Posts Tagged ‘MinC’

Cachoeira terá curso de cinema de animação

22/05/2011

A secretária nacional do Audiovisual, Ana Paula Santana anunciou a criação do Memorial Roque Araújo, a ser instalado ainda este ano num casarão em Cachoeira (Recôncavo da Bahia); e o estabelecimento de um convênio envolvendo o Ministério da Cultura, a Escola de Cinema de Cuba e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFBR) para o desenvolvimento de projetos de filmes de animação.

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Antonio Grassi solta o verbo

07/05/2011

Por MobilizaçãoBr

O presidente da Funarte, Antonio Grassi, dá entrevista para MobilizaçãoBr e defende que a gestão de Ana de Hollanda não está desmontando a política anterior.

Ana de Hollanda X cultura digital

06/05/2011

Por Helena Celestino, O Globo

RIO – “Sou uma pessoa calma”, diz Ana de Hollanda, a ministra da Cultura que está de novo sob bombardeio. Em quatro meses, é a segunda vez que pedem sua saída do ministério, desta vez apoiando-se em denúncias de fraude na arrecadação de direitos autorais no Ecad, uma sociedade privada, sobre a qual não tem poder legal de fiscalização. Mas corre na internet um manifesto com dois mil nomes defendendo mudanças na Cultura e parlamentares se movimentam no Congresso para pedir explicações sobre a questão dos direitos autorais, tema que incendeia o debate entre criadores. Nessa zona conflagrada, a ministra navega com cuidado mas garante que o ministério não está à deriva e mantém o apoio da presidente Dilma. Na próxima semana, uma equipe vai visitar o Ecad para descobrir uma fórmula de cobrar transparência da associação. Leia entrevista:

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O país precisa de uma agenda digital

28/04/2011

Patrícia Cornils (ARede nº68 abril/2011)

Dois bons exemplos de que o Brasil tem necessidade urgente de construir uma agenda digital de médio e longo prazos, que garanta a continuidade das políticas públicas nessa área. O primeiro é a decisão do Ministério da Cultura (MinC) de reverter o processo de revisão da Lei de Direitos Autorais brasileira, uma das mais restritivas do mundo. O MinC recolocou em pauta, no início do ano, um texto produzido pela gestão anterior – fruto de um diálogo com a sociedade que durou três anos, com 80 encontros nacionais, sete seminários, e teve como referência legislações de 20 países. O anteprojeto resultante desse amplo e democrático debate ficou em consulta pública por 79 dias e recebeu 8.431 sugestões.

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MinC limita participação no debate da LDA

28/04/2011

O Ministério da Cultura publicou, no dia 20, um cronograma da nova fase de consulta pública sobre a revisão da Lei de Direitos Autorais. Essa nova fase não estava prevista no processo realizado pelo governo Lula, no qual o MinC já havia enviado sua proposta á Casa Civil, para ser avaliada pelos demais ministérios envolvidos e enviada ao Congresso.

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Juca Ferreira quebra o silêncio sobre o retrocesso no MinC

08/04/2011

Em comentário sobre artigo do blogueiro Idelber Avelar “O PT e a política cultural de esquerda no Brasil: uma história acidentada”, o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, rompeu o silêncio a que se impôs desde o início do governo Dilma e externa suas preocupações com o novo MinC. Leia a íntegra do comentário:

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A cultura digital e o debate sobre direito autoral, artigo da deputada gaúcha Manuela d’Ávila

05/04/2011

Estes primeiros dias de 2011 foram atribulados para o Ministério da Cultura (MinC) e para ativistas da cultura livre. Nestes três primeiros meses, a atual gestão do ministério alterou o licenciamento do site institucional e reverteu a proposta de reforma dos Direitos Autorais. Além disso, o MinC declarou que a principal política se concentrará no desenvolvimento de uma Indústria Criativa com forte valorização dos bens imaterias, através da propriedade intelectual.

Não faltaram, porém, vozes dissonantes. Principalmente dos ativistas da Cultura Digital e militantes do movimento do Software Livre. Por outro lado, há os defensores ferrenhos da mudança, que invocam questões de soberania nacional e de valorização dos artistas brasileiros. No entanto, surge nesse cenário uma terceira via que tenta mediar os dois lados desse debate. O fato é que, para além de rotulações, há duas distintas agendas em torno da propriedade intelectual em disputa.

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Direitos culturais versus direito de autor

13/03/2011

O economista baiano Paulo Henrique Almeida dá um exemplo prático sobre a necessária revisão da atual Lei de Direitos Autorais. Conta ele que comprou recentemente um CD da cantora mineira Paula Fernandes. “Ocorre que o som do meu carro, onde em geral ouço música, não tem tocador de CD. Só rádio e MP3. Ingenuamente, tentei passar o CD para um pen-drive. Missão impossível. A porra do CD veio com dispositivo anti-cópia. Esse é o típico absurdo da legislação atual”, comenta o economista. Assim como Paulo Henrique todo mundo que passa por situação semelhante vai procurar na rede um software que desbloqueia o CD e faz a conversão para o MP3; ou então poderá encontrar o disco em cópia pirata. Para a legislação atual é crime fazer isto.

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Para onde vai o MinC

09/03/2011

Sai Juca, entra Ana: mudança de rota? Foto: Renato Acha

O mundo parece que está caindo na cabeça da ministra Ana de Hollanda, desde que resolveu pautar a questão dos direitos autorais como a prioridade um da sua gestão. Os baianos Gilberto Gil e Juca Ferreira tiraram o MinC da lona onde foi deixado por FHC. Lutaram por orçamento maior e elegeram a cidadania, e não os artistas consagrados, como foco principal da política. Inovaram na criação do projeto Cultura Viva, cujo foco principal são os pontos de cultura; e buscaram, dentre outros projetos relevantes, a reforma da Lei Roaunet e a revisão da Lei de Direitos Autorais (LDA).

A nova ministra parece apostar noutro percurso. Adiantou no discurso de posse que o centro do seu projeto é o “artista”, tem reiterado a importância dos direitos autorais para a manutenção desses criadores e, na primeira semana no governo, retirou do site do ministério o selo Creative Common, gerando reação irada de sites, blogs e comentaristas que atuam no mundo da cultura digital .

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