Posts Tagged ‘lous’

Justiça!! Nova LOUOS: crime contra Salvador

02/06/2012

Circula na Internet a petição digital dirigida à Justiça Estadual, ao Ministério Público, à Câmara Municipal e prefeitura de Salvador cobrando anulação da lei que estabelece a nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador. Leia o texto, assine e divulgue.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N25319

Continue lendo »

Desocupa fará passeata nesta quarta-feira no Centro de Salvador

31/01/2012
O Movimento Desocupa realiza amanhã (1), a partir das 16h, uma passeata entre o Campo Grande e a praça Municipal, em Salvador, para protestar contra a aprovação e sanção da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous), cuja votação desobedeceu a uma decisão judicial que suspendeu a tramitação da matéria. Este é o terceiro protesto de rua do movimento, que começou dia 14 de janeiro na praça de Ondina ocupada pelo Camarote Salvador. O evento reuniu cerca de 800 pessoas. Seis dias depois um novo protesto, com mais de mil pessoas, foi feito na praça Municipal, o Desocupa, João. Continue lendo »

Urbanismo ditatorial x gestão democrática da cidade

20/01/2012

Por Josias Pires

Os conceitos e as práticas da gestão democrática da cidade são questões decisivas polarizadas pelo Desocupa Salvador. O modo como os poderes que deveriam ser públicos tratam o público em nossa cidade foi gerando ondas de indgnação, que agora estão pressionando as pessoas a irem às ruas desencadeando um movimento que militantes virtuais estão chamando de Primavera no verão baiano.

O “urbanismo ditatorial”, nome dado à política urbana da prefeitura de Salvador pela promotora de Justiça Cristina Seixas, nada mais é do que a submissão do prefeito e da Câmara Municipal ao interesse privado do capital imobiliário. Ao excluir a participação cidadã em órgãos como o Conselho da Cidade, o prefeito viola toda a legislação urbanística do país e da própria cidade.

Assisti às audiências públicas promovidas pela Câmara sobre o projeto de lei do PDDU dos Hotéis. Em todas elas a maioria esmagadora das pessoas manifestaram-se contra, mas esta posição foi desconsiderada pela Câmara na hora da votação. É como se os cidadãos fossem palhaços. Papagaios cuja palavras são vazias. Resta-nos ir às ruas pedir à Justiça que faça-se cumprir a lei, que os princípios da democracia participativa consagrados na Constituição sejam preservados.

É neste sentido que convergem as ações judiciais movidas pelo Ministério Público, vereadores de oposição, organizações populares e as ações de rua dos movimentos que atuam nas redes sociais. Na verdade, o sucesso das ações judiciais dependem, inapelavelmente, da força das manifestações de ruas – quando mais massivas mais decisivas.

Respeito ao Direito para que a Justiça se cumpra!

19/01/2012

Ante a decisão do prefeito de sancionar a Lous apesar de decisão judicial apontando ilegalidade na tramitação do processo, aguarda-se o movimento que fará o Ministério Público e as entidades civis que lutam para a manutenção da legalidade, moralidade e impessoalidade no trato com a coisa pública. O ministério público estuda a possibilidade da ação de improbidade administrativa, o que poderia levar à prisão e/ou perda de mandato.

Neste texto  faz-se um resumo do percurso  jurídico do último mês. Várias ações judiciais contra atitudes da prefeitura e da Câmara Municipal estão tramitando no Fórum Ruy Barbosa,

Continue lendo »

Nesta segunda, 14h, Ação Popular contra Lous no Fórum Ruy Barbosa

16/01/2012

Hoje (16) às 14h, no Fórum Ruy Barbosa (Campo da Pólvora) será ajuizada na Justiça uma Ação Popular visando o cancelamento da votação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous). A ação será assinada pelos vereadores Gilmar Santiago (PT), Vânia Galvão (PT), Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PC do B), Olívia Santana (PC do B) e Andréa Mendonça (PV) e por dezenas de lideranças da sociedade civil.

A ação busca evitar que sejam consideradas válidas as emendas enxertadas na aprovação da  LOUS que promoveram várias alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU); no zoneamento de diversas áreas da cidade; ampliação do gabarito para a construção de novos prédios na Orla, que levará ao sombreamento de vários pontos da praia; a liberação do uso de Transcons na Orla; a extinção do Parque do Vale Encantado; alterações na composição do Conselho da Cidade e retirada do seu caráter deliberativo.

Ação popular pedirá à Justiça anulação da Lous

11/01/2012

 

Na próxima segunda-feira (16), a partir das 14h, no Fórum Ruy Barbosa (Campo da Pólvora) será ajuizada na Justiça uma Ação Popular visando o cancelamento da votação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous). A decisão foi tomada hoje (11) pela manhã, durante reunião dos vereadores Gilmar Santiago (PT), Vânia Galvão (PT), Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PC do B), Olívia Santana (PC do B) e Andréa Mendonça (PV) com diversas lideranças da sociedade civil. A reunião foi realizada no auditório do edifício Bahia Center e decidiu também que serão buscadas a realização de audiências com o procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva e com o prefeito em exercício Edivaldo Brito, com o objetivo de impedir a sanção da lei aprovada pela Câmara em 29 de dezembro passado. Continue lendo »

Adiada Audiência Pública na Ribeira para debater PDDU dos Hotéis

09/12/2011

Por Josias Pires

Uma farsa. Foi assim que as lideranças comunitárias da península itapagipana classificaram o arremedo de audiência pública, que seria realizada hoje (9) pela manhã, para debater o projeto de lei do PDDU dos Hotéis, encaminhado pelo desprefeito João Henrique à Câmara Municipal. Para se ter uma pálida ideia da falta de compromisso da atual gestão com a transparência e a democracia, o representante do poder executivo presente à audiência, que teria a incumbência de explicar o projeto  simplesmente informou que estava incapacitado para dar as devidas explicações.

Continue lendo »

Mudanças do PDDU, da lei de uso do solo e o prefeito padrasto de Salvador

29/11/2011

Por Josias Pires

A mais nova iniciativa política do prefeito João Henrique é tentar aprovar, no afogadilho, às vésperas do Natal, a mais importante lei para o desenvolvimento do município, a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Lous) que deverá ser encaminhada para a Câmara Municipal ainda esta semana, quando mal começou o debate sobre o projeto de lei que muda o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da área da Fonte Nova e libera gabarito para a construção de novos hotéis. Continue lendo »

Salvador debate mudança na lei de uso do solo

08/11/2011

Enquanto o céu cai em águas sobre os soteropolitanos a política municipal fervilha. Depois de longa espera, o prefeito JH sinaliza que enviará para a Câmara projeto que muda a lei de uso e ordenamento do solo de Salvador, talvez a mais importante das leis quando se trata de desenvolvimento ou caos urbano. Mestre em prestidigitações midiática, o prefeito veta projeto da Câmara que trata da política de cotas para negros em concursos públicos municipais e apresenta ele mesmo, no dia seguinte, projeto com o mesmo teor, incendiando o debate com os movimentos negros ao mesmo tempo que divide as atenções em relação ao projeto que beneficiará empresários que mais lucrarão com as próximas Copa e Olimpíadas.

Continue lendo »