Posts Tagged ‘Senado’

Controle social sobre concessões de rádio e TV

11/05/2011

Por Jacson Segundo – Observatório do Direito à Comunicação

O Senado aprovou na quinta-feira (5) um relatório que altera várias regras que a Casa adota para análise de processos de outorga e concessão de rádio e TV. Entre elas, fica criada a partir de agora a possiblidade de ouvintes e telespectadores encaminharem denúncias sobre o mal uso de determinado canal, aumentando o controle social sobre os veículos. O documento foi fruto de um Grupo de Trabalho coordenado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) e foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

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Novas regras para concessões de rádio e TV

05/05/2011

Da Assessoria do senador Walter Pinheiro

Foi aprovado hoje (05), no Senado, o relatório que propõe novos procedimentos para concessões de rádio e televisão. O documento foi elaborado pelo grupo de trabalho coordenado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) e aprovado em votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

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Comissão de senadores conclui propostas para reforma política

12/04/2011

Mariana Jungmann
Agência Brasil

Brasília – O Senado já concluiu a primeira etapa do projeto de reforma política, que deve ser votado em plenário ainda este ano. A Comissão de Reforma Política da Casa votou na última quinta-feira (7) as propostas que faltavam para encerrar a primeira parte do trabalho.

Com isso, nesta semana deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) um conjunto de 12 propostas que podem virar projetos de lei ou emendas constitucionais a serem analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

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Senado vai apurar denúncias de concessão de licenças de radiodifusão a ‘laranjas’

06/04/2011

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), de realização de audiência pública para discutir denúncias de que concessões para funcionamento de emissoras de radiodifusão são concedidas a “laranjas”.

Para legalizar o funcionamento de uma emissora de radiodifusão, o Senado tem aque aprovar um decreto legisaltivo. O senador Aloysio Nunes disse que a apuração da idoneidade do processo deve caber ao Ministério das Comunicações e não ao Senado.

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