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STF considera nulos títulos e reconhece como legítima a terra indígena Caramuru-Paraguaçu

03/05/2012

Por José Augusto (Guga) L. Sampaio, antropólogo

Com 54.105 ha o território será agora de direito exclusivo do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe

Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal concluiu hoje à tarde o julgamento da ação e reconheceu como nulos os títulos que o Estado da Bahia concedera a grileiros entre 1978 e 1982, considerando assim também plenamente legítima a demarcação da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, concluída em 1937, com 54.105 hectares.
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