Posts Tagged ‘Direito Autoral’

Democratizar a cultura não é nosso interesse, diz vice-presidente da MPAA

17/04/2011

DIÓGENES MUNIZ
Folha DE SÃO PAULO, 16/04/2011

Greg Frazier, vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA, na sigla em inglês), visitou São Paulo e Brasília na última semana para pressionar autoridades locais por maior atenção no combate à pirataria. Representando os maiores estúdios do planeta, Frazier chegou a se encontrar com políticos e equipes dos ministérios da Cultura e da Justiça. Em entrevista exclusiva à Folha, o executivo norte-americano comentou a reforma dos direitos autorais no Brasil e explicou que a democratização do acesso à cultura não está na agenda da associação.

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A cultura digital e o debate sobre direito autoral, artigo da deputada gaúcha Manuela d’Ávila

05/04/2011

Estes primeiros dias de 2011 foram atribulados para o Ministério da Cultura (MinC) e para ativistas da cultura livre. Nestes três primeiros meses, a atual gestão do ministério alterou o licenciamento do site institucional e reverteu a proposta de reforma dos Direitos Autorais. Além disso, o MinC declarou que a principal política se concentrará no desenvolvimento de uma Indústria Criativa com forte valorização dos bens imaterias, através da propriedade intelectual.

Não faltaram, porém, vozes dissonantes. Principalmente dos ativistas da Cultura Digital e militantes do movimento do Software Livre. Por outro lado, há os defensores ferrenhos da mudança, que invocam questões de soberania nacional e de valorização dos artistas brasileiros. No entanto, surge nesse cenário uma terceira via que tenta mediar os dois lados desse debate. O fato é que, para além de rotulações, há duas distintas agendas em torno da propriedade intelectual em disputa.

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Direitos culturais versus direito de autor

13/03/2011

O economista baiano Paulo Henrique Almeida dá um exemplo prático sobre a necessária revisão da atual Lei de Direitos Autorais. Conta ele que comprou recentemente um CD da cantora mineira Paula Fernandes. “Ocorre que o som do meu carro, onde em geral ouço música, não tem tocador de CD. Só rádio e MP3. Ingenuamente, tentei passar o CD para um pen-drive. Missão impossível. A porra do CD veio com dispositivo anti-cópia. Esse é o típico absurdo da legislação atual”, comenta o economista. Assim como Paulo Henrique todo mundo que passa por situação semelhante vai procurar na rede um software que desbloqueia o CD e faz a conversão para o MP3; ou então poderá encontrar o disco em cópia pirata. Para a legislação atual é crime fazer isto.

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Para onde vai o MinC

09/03/2011

Sai Juca, entra Ana: mudança de rota? Foto: Renato Acha

O mundo parece que está caindo na cabeça da ministra Ana de Hollanda, desde que resolveu pautar a questão dos direitos autorais como a prioridade um da sua gestão. Os baianos Gilberto Gil e Juca Ferreira tiraram o MinC da lona onde foi deixado por FHC. Lutaram por orçamento maior e elegeram a cidadania, e não os artistas consagrados, como foco principal da política. Inovaram na criação do projeto Cultura Viva, cujo foco principal são os pontos de cultura; e buscaram, dentre outros projetos relevantes, a reforma da Lei Roaunet e a revisão da Lei de Direitos Autorais (LDA).

A nova ministra parece apostar noutro percurso. Adiantou no discurso de posse que o centro do seu projeto é o “artista”, tem reiterado a importância dos direitos autorais para a manutenção desses criadores e, na primeira semana no governo, retirou do site do ministério o selo Creative Common, gerando reação irada de sites, blogs e comentaristas que atuam no mundo da cultura digital .

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