ademi-Bahia interfere no julgamento da nova Louos

14/06/2012

A atividade dos empresários do capital imobiliário visando manter a validade da nova Louos e do novo PDDU não se resume às notas na blogosfera sobre pressões ao Tribunal de Justiça. Às folhas 165/166 dos autos do processo, movido pelo Ministério Público para a anulaçao da nova Louos, foram incluidos ontem (14) o pedido da Associação dos Empresários do Mercado Imobiliário (Ademi-Bahia),  com a finalidade de tornar “amigo da corte”, expressão jurídica que significa adquirir o poder de juntar material e documentos “com o desiderato de influir no julgamento da medida cautelar requerida nesta Ação Direta de Inconstitucionalidade”, conforme escrito no despacho do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que concedeu a vista dos autos para a Ademi. O pleno do Tribunal deixou de reunir-se ontem à tarde (14) por falta de quorum e o motivo foi a suspensão do julgamento a pedido da Ademi-Bahia. A decisão foi protelada e os dirigentes da prefeitura articulados com o capital imobiliário, como o chefe da Sucom Claudio Silva, continuam liberando alvarás de construção de acordo com os parâmetros da nova Louos.

Das pressões sobre Tribunais de Justiça

13/06/2012

O tema da pressão sobre Tribunais de Justiça está na ordem do dia. Esta semana os articulistas da velha imprensa, Ricardo Noblat e Dora Kramer referiram-se ao discurso que o petista José Dirceu teria feito aos estudantes em evento no Rio de Janeiro, conclamando-os a pressionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do julgamento do chamado “mensalão”.  Os dois protestam contra o que consideram totalmente descabido, ou seja, a pressão pública e constrangedora sobre juízes, influenciando na indispensável imparcialidade dos meretíssimos diante da análise dos autos.

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Justiça!! Nova LOUOS: crime contra Salvador

02/06/2012

Circula na Internet a petição digital dirigida à Justiça Estadual, ao Ministério Público, à Câmara Municipal e prefeitura de Salvador cobrando anulação da lei que estabelece a nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador. Leia o texto, assine e divulgue.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N25319

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Nesta segunda “Salvador merece outra Louos”, no Teatro Vila Velha, às 19h

25/02/2012

O movimento Desocupa e o Teatro Vila Velha promovem a terceira mesa de debates do projeto “A Cidade que queremos”, nesta segunda-feira, às 19h para debater o projeto de Iniciativa Popular visando nova Lei de Ordenamento, Ocupação e Uso do Solo (Louos), que anule os efeitos perversos contidos na Louos aprovada dia 29 de dezembro passado na Câmara de Vereadores de Salvador. Continue lendo »

Movimento Desocupa repudia declarações do superintendente da Sucom

23/02/2012

Do site Movimento Desocupa

No início do Carnaval deste ano, o superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Cláudio Silva, chamou de “oportunista” o movimento Desocupa, que luta em favor da desocupação da praça de Ondina pelo Camarote Salvador; e afirmou a sites de notícias que o movimento e a Defensoria Pública da União deveriam se voltar também “contra outros camarotes que estão em área pública”, a exemplo do Universitário (área da UFBA) e do Barravento. Continue lendo »

Juiz Federal concede liminar para desmontagem do Camarote Salvador

16/02/2012

O juiz da 3a. Vara Federal Pompeu de Sousa Brasil concedeu medida liminar no final da tarde desta quinta-feira (16)  em favor da suspensão de obras e supressão da estrutura do Camarote Salvador, construído sobre uma praça pública no bairro de Ondina, no final do Circuito Dodô. A liminar foi solicitada pela Defensoria Pública da União (DPU), através de Ação Civil Pública protocolada no dia dez de fevereiro sob a alegação de irregularidades e ilegalidades cometidas pelas empresas Premium Produções com o apoio da Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo (Sucom) e a União Federal, através da Superintendência do Patrimonio da União (SPU).

Crea convidado a integrar GT de Análises Técnicas do Movimento Desocupa

15/02/2012

Daniel Colina (IAB), Jandira França (CAU), Marco Antonio Amigo (CREA), Jana Lopes e Diego Mauro (Desocupa), Glória Cecília (SBU), Ícaro Vilaça (Desocupa), João Pereira (Fabs), Ordep Serra (Vozes de Salvador) e Josias Pires (Desocupa)

Representantes dos movimentos Desocupa, Vozes da Cidade, A Cidade é Nossa, Sociedade Brasileira de Urbanismo (SBU), Federação de Associação de Bairros (Fabs), Instituto dos Arquitetos do Brasil, secção Bahia fizeram reunião nesta quarta-feira (15) com o presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA), o engenheiro mecânico Marco Antonio Amigo e com a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Jandira França. A iniciativa do encontro partiu do Movimento Desocupa, que buscou angariar o apoio do CREA para o fortalecimento do debate público sobre a cidade e o papel da cidadania. Continue lendo »

Boicote às entidades e marcas que apoiam a privatização do espaço público

15/02/2012

Do Movimento Desocupa

 

Desesperada com a possibilidade de sofrer um embargo poucos dias antes do Carnaval, a Premium Produções Criações Artísticas Ltda, empresa responsável pelo Camarote Salvador, como já poderíamos prever, utiliza seu poder econômico e penetração na mídia para tentar confundir a opinião pública. Continue lendo »

Camarote Salvador ataca DPU e se diz “maior empreendimento” do Carnaval da Bahia

14/02/2012

Por Josias Pires

O jornal Correio da Bahia, de Salvador, publicou na edição desta terça-feira (14), na página 3, uma Nota de Repúdio à ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União, que pede o embargo e a supressão da estrutura já montada do Camarote Salvador, na área da Praça de Ondina, no final do circuito Barra-Ondina, em decorrência de ilegalidades e irregularidades observadas no processo de ocupação da praça pela empresa Premium, proprietária do camarote.

A nota de repúdio foi assinada por cerca de 20 organizações vinculadas ao Carnaval de Salvador, auto denominadas como o “setor produtivo do Carnaval da Bahia”; e está construída de modo a passar a tese de que o pedido de apuração dos problemas judiciais do Camarote Salvador seriam suficientes para afetar todo o Carnaval da Bahia. E que os seus críticos – cidadãos e organismos públicos que defendem o cumprimento da Lei – estariam “de maneira oportunista e midiática” tentando “tumultuar e comprometer a festa de dezenas de milhares de turistas”, ou seja, de todo o público do Carnaval da cidade. Continue lendo »

Poder da grana censura Movimento Desocupa no site Bahia Notícias

11/02/2012

Por Josias Pires

Diversas mensagens nas redes sociais estão denunciando a censura que caiu sobre o site “Bahia Notícias”, que tirou do ar reportagens sobre a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU-Bahia) pedindo à Justiça o embargo do Camarote Salvador. O site deixou de publicar também a resposta do Movimento Desocupa às acusações do Camarote Salvador de que o movimento – formado por artistas, profisionais liberais, estudantes e outras categoria sociais – teria interesse em depredar as instalações do empreendimento, que ocupou irregularmente, segundo a DPU, a praça de Ondina. Continue lendo »

Movimento Desocupa rechaça acusações do Camarote Salvador

10/02/2012

Em nota pública divulgada no site http://movimentodesocupa.wordpress.com o Movimento Desocupa critica a postura autoritária e arrogante do Camarote Salvador dirigida contra um procurador de Justiça e um movimento formado por cidadãos que querem e lutam pelo melhor para a cidade. Na nota o movimento questiona os termos da defesa do Camarote, que “afirma ter “assumido o pagamento” de R$ 1.000.000,00, mas não declara tê-lo efetivado, como de fato não poderia fazer, e esconde ter sido multado pela superintendência do patrimônio da União no valor de R$ 374.324,05, tendo momentaneamente conseguido transferir tal despesa para o Município de Salvador, com base no inacreditável argumento de que desconhecia que terreno de marinha, incluída área de praia, faz parte do patrimônio da União”. Continue lendo »

Desocupa fará passeata nesta quarta-feira no Centro de Salvador

31/01/2012
O Movimento Desocupa realiza amanhã (1), a partir das 16h, uma passeata entre o Campo Grande e a praça Municipal, em Salvador, para protestar contra a aprovação e sanção da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous), cuja votação desobedeceu a uma decisão judicial que suspendeu a tramitação da matéria. Este é o terceiro protesto de rua do movimento, que começou dia 14 de janeiro na praça de Ondina ocupada pelo Camarote Salvador. O evento reuniu cerca de 800 pessoas. Seis dias depois um novo protesto, com mais de mil pessoas, foi feito na praça Municipal, o Desocupa, João. Continue lendo »

A cidade que construímos agora é onde viveremos nos próximos 100 anos

31/01/2012

Por Josias Pires

A frase do título é da professora de urbanismo Naia Alban, mediadora da primeira edição da mesa-redonda “A Cidade que queremos”, organizacda pelo Teatro Vila Velha ontem à noite, e dá a medida da importância do momento atual, em que a paisagem da cidade está sendo radicalmente transformada, tendo como modelo de ocupação o que foi feito em São Paulo, segudo o urbanista Heliodório Sampaio, que representou na mesa a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Continue lendo »

Porque João deve Desocupar a prefeitura de Salvador

30/01/2012

Está circulando nas redes sociais uma lista com algumas das razões pelas quais “João deve Desocupar a prefeitura”. Leia abaixo:

– Porque João governa a cidade apenas para os seus amigos das máfias dos transportes, do lixo e do capital imobiliário – ou seja, os donos das construtoras de prédios.

– João foi incapaz de fazer andar a obra do Metrô – o menor e mais caro do planeta, 6Km = R$ 1 bi. Recursos que vieram dos cofres públicos, ou seja, do nosso dinheiro.

– João deu anistia ao Grupo Iguatemi para as dívidas do Aeroclube (mais de R$ 50 milhões) e não exigiu a construção do parque público previstro para o local.

– Mudou a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous) liberando o terreno do parque público no Aeroclube para a construção de hotéis na área que era do povo. Continue lendo »

Movimento Desocupa ganha novos apoios e promete grande passeata dia 1 de fevereiro

30/01/2012

Teatro Vila Velha promove nesta segunda mesa-redonda sobre benefícios da Lous

Os benefícios da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous), aprovada dia 29 de dezembro passado pela Câmara Municipal de Salvador, é o tema da primeira edição do projeto “A Cidade que queremos”, nesta segunda-feira, às 19h, na Sala Principal do Teatro Vila Velha. O evento abre uma série de mesas-redondas a serem realizadas no Teatro que deverão funcionar como espaço de debates sobre a cidade, sempre às segundas-feiras, 19h.

Foram convidados para a primeira edição do evento o prefeito João Henrique Carneiro ou um representante; o presidente da Câmara Municipal. vereador Pedro Godinho; Glória Cecícila Figueiredo, da Sociedade Brasileira de Urbanismo; um representante da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores; o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA) e a Escola de Arquitetura da UFBA.

Movimento Desocupa ganha novos apoios e promete grande passeata dia 1 de fevereiro

Depois de mobilizar o apoio de diversas organizações comunitárias, profissionais e sindicais, o Movimento Desocupa levou o cantor Lucas Santtana a incluir no show Conexão Vivo, que fez ontem (29) à noite, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), uma surpreendente convocação do público para participar da “Grande Passeata” do dia primeiro de fevereiro, a partir das 16h, saída prevista da porta do TCA. O cantor mostrou aos presentes o panfleto do movimento e frisou a necessidade da população ir às ruas em defesa da cidade.

Movimento dos Sem Teto apoia o Desocupa

Em assembléia geral realizada ontem (29) pela manhã, o Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), declarou apoio ao Movimento Desocupa e garantiu que terá participação expressiva na passeata do dia primeiro de fevereiro, entre o Campo Grande e a praça Municipal.

Pagode do Desocupa

Algumas músicas sobre o movimento já foram compostas e postadas nas redes sociais. O compositor de pagodes Aleh Santana lançou no youtube e redes sociais o Pagode do Desocupa num clipe com imagens de alguns dos graves problemas de Salvador e cenas das manifestações do Desocupa.

Movimentos sociais pedem apoio da OAB

26/01/2012

“Salvador precisa resgatar a sua auto-estima”, esta sentença foi proferida hoje (26) pela manhã pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção da Bahia, Saul Quadros para vários representantes de organizações da sociedade civil soteropolitanas, que foram à sede da Ordem buscar o apoio da entidade para a propositura de ações relacionadas à aprovação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous), alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a privatização de espaços públicos. Continue lendo »

Desocupa! é o grito dos indignados em Salvador – Manifesto Movimento Vozes da Cidade

23/01/2012

A cidade está doente, há uma doença da Pólis, lembra Marcio Meirelles.

O grito dos indignados zoando nas praças da Tunísia, do Egito e de outros países árabes e no Ocupe Wall Street, nos EUA, tornou-se a forma de manifestação contemporânea que melhor catalisa o sentimento da juventude e de outros segmentos, articulados pelas redes sociais. Continue lendo »

Ordep Serra lança manifesto em defesa da cidade

22/01/2012

O professor e escritor Ordep Serra publicou na Internet um texto, que é um manifesto em defesa da cidade propondo a realização de um protesto artístico. Ele não marca data. Nas redes sociais circula a informação que no dia 1o. de fevereiro será realizada uma passeata entre o Campo Grande e a praça Municipal exatamente com o mesmo espírito contido no texto escrito pelo Mestre Ordep Jose Trindade Serra. No embalo que a mobilização social está ganhando é possível dizer que o mesmo espírito presidirá muitos protestos nas semanas e meses vindouros (Josias Pires).

Ordep Jose Trindade Serra

Estamos propondo realizar um protesto artístico, lúdico e bem humorado contra a situação de descalabro a que Salvador foi reduzida por uma administração irresponsável, bisonha, divorciada do interesse público, complacente com a ganância imobiliária, hostil ao povo. Continue lendo »

Movimento Desocupa voltará às ruas de Salvador dia 1o. de fevereiro

22/01/2012

http://vimeo.com/35435651

O movimento Desocupa publicou na sua página na Internet o anúncio de uma nova manifestação pública no próximo dia 1 de fevereiro, a partir das 16h, do Campo Grande para a praça Municipal. Os manifestam anunciam o ato como uma “celebração de amor à cidade”.

“No dia 20.01.2012, um linda sexta-feira ensolarada na Velha Bahia, mais de 1.000 pessoas (segundo estimativa da Polícia Militar) foram à Praça Municipal gritar aos vereadores e ao desprefeito em exercício sua indignação com a aprovação das alterações criminosas que foram feitas à LOUOS.  Continue lendo »

Desocupa, João!

20/01/2012

 

Depois de “romper o cerco policial” e subir as escadarias do prédio da prefeitura os manifestantes queimaram o boneco tinhoso do João, fogueira em praça pública como se queima Judas, o traidor. Ao final uma palavra do sociólogo Felippe Ramos, fazendo a crítica da impossibilidade da vida digna neste momento em Salvador e diversas implicações políticas que estão em jogo

Movimento Desocupa, João! protesta na praça Municipal

20/01/2012

Shirley Stolze em cinco instantâneos da manifestação política e cidadã, organizada através das redes sociais, realizada hoje (20) na praça Municipal de Salvador. Participaram do ato número equivalente – ou maior – do que o Desocupa em Ondina, indicando o potencial de crescimento do movimento.

Em Ondina o tom da manifestação foi dado pelo carrinho de som de Ana Dumas, favorecendo a instauração de um clima harmônico que a música proporciona, além do número maior de performers e performances diversas.

Na praça Municipal parte dos manifestantes ficou no “camarote” – a região mais próxima da sorveteria Cubana – e outra ficou no miolo, defronte a escadaria da prefeitura, concentrados em torno de um microfone e uma caixa de baixa capacidade de propagação sonora.

 

A diversidade de agentes, articulações, micro-redes, movimentos é imensa – base tão larga é alentador para as possibilidades de crescimento da participação das pessoas nos atos públicos. Porém a grande questão: qual exatamente o foco principal de tudo isto?

Desvelar o jogo entre aparência e essência: João é um fantoche, as tais forças poderosas estão por detrás de João, manipulando os cordões da prefeitura e da Câmara Municipal.

São aqueles que estão por trás de João os beneficiários da venda da cidade. Por isso, mais do que tirar João o que precisamos é barrar na Justiça a validade da Lous, impedindo, assim, a extinção do parque do Vale Encantado, o sombreamento das praias, a privatização da ilha dos Frades.

Vitória da cidade depende de mobilização social

20/01/2012

Por Gilmar Santiago (PT), vereador de Salvador, publicado hoje no jornal A Tarde

A aprovação pela Câmara Municipal de Salvador da nova Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous) e a sanção do prefeito João Henrique, desconsiderando flagrante ilegalidade na votação da Lei representam dramático retrocesso para a cidade. As dez emendas apresentadas na hora da votação da Lous, muitas delas alterando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) representam, infelizmente, o poder político submetido aos interesses econômicos. Continue lendo »

Urbanismo ditatorial x gestão democrática da cidade

20/01/2012

Por Josias Pires

Os conceitos e as práticas da gestão democrática da cidade são questões decisivas polarizadas pelo Desocupa Salvador. O modo como os poderes que deveriam ser públicos tratam o público em nossa cidade foi gerando ondas de indgnação, que agora estão pressionando as pessoas a irem às ruas desencadeando um movimento que militantes virtuais estão chamando de Primavera no verão baiano.

O “urbanismo ditatorial”, nome dado à política urbana da prefeitura de Salvador pela promotora de Justiça Cristina Seixas, nada mais é do que a submissão do prefeito e da Câmara Municipal ao interesse privado do capital imobiliário. Ao excluir a participação cidadã em órgãos como o Conselho da Cidade, o prefeito viola toda a legislação urbanística do país e da própria cidade.

Assisti às audiências públicas promovidas pela Câmara sobre o projeto de lei do PDDU dos Hotéis. Em todas elas a maioria esmagadora das pessoas manifestaram-se contra, mas esta posição foi desconsiderada pela Câmara na hora da votação. É como se os cidadãos fossem palhaços. Papagaios cuja palavras são vazias. Resta-nos ir às ruas pedir à Justiça que faça-se cumprir a lei, que os princípios da democracia participativa consagrados na Constituição sejam preservados.

É neste sentido que convergem as ações judiciais movidas pelo Ministério Público, vereadores de oposição, organizações populares e as ações de rua dos movimentos que atuam nas redes sociais. Na verdade, o sucesso das ações judiciais dependem, inapelavelmente, da força das manifestações de ruas – quando mais massivas mais decisivas.

Primavera Baiana: reflexões gramscianas para entender os obstáculos por vir

19/01/2012

Foto: Marco Aurélio Martins, Agência A Tarde

Por Felippe Ramos, http://framos.wordpress.com/

É famosa a frase de Che de que os poderosos poderão deter algumas flores, mas jamais a primavera. Levando em consideração o caso de Salvador, no qual a população começa a esboçar um fôlego de esperança e mobilização contra a destruição de sua cidade, é necessário questionar: a primavera baiana pode ser detida pelos poderosos? Continue lendo »

Movimento “Desocupa a prefeitura, João!” ocupa a praça Municipal nesta sexta, 16h

19/01/2012
 Nessa sexta-feira (20) está convocada pela Internet nova ação, desta vez na Praça Municipal, quando os manifestantes pretendem “gritar aos vereadores e ao prefeito em exercício a nossa indignação com a aprovação das alterações criminosas que foram feitas à LOUOS”, como aponta um dos textos que circulam na rede.

Pelo fim dos camarotes em espaços públicos

16/01/2012

Por Josias Pires
O aspecto escandaloso da iniciativa do Camarote que ocupou a praça de Ondina é que é o tipo de política pública que tem que ser evitada. Os camarotes devem ser instalados em áreas privadas e deixarem de ocupar as áreas públicas. Continue lendo »

desocupa Salvador

16/01/2012

Por http://fabriciokc.wordpress.com/2012/01/15/desocupa-salvador/

Desocupa Salvador: É preciso continuar e fortalecer o movimento, obrigando aos invasores a Desocuparem os espaços que nos foram usurpados. E tais espaços, embora representados pela praça dos indignados, não se resumem a ela, mas abrange a retomada da Política, da Cidadania, da Liberdade de Expressão e da nossa responsabilidade. Continue lendo »

Desocupa: a cidade é nossa, Salvador está viva!

15/01/2012

 

 

A chuva fina também quis participar do Movimento Desocupa!, acionando o sentimento da primavera em pleno verão, em defesa do patrimônio público, da liberdade de manifestação e expressão, em favor da vida e da cidade. Artistas de várias áreas, estudantes, militantes a juventude e muitos indignados com a situação atual de Salvador compareceram ao ato na praça de Ondina ocupada pelo camarote. Foi um grito para dizer Desocupa, Salvador é nossa, Salvador está viva.

O sentimento de todos é que estamos apenas começando, como disse o jornalista Marcus Gusmão no facebook “Foi um momento muito potente para a gente iniciar a “primavera soteropolitana”, em pleno verão e com chuva! Porque muito mais coisas temos a fazer por nossa amada terra, além de evitar este abuso crescente e galopante de privatização do espaço público. Temos que tentar reverter urgente os termos do PDDU, e outras tramoias e estratégias usadas por várias esferas do poder! A verticalização da cidade, o sombreamento das praias, a destruição do restinho de Mata Atlântica, a sujeira, a lixaria nas ruas, o fedor de cocô e xixi nas vias públicas, a poluição sonora e por aí afora… Há muita pauta pra lutar! Vamos nessa!”.

Vamos nessa!