Qual o plano de Cidade na Copa 2014?

27/04/2011

Por Angela Gordilho Souza, Arquiteta, docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU).

Nas últimas décadas, a reabilitação de áreas urbanas e os grandes eventos mundiais foram o mote do chamado planejamento estratégico, associado às novas possibilidades de mercado, sobretudo envolvendo o turismo. Projetos pioneiros, como o Inner Harbor, Baltimore (1970), trazem na sua concepção a parceria pública com a iniciativa privada (PPP), com forte incentivo de recursos públicos e mudanças no uso do solo. São replicadas, mundo afora, gerando um intenso debate, sendo emblemático o caso de Barcelona, por ocasião das Olimpíadas de 1992, com investimentos duradouros de qualificação da cidade que, associados às medidas de preservação histórica, a inseriu fortemente no circuito turístico internacional.

Nos países de economias avançadas, essa prática ocorre num contexto urbano em que as principais demandas coletivas estão atendidas; seja pelas amplas políticas públicas de bem-estar-social-do-pós-guerra, seja pela predominância de rendas médias na população. Alinham-se a um planejamento urbano mais abrangente, o que potencializa, nesses eventos, a visibilidade internacional, que têm na imagem midiática do espetáculo e da cidade, sua principal fonte de lucros para os patrocinadores e organizadores.

No processo crescente de globalização da economia e ampliação do consumo de lugares, os mega-eventos mundiais, passam a ser sediados em alternância com países de economias emergentes, como China, África do Sul, Rússia e Brasil. Para algumas dessas situações, as adversidades urbanas decorrentes do imenso passivo de déficits sociais e demandas coletivas, acabam por trazer outros desdobramentos nos investimentos preparatórios e no legado para as cidades-sede.

No Brasil, com a proximidade da Copa do Mundo 2014, os projetos em curso para as 12 cidades que sediarão os jogos, praticamente foram definidos há pouco mais de um ano, quando do anúncio dessas indicações e da aprovação de uma matriz de responsabilidades, firmada com os entes federativos envolvidos e a Federação Internacional de Futebol (FIFA). Consistem basicamente da construção de novas arenas; investimentos na mobilidade urbana; reforma de aeroportos e portos; e melhorias hoteleiras. O argumento em favor desses investimentos públicos é que trazem benefícios para as cidades, criam empregos e geram renda, exigindo para isso agilidade de execução, viabilizada pela participação do setor privado. Nesse entendimento, visualizam-se nichos de oportunidades de negócios no território, abrangendo mais do que os processos de construção e marketing promocional; a cidade, ela própria, passa a ser objeto de novas possibilidades de empreendimentos de longo prazo, ao envolver a gestão privatizada desses equipamentos urbanos.

No caso do Rio de Janeiro, cidade que também sediará as Olimpíadas 2016, as intervenções preparatórias começaram antes mesmo dos projetos para os eventos dos jogos. É notório o efeito da barreira visual encobrindo as imensas favelas à margem da Linha Vermelha, com a colocação de tapumes de proteção, usados em autopistas para minimizar ruídos e poluição. O momento também coincide com a operação policial para implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), ocorrida nessa cidade, e recentemente replicada em Salvador; sem dúvida uma ação necessária, ainda que tardia, diante da prolongada tutela das populações de favelas ao tráfico de drogas e a consequente violência social. Essas ações ocorrem com grande repercussão na mídia, indispensável para passar a mensagem de segurança que a cidade precisa para atrair um grande público internacional.

Para todas as 12 cidades-sede foram projetados novos estádios-arenas, seguindo o modelo internacional de “negócio para consumo de esportes e de shows”, com projetos sofisticados, de alto custo, todas orçadas acima de R$ 400 milhões, e contratos de gestão privada de longa duração. Essas novas demandas exigem, além do estádio, com capacidade mais reduzida e conforto, o agenciamento de lojas, museus, restaurantes, camarotes, instalações “vips”, e acessos exclusivos. Esse programa, dificilmente de adaptaria aos estádios de futebol existentes, razão principal para as demolições e novas construções em curso.

O antigo Estádio Otavio Mangabeira, na Fonte Nova, em Salvador, foi um dos primeiros a serem implodidos, motivado pelo acidente fatal de desabamento de uma arquibancada, ocorrido em 2007. Assim foi extinta uma Vila Olímpica, com um complexo de equipamentos públicos, para dar lugar a uma arena de futebol privatizada pela concessão do governo baiano ao consórcio das grandes empresas construtoras, Odebrecht e OAS. O valor total de R$ 1,6 bilhão inclui a demolição e construção da nova arena, a responsabilidade pela gestão e manutenção do equipamento, por 35 anos. Para sua construção foram viabilizados financiamentos específicos por meio do Programa do BNDES, ProCopa Arenas. Esse programa nacional prevê o apoio a projetos de construção e reforma das novas arenas, em até 75% do valor, incluindo a urbanização do entorno.

Quanto à mobilidade, o governo federal, governadores e os prefeitos das 12 cidades-sede definiram no mês de março/2011, o início das obras de transporte público prioritárias para a realização do Mundial.  Para essa finalidade foi assinado o PAC da Mobilidade Urbana, programa federal que investirá um total de R$ 11,48 bilhões, em 47 projetos destinados a agilizar a circulação de pessoas e veículos nessas cidades. Na capital baiana, o acordo prevê financiamento de R$ 541,8 milhões para o sistema que conectará o Aeroporto Internacional de Salvador à zona norte da cidade. Conforme publicado no edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), do Governo do Estado, no final de março de 2011. Visa estudos preliminares de viabilidade e definição do modal (BRT ou VLT), integrados ao Metro, incluindo a modelagem econômico-financeira e jurídica para implantar e operar o sistema.

No âmbito dos compromissos firmados para aeroportos e portos estão previstas obras de ampliação e reforma em 13 aeroportos, que devem consumir R$ 5,5 bilhões, e em sete terminais turísticos portuários, a um custo de R$ 740 milhões. Para isso foram assegurados recursos federais do PAC, sendo Salvador incluída em ambos, também sob a responsabilidade do Governo da Bahia.

Para o setor hoteleiro, foi apresentado outra modalidade de empréstimo do BNDES, o ProCopa Turismo, com orçamento de R$ 1 bilhão, para financiar reforma e construção de hotéis e pousadas, ampliando a capacidade e a qualidade da hospedagem aos turistas. Como incentivo complementar para o setor hoteleiro, a Prefeitura do Salvador anunciou mudanças no PDDU/2008, de modo a atrair novos investimentos para a cidade.

Ainda para o evento em Salvador, a Prefeitura divulgou o plano urbanístico Salvador Capital Mundial, contendo grandes intervenções, todas inseridas na área de ocupação mais valorizada da cidade, ao longo da Av. Paralela/Orla Atlântica até a área do centro tradicional. Inclui também a requalificação das áreas de borda da Baia de Todos os Santos, nesse caso, com a desapropriação de muitas edificações existentes. Salientam-se as propostas de criação de novas vias, com fluxos exclusivos por pedágio, portanto dirigidas aos consumidores de renda solvável. Esse plano foi financiado e elaborado pela inciativa privada, dissociado do Plano Diretor em vigor.

A construção de uma ponte Salvador-Itaparica, com 14 Km, está também entre os projetos anunciados pelo governo estadual, por meio do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse, que resultou num custo estimado de R$ 6 bilhões. Nesse caso, outras contra-propostas dessa ligação pelo Recôncavo, apontam custos muito menores de travessia, com o aproveitamento de vias existentes e impactos positivos para essa região de acervos históricos e cênico.

Evidentemente, faltando apenas 3 anos para a realização da Copa 2014, não haverá tempo útil para a implantação de todos esses projetos, até porque não houve qualquer discussão com segmentos da sociedade civil e instituições relacionadas à cidade. Mas, o momento é fecundo para outros investimentos de melhorias urbanas, além dos equipamentos direcionados a esse Mundial, o que nos leva a indagar: qual o plano de cidade que se esboça? Quais os benefícios urbanos?

Nesse sentido, para os grandes projetos em curso, pontuamos as premissas em comum: definições segmentadas nas áreas urbanas mais valorizadas; direcionadas para a recepção dos visitantes e turistas; com grande aporte de recursos públicos; associadas à uma crescente gestão empresarial de equipamentos coletivos e áreas públicas; e aptas ao consumo seletivo de rendas média e alta. Se por um lado criam oportunidades econômicas e novos equipamentos urbanos, de outro, ao intensificar as condições de exclusividade para o consumo, fortalece a privatização seletiva da cidade, pelo acesso restritivo, situação que deverá intensificar a profunda segregação socioespacial e exclusão urbanística existente nas metrópoles brasileiras. Entendemos que para além dessa questão social, esse “plano invisível” contribui para agravar as deseconomias urbanas, indesejáveis na inserção turística dos lugares; é consenso que “a cidade sendo boa para os habitantes é mais receptiva aos visitantes”.

Nesse momento de grandes decisões nos investimentos para essas cidades, a retomada do planejamento urbano-regional de interesse público, com participação cidadã, são condições fundamentais para o enfretamento dos desafios dessa ampla problemática urbana, se almejamos a conquista de cidades melhores e mais justas. Que os preparativos dessa copa sirvam de estímulo!

Fonte: http://www.observatoriosalvador2014.com.br

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Uma resposta para “Qual o plano de Cidade na Copa 2014?”

  1. MARCIO LANDIN Diz:

    Um excelente texto nos brinda. Resta-nos nós humildes mortais, fazermos uma enquete: “Paramos tudo, e sentamos agora para em uma grande mesa discutir o que seja bom ou o que seja não bom para a cidade e populações futuras e deixamos a participação da Copa 2014 para depois ou para outras cidades? Aproveitamos para incluir as mudanças a serem ocorridas na cidade, apontando apenas ao Governo obras de maior interesse público no projeto: Estação da Lapa, Subúrbio Ferroviário, Moradia, Saneamento Básico (esgotos, principalmente e coleta de lixo, educação ambiental), Encostas, Espaços de lazer nos bairros populares (incluindo aí quadras esportivas)?

    Bom se assim o é, a cidade de Salvador tomará dois caminhos possíveis. Desistirá de imediato da sua presença na Copa 2014 por entender que não tem condiçoes para isso ou começara a pensar como foi a Escola filosófica do passado nos menos favorecidos para que após alguma conclusão, comece a refazer o que foi feito pelo longo dos seus 450 anos, dividir para poucos o que seria de muitos, vide início das Capitanias Hereditárias no Brasil.

    MARCIO LANDIN


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