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Marcha de protesto em Paripe no dia de Finados

03/11/2014

Filho de quilombola de Rio dos Macacos é assassinado

31/10/2014

Zezinho

por Josias Pires

Na segunda-feira passada (27/10) foi assassinado em Salvador o jovem Moisés dos Santos, 20 anos, filho do quilombola de Rio dos Macacos José Araújo dos Santos, Zezinho (foto), como é por todos conhecido. Zezinho é filho do falecido Severo da Rabeca, natural daquelas fazendas situadas nas terras da Baía de Aratu. Severo da Rabeca levou este nome porque era um exímio carpinteiro e fabricava rabecas usadas nos sambas de Reis, carurus e outras festas do local.

Zezinho herdou do pai a perícia do artesão e fabrica colheres de pau e outros objetos de madeira. Nos últimos anos a produção caiu quase a zero, pois o acirramento dos conflitos com a Marinha do Brasil levou a comunidade à beira da exaustão, da expulsão, do extermínio: a partir de 2010, por decisão implacável de um juiz federal todos os direitos fundamentais ficaram fora do alcance daquelas pessoas: não poderiam ter água, luz, habitação, nem plantar, colher ou pescar; e deveriam ser expulsos dali. Apartheid legal? Um paradoxo insuportável para a democracia.

Canudos é aqui e agora? A luta do quilombo de Rio dos Macacos é a luta dos pobres, despossuídos que defendem a posse da terra e respeito à sua dignidade contra a mentalidade e prática aristocráticas, racistas que prevalecem entre os privilegiados do Brasil Oficial. Apesar de todas as dificuldades esta luta avança, porém recheada de pesadelos do Brasil Real onde vive e morre os brasileiros pobres. Leia o resto deste post »

Marinha não pode retirar ação que move na Justiça para reintegrar aquela área”, diz ministro

10/05/2014

Declaração do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho divulga pela Agencia Estado remete a situação de Rio dos Macacos, a partir de agora, à Justiça. Com essa declaração o ministro praticamente interrompe o processo de negociação que estava sendo mediado, com muita competência, pela subprocuradora geral da República, Débora Duprat e o horizonte continua indeterminado.

Foi concluída sem acordo a negociação entre os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, na região metropolitana de Salvador, e o governo federal, pela posse da terra, hoje legalmente pertencente à Marinha, na qual os quilombolas vivem. Os militares pleiteiam na Justiça a remoção das cerca de 500 pessoas que moram no local. “Não havendo o acordo, não há muito o que fazer, porque a Marinha não pode retirar a ação que move na Justiça, para reintegrar aquela área”, diz o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que participou pessoalmente das negociações. “Agora, fica para a Justiça definir a questão. E isso vai se arrastar pelo tempo que a Justiça determinar.”

O governo chegou a apresentar uma proposta de doação de 106 hectares, no início da semana, aos moradores, que reivindicam a manutenção de 278 hectares dos cerca de 301 aos quais dizem ter direito. “Eles querem nos espremer em uma área que é nossa, não podemos aceitar”, justifica a líder dos quilombolas, Rose Meire dos Santos Silva. “Tínhamos 500 hectares, hoje temos 300 e querem nos tirar mais.”

Além da área, é entrave para o acordo a área do entorno da Barragem do Rio dos Macacos, única fonte de água da região. Os militares tentam vetar o acesso de civis ao local, por ser, segundo o governo federal, estratégico para o fornecimento de água e energia elétrica para o complexo militar, no qual vivem cerca de 400 integrantes da Marinha. “É um recurso natural que sempre serviu à comunidade, de onde até tiramos o sustento, com a pesca, quando é necessário”, argumenta Rose.

O ministro Gilberto Carvalho disse ter ficado “triste” com a conclusão das negociações sem um acordo. “Confesso que estava confiante que o acordo sairia”, contou. “A gente chegou a uma proposta de abrir mão de 106 hectares, para que nenhuma família da área tivesse de ser removida, além de abrir uma nova entrada para o quilombo (atualmente, a entrada é feita por um dos acessos da base naval), com uma estrada, e assegurar a reconstrução das casas, que estão muito precárias. Fico triste por saber que, sem o acordo, quem vai sofrer são os próprios moradores da região.”

Carvalho também disse ter “estranhado” uma suposta mudança de opinião repentina das lideranças do quilombo. “Nos contatos preliminares à reunião de ontem, eles se mostravam muito propensos a aceitar o acordo”, afirmou. “Não foi um acordo que veio do céu, foi um acordo que nós costuramos, por meio de muitas conversas com eles e com muito diálogo interno. Houve até tensões internas, a ponto de um comandante da base ter sido afastado, ido para a reserva, para que a Marinha cedesse um espaço aos quilombolas, uma vez que a Fundação Palmares os reconheceu como quilombolas.”

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MPF pede suspensão de processo judicial contra quilombolas de Rio dos Macacos

06/05/2014

Quilombo AP MPF

Por Josias Pires

Suspender o processo judicial movido pela Marinha do Brasil que tenta remover a comunidade quilombola de Rio dos Macacos de área de ocupação tradicional, propriedade da União, para que as negociações entre as partes prossiga sem o tipo de pressão que está sendo sofrida pelos quilombolas.

A posição foi defendida nesta terça-feira (06) pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (6ª CCR), Deborah Duprat durante Audiência Pública realizada no Auditório do Ministério Público Federal (MPF) da Bahia, que reuniu quilombolas e representantes do Ministério da Defesa, da Marinha do Brasil e do Gabinete da Presidência da República e foi intermediada pelo MPF.

Para Deborah Duprat, a comunidade não tem condições de continuar negociando com a pressão de um processo judicial que já resultou em decisão para o despejo dos quilombolas. Em função do posicionamento adotado pelo MPF, o advogado Geral da União Bruno Cardoso, presente na audiência, explicou que a AGU só poderá interpor recursos pedindo a suspensão do processo judicial se houver consenso dentro do governo.

Apesar de abrigar famílias que vivem no local há mais de 100 anos, o juiz Evandro Reimão acolheu os argumentos da Marinha de que os quilombolas seriam invasores da área; e determinou a ação de despejo sem ouvir a parte afetada. Em março último o juiz decidiu impedir a reforma de barracos prestes a cair e está desautorizando as negociações em curso.

– “Estamos sempre negociando com uma faca no pescoço, com a ameaça de que se não aceitarmos a proposta do governo vamos perder tudo”, protestou José Rosalvo, um dos líderes da comunidade.

Presente na reunião, o chefe do gabinete do ministro da Defesa, Antônio Lessa, se comprometeu a levar a proposta de suspensão do processo judicial ao Ministro Celso Amorim, assim como a contraproposta de delimitação do território apresentada pela comunidade.

Contraproposta – A quilombola Olinda de Souza Oliveira e o advogado da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Maurício Correia, anunciaram a decisão dos quilombolas de rejeitar a quarta proposta do governo, feita em março passado, que pretendia reduzir o território dos 301 hectares delimitados pelo INCRA para 86 hectares, deixando de fora toda a porção sul, abaixo da Barragem do Macaco, onde mora a família de d. Maria Oliveira, uma senhora de quase 90 anos, nascida e criada na antiga Fazenda Macaco.

Os quilombolas reivindicam a integralidade do território (mas concordam em ceder à Marinha 22 ha no entorno da Vila Naval da Barragem), a preservação de sítios sagrados, a garantia de terras agricultáveis que ficaram de fora da proposta do governo, o uso compartilhado das águas da barragem existente no local, sob administração da Marinha, e dos mananciais de água que alimentam a barragem.

Com a rejeição da proposta do Governo pela comunidade, o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Silas Cardoso, apresentou o que chamou de “aperfeiçoamento da proposta apresentada em março deste ano”, com o aumento do território de 86 para 104 hectares.

Sobre a contraproposta da comunidade, Cardoso afirmou que não existe a possibilidade de uso compartilhado da barragem, mas assegurou a construção de um açude para atender às necessidade da população local. O assessor afirmou, ainda, que “a proposta chega bem perto do limite do que pode ser oferecido pelo Governo”.

Para Deborah Duprat “fica o desafio para o governo rever algumas situações como a ausência de rios na área cedida para a comunidade, bem como a possibilidade de uso compartilhado da barragem pelos quilombolas”. Já o procurador Leandro Nunes afirmou que “agora há medidas concretas que podem ser tomadas, a exemplo do pedido de suspensão do processo judicial”.

Reunião – Além dos já citados, estavam presentes na reunião o procurador Regional da República Walter Claudius (6ª CCR); a representante da comunidade Rosimeire dos Santos Silva; o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ataíde Lima; a representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gilvânia Silva; o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida; o chefe da Defensoria Pública da União no Estado da Bahia, Átila Ribeiro Dias; a representante da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria do Socorro Guterres; o chefe de gabinete do comandante da Marinha, Vice Almirante Celso Luiz Nazareth; além de outras autoridades e diversos moradores da comunidade.

Histórico – Existente há mais de 200 anos, a comunidade quilombola Rio dos Macacos enfrenta um conflito com a Marinha do Brasil há cerca de 42 anos, quando o local onde a comunidade está instalada foi escolhido para a construção da Base Naval de Aratu. Desde então, os integrantes da comunidade, que hoje conta com mais de 300 pessoas, alegam ser alvo de ações violentas, praticadas por oficiais da Marinha, na intenção de expulsar cerca de 46 famílias residentes no local.

O conflito ganhou ainda mais força após a decisão da Justiça Federal na Bahia, que determinou a desocupação de área situada na Vila Naval da Barragem pela comunidade quilombola. Em maio de 2013 o MPF ajuizou recurso contra decisão perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Em 2011, o MPF já havia proposto ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a permanência da comunidade no local, mas os pedidos não foram acatados. Em junho de 2012 o órgão expediu uma recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, visando a coibição de prática de atos de constrangimento físico e moral contra os quilombolas. Em outubro de 2013, o MPF realizou audiência pública, onde foi apresentada proposta do Governo para reassentamento da comunidade, e emitiu recomendação para a publicação do RTID pelo Incra.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/BA

http://www.prba.mpf.mp.br/mpf-noticias/direitos-do-cidadao/rio-dos-macacos-mpf-defende-suspensao-de-processo-contra-quilombolas

 

 

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