Archive for the 'Direitos Humanos' Category

Regularização de território de Rio dos Macacos está na fase final

07/09/2016

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A regularização fundiária do território da comunidade quilombola Rio dos Macacos está na sua etapa final. O processo administrativo eletrônico no. 04941.002350/201615 para destinação de área de aproximadamente 104 hectares, no município de Simões Filho, vizinho a Salvador encontra-se na Superintendência  do  Patrimônio  da  União  na  Bahia (SPU), na Coordenação  de  Destinação, Divisão de Regularização Fundiária e Habitação, depois de ter sido aprovado pelo Ministério da Defesa. A SPU deverá encaminhar o processo para o INCRA a fim de ser emitido o título da propriedade.

Os estudos realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a identificação e delimitação do território concluíram que a área de uso tradicional é de 301 hectares, nestes incluídas as águas da barragem de três rios que nascem e/ou passam pelas terras onde famílias quilombolas vivem, pelo menos, desde a segunda metade do século XIX.

A barragem, com área aproximada de 100ha, ficou fora do território quilombola para atender exigência da Marinha do Brasil, que considera a barragem como de segurança nacional levando-a, inclusive, a recusar o uso compartilhado com a comunidade daquelas águas, uma das suas fontes de alimentação. Continue lendo »

DE CUÍCA DE SANTO AMARO PARA O QUILOMBO RIO DOS MACACOS

29/09/2015

https://www.youtube.com/watch?v=dekX4o6UUHI

Na próxima segunda-feira (5), às 20h, na Sala Walter da Silveira, será realizada sessão especial do filme documentário Cuíca de Santo Amaro (direção Joel de Almeida e Josias Pires, 2012, 74 min).

A sessão especial, com ingressos a R$20, visa a arrecadação de recursos para contribuir com a finalização do documentário Quilombo Rio dos Macacos, de Josias Pires, em fase de montagem. O filme documenta a luta daqueles quilombolas em conflito com a Marinha do Brasil pela propriedade das suas terras.

A exibição do Cuíca é mais uma atividade da campanha de crowdfunding, através do site Benfeitoria.com (acesse aqui) que está sendo realizada pela produção do filme sobre o quilombo. A campanha será encerrada no próximo dia 10 de outubro.

O documentário de longa metragem sobre o quilombo Rio dos Macacos é um desdobramento do web-doc Quilombo Rio do Macaco  (direção Josias Pires, 2011, 10 min),  o primeiro material audiovisual divulgado na Internet sobre o quilombo.

O que: Exibição do filme Cuíca de Santo Amaro

Onde: Sala Walter da Silveira / Salvador/BA
Quando: dia 05/10, próxima segunda-feira,  às 20 horas

Ingressos: R$ 20,00

Pistoleiros atacam aldeia Pataxó do Kaí, na Terra Indígena Comexatiba, no Extremo-Sul da Bahia

12/08/2015

 

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Oca incendiada por pistoleiros

A Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ) denunciou nesta quarta-feira (12), por meio de nota pública, atos de violência cometidos contra índios Pataxós que vivem no município do Prado. Segundo relatos obtidos pela Associação, o ataque se deu por volta das 00:30min da terça-feira (11) a uma oca de artesanato do índio pataxó Xawã (Ricardo), filho da pajé (Jovita), que é também vice-cacique e do cacique da comunidade indígena. Os agressores incendiaram a casa e todo o material – avaliado em R$ 22 mil – foi perdido, inclusive roupas e objetos utilizados em cerimônias religiosas e atividades culturais.

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Restou apenas a fachada da oca

Uma nova tentativa de agressão ocorreu por volta da meia noite da terça feira (11), quando os pistoleiros retornaram à aldeia Kaí em dois carros e várias motos e tentaram queimar a casa do pataxó Lucas. Segundo Ricardo pataxó, os índios estavam reunidos na escola, haviam saído das casas, traumatizados pelo ataque do dia anterior. Quando viram os carros, reagiram e os agressores fugiram.

Leia a íntegra da nota: Continue lendo »

Chacina dos 12 do Cabula: a PM matou gente desarmada?

10/02/2015

A versão da polícia de que a chacina do Cabula teria sido inevitável, pois os suspeitos estavam armados, iriam assaltar uma agencia bancaria e receberam os agentes da lei à bala está sendo desmentida por testemunhas que declararam à imprensa, durante o enterro de seis dos assassinados, que os rapazes estavam desarmados. Continue lendo »

Marcha de protesto em Paripe no dia de Finados

03/11/2014

Estado policial avança no Brasil

08/07/2013

Polícia Mata na favela

A socióloga Vera Malaguti Batista alerta para o risco da expansão do “Estado policial” e da gestão militar da vida dos pobres

por Rodrigo Martins — Carta Capital

Os espetáculos de truculência e despreparo das polícias estaduais na repressão às manifestações, somados à barbárie cotidiana nas favelas e periferias das grandes cidades, fizeram ressurgir a bandeira da desmilitarização das polícias. Uma proposta muito distante da realidade, lamenta a socióloga Vera Malaguti Batista, secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia e professora da Universidade Cândido Mendes. Antes disso, sugere a especialista, é preciso interromper é a expansão do chama de “Estado de polícia”. “Precisamos parar de acreditar que vamos resolver os problemas do Brasil com mais polícia e repressão”, diz Batista, organizadora do livro Paz Armada, Criminologia de Cordel, lançado em 2012 pela Editora Revan. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista. Continue lendo »

José Maria Marin Fora da CBF !!!

25/03/2013

Por Ivo Herzog

Podemos impedir que uma pessoa ligada à ditadura seja o embaixador do Brasil no evento mais importante da sua história: A Copa do Mundo de 2014.

Ter Marin a frente da CBF é como se a Alemanha tivesse permitido um membro do antigo partido nazista ter organizando a Copa de 2006.

Esta pessoa estará representado o nosso país e recebendo convidados de todo o mundo. Não devemos ter alguém que possamos nos orgulhar a nos representar?

http://www.avaaz.org/po/petition/Jose_Maria_Marin_Fora_da_CPF/?tbpuJab

Romário denuncia papel do chefão da CBF no assassinato de Vladimir Herzog

17/03/2013

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O atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin era deputado estadual pelo estado de São Paulo em 1975. No dia 9 de outubro daquele ano, cobrou no plenário da Assembleia Legislativa providências contra o jornalismo da TV Cultura, emissora da qual Wladimir Herzog era diretor. Quinze dias depois Vlado foi assassinado nos porões da ditadura. Entenda o caso lendo o discurso de Romário e a reportagem sobre do jornalista britânico Andrew Jennings. Continue lendo »

Colegiado setorial de Cultura Afro Brasileira do MinC repudia eleição de Pastor Feliciano

17/03/2013

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Nós, membros do Colegiado Setorial de Cultura Afro Brasileira do Conselho Nacional de Políticas Culturais/CNPC/MinC, composto por 25 representantes de todas as regiões administrativas do Brasil viemos a público manifestar nosso repúdio a eleição do Deputado Federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados Federal. Continue lendo »

Dutra renuncia à presidência da Comissão de Direitos Humanos em protesto

08/03/2013

Na sua despedida da presidência da Comissão, Dutra destaca os avanços obtidos em 2012, sobre os enfrentamentos com as forças retrógradas e cita, inclusive, a luta do Quilombo Rio dos Macacos, que sofre com a intransigência da Marinha do Brasil.

Na entrevista a seguir, dada ao jornalista Claudio Humberto, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), comenta a articulação entre evangélicos e ruralistas para manietar a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e impedir de fazer avançar os direitos de indigenas, quilombolas e outros segmentos da sociedade. Continue lendo »