Terreiro Ilê Axé Icimimó, Cachoeira -Ba, foto site Jornalistas Livres
Prepostos do Grupo Penha S/A devem se abster “de adentrar o imóvel utilizado pelo Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didè, no município de Cachoeira, em especial munido de ferramentas, maquinário, veículos, ou qualquer outro instrumento que venha a alterar, extrair, queimar, mutilar, modificar qualquer bem, local, recurso natural ou cultural, da fauna, flora ou hídrico, afeto ao Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didè, até o fim do processo de tombamento do terreiro e sua demarcação territorial”. Esta é a primeira das recomendações feito pelo promotor de Justiça de Cachoeira (BA), Sávio Henrique Damasceno Moreira, atendendo a demanda de várias organizações que saíram em defesa do terreiro que sofreu tentativa de invasão nesta semana que antecede o Carnaval.
O promotor de Justiça convocou representantes da empresa a comparecerem na 1ª Promotoria de Justiça no dia 07 de março de 2019, às 10:00hs, no Fórum da cidade de Cachoeira-BA. E recomendou também à Polícia Militar: “Que caso receba notícia de atuação do Grupo Penha no imóvel do Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didè, que compareça imediatamente ao local e, se for o caso, promova a prisão em flagrante dos envolvidos e apreensão do maquinário, com imediata comunicação ao Ministério Público.
As recomendações do Ministério Público foram encaminhadas ao Grupo Penha e à Polícia Militar, ao Município de Cachoeira, ao IPAC e
ao IPHAN, bem como à Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia; ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do MP-BA;
Na quinta-feira (28) circulou a notícia no Jornalistas Livres:
Empresa de celulose invade Terreiro Icimimó, em Cachoeira, e seguranças ameaçam líder religioso do templo centenário
Templo religioso, que tem 102 anos em atividade, é registrado como Patrimônio Cultural da Bahia e está em processo de tombamento pelo IPHAN
O Terreiro Icimimó, histórica casa de matriz africana, com 102 anos de atividade e desde 2015 reconhecida como Patrimônio Cultural do Estado da Bahia, está sendo gravemente ameaçado dentro das suas próprias terras. Armados e portando drones, os funcionários da empresa Penha Papel e Celulose passaram a demarcar o terreno desde a última quarta-feira, 27 de fevereiro, alegando que o mesmo se trata de propriedade da empresa.
Nesta quinta-feira, 28, o conflito fundiário ganhou mais um triste e violento capítulo. Em nome da empresa, seguranças armados ameaçaram o líder religioso Antônio Santos (Pai Duda) sob o argumento de que o mesmo estava lesando o patrimônio alheio quando realizava a poda de um bambuzal dentro das cercanias do templo religioso.
Membros do Terreiro chegaram a ligar para a empresa argumentando sobre o equivoco que estava ocorrendo, entretanto o setor jurídico da companhia afirmou que a propriedade era deles e que, se não estivessem satisfeitos, procurassem a Justiça.
Nascido no ano de 1736, mas situado na localidade de Terra Vermelha, em Cachoeira, há 102 anos, o Terreiro do Icimimó está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além de já ser protegido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). O templo religioso tem representação jurídica através de sua Associação Civil Seguidores de São Gerônimo.
Desde o século XIX a casa de candomblé atua como instituição de preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro, não apenas como comunidade detentora da tradição cultural e religiosa do candomblé, mas também como entidade de combate ao racismo.
Em 2018, o terreiro já havia sido ameaçado com uma invasão de parte de suas terras e deu entrada junto ao Ministério Público Estadual numa representação contra os invasores, que à época coletaram mudas de bambu no local. Contudo, o processo foi arquivado porque a empresa em questão, mesmo provocada, não se manifestou nos autos, configurando, assim, uma invasão eventual para extração livre – e não sistemática – de bambu.
Em seu espaço, o Terreiro Icimimó também acolhe projetos e atividades educativas que debatem estratégias de resistência cultural da população negra.
Dentre suas parcerias recentes junto aos poderes públicos destacam-se a parceria junto ao Estado da Bahia, com o qual o terreiro desenvolveu estratégias em prol da preservação dos hábitos alimentares e votivos, e com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), instituição que tem auxiliando no debate sobre a produção de discursos patrimoniais – um diálogo que ocorre também com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e com ativistas de movimentos sociais e culturais da Bahia.
“Neste momento de profunda apreensão, o Terreiro Icimimó declara que lutará pelo direito de manter seu solo sagrado incólume da sanha voraz do grande capital”, afirmou Pai Duda.
O líder religioso informou que já foram realizados contatos com IPHAN, IPAC, Policia Militar da Bahia, Ministério Público, SEPROMI, SECULT e Secretaria da Casa Civil. “Esperamos nesse momento de dor e de luta que os órgãos de Estado tomem as providências cabíveis para salvaguardar esse patrimônio da Bahia, do Brasil e do mundo”, pediu.
A regularização fundiária do território da comunidade quilombola Rio dos Macacos está na sua etapa final. O processo administrativo eletrônico no. 04941.002350/201615 para destinação de área de aproximadamente 104 hectares, no município de Simões Filho, vizinho a Salvador encontra-se na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU), na Coordenação de Destinação, Divisão de Regularização Fundiária e Habitação, depois de ter sido aprovado pelo Ministério da Defesa. A SPU deverá encaminhar o processo para o INCRA a fim de ser emitido o título da propriedade.
Os estudos realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a identificação e delimitação do território concluíram que a área de uso tradicional é de 301 hectares, nestes incluídas as águas da barragem de três rios que nascem e/ou passam pelas terras onde famílias quilombolas vivem, pelo menos, desde a segunda metade do século XIX.
A barragem, com área aproximada de 100ha, ficou fora do território quilombola para atender exigência da Marinha do Brasil, que considera a barragem como de segurança nacional levando-a, inclusive, a recusar o uso compartilhado com a comunidade daquelas águas, uma das suas fontes de alimentação. Continue lendo »
A jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, na sua coluna desta sexta-feira (25) afirma que, segundo suas fontes, a lista encontrada na casa de um diretor da Odebrecht com nomes de mais de 300 políticos “é só aperitivo” do que existe nos arquivos da empresa.
A fonte da jornalista assegura também que a disposição dos donos da Odebrecht de colaborar definitivamente com as investigações é demonstração cabal de que a empresa reconhece que “a casa caiu”, ou seja, que os investigadores chegaram ao coração do sistema de caixa dois da empresa. Assim como as demais grandes empreiteiras, a Odebrecht sempre se beneficiou e cresceu mamando – sem controles – em contratos de obras públicas superfaturadas e, em contrapartida, sempre garantiram a grana para que os políticos que primam em se lambuzar com dinheiro público pudessem lastrear a luta pelo poder. Continue lendo »
A partir das 14s no Campo Grande começará a concentração da grande marcha da consciência negra de Salvador. Neste ano foram destacadas pela CONEN os temas da Década Internacional Afrodescendente e “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”. Uma personagem especial estará sendo homenageada pela Marcha, o líder negro norte-americano Malcom X, assassinado em 1965, portanto há 50 anos.
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS – CONEN FÓRUM CONEN – BAHIA
Novembro : mês da consciência negra conen 2015
XXXV MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ZUMBI DOS PALMARES
2015 – 2024 : DÉCADA INTERNACIONAL AFRODESCENDENTE “ RECONHECIMENTO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO ”
Na próxima segunda-feira (5), às 20h, na Sala Walter da Silveira, será realizada sessão especial do filme documentário Cuíca de Santo Amaro (direção Joel de Almeida e Josias Pires, 2012, 74 min).
A sessão especial, com ingressos a R$20, visa a arrecadação de recursos para contribuir com a finalização do documentário Quilombo Rio dos Macacos, de Josias Pires, em fase de montagem. O filme documenta a luta daqueles quilombolas em conflito com a Marinha do Brasil pela propriedade das suas terras.
A exibição do Cuíca é mais uma atividade da campanha de crowdfunding, através do site Benfeitoria.com (acesse aqui) que está sendo realizada pela produção do filme sobre o quilombo. A campanha será encerrada no próximo dia 10 de outubro.
O documentário de longa metragem sobre o quilombo Rio dos Macacos é um desdobramento do web-doc Quilombo Rio do Macaco (direção Josias Pires, 2011, 10 min), o primeiro material audiovisual divulgado na Internet sobre o quilombo.
O que: Exibição do filme Cuíca de Santo Amaro
Onde: Sala Walter da Silveira / Salvador/BA
Quando: dia 05/10, próxima segunda-feira, às 20 horas
A Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ) denunciou nesta quarta-feira (12), por meio de nota pública, atos de violência cometidos contra índios Pataxós que vivem no município do Prado. Segundo relatos obtidos pela Associação, o ataque se deu por volta das 00:30min da terça-feira (11) a uma oca de artesanato do índio pataxó Xawã (Ricardo), filho da pajé (Jovita), que é também vice-cacique e do cacique da comunidade indígena. Os agressores incendiaram a casa e todo o material – avaliado em R$ 22 mil – foi perdido, inclusive roupas e objetos utilizados em cerimônias religiosas e atividades culturais.
Restou apenas a fachada da oca
Uma nova tentativa de agressão ocorreu por volta da meia noite da terça feira (11), quando os pistoleiros retornaram à aldeia Kaí em dois carros e várias motos e tentaram queimar a casa do pataxó Lucas. Segundo Ricardo pataxó, os índios estavam reunidos na escola, haviam saído das casas, traumatizados pelo ataque do dia anterior. Quando viram os carros, reagiram e os agressores fugiram.
Evanildo Souza dos Santos, 17 anos, sobrinho da líder quilombola de Rio dos Macacos, Rosemeire Santos Silva sofreu diversas agressões, por volta das 22h de sábado (1/08), no interior da Vila Naval da Barragem. Foram escoriações em diversas partes do corpo e um corte profundo na cabeça.
De acordo com Rosemeire a violência contra o menor foi praticada por cerca de 20 militares – parte deles estava fardada e outra parte à paisana. No momento da agressão, Evanildo estava acompanhado do pai, Edson dos Santos, do tio, Ednei dos Santos e de um irmão, Ivan, de 14 anos.
– Eles estavam voltando para casa, quando foram abordados pelos militares. Meu sobrinho foi acusado de ter tentado agredir a filha de um morador da Vila Naval e de tentar assaltar casas de militares. Isto é um absurdo, mentira, garantiu Rose.
Ela conta também que depois de ter sofrido a agressão, o garoto ficou desaparecido por algum tempo e seus familiares temeram que tivesse sido assassinado. Algum tempo depois, foi visto no interior de uma viatura policial, na portaria da Vila Naval, todo ensanguentado. Os policiais disseram a ela que foram chamados por militares da Marinha, sob a alegação de que havia “quatro vagabundos dentro da Vila Naval” que deveriam ser presos.
Depois de esclarecido que todos eram moradores do quilombo, o rapaz foi levado pelos policiais ao Hospital do Subúrbio e recebeu pontos no corte feito na cabeça. Os familiares de Rose e os policiais foram para a Delegacia do Menor, em Brotas, onde registraram queixa. A garota supostamente ameaçada pelo menor foi à Delegacia também e negou as acusações contra o menor desferidas pelos militares.
“Impasse histórico” e “Terra partida” são os títulos da reportagem de capa da revista Muito (jornal A Tarde), escrita por Tatiana Mendonça, com fotos de Fernando Vivas, publicada domingo (19). O texto mostra o isolamento, o desamparo e a precária qualidade de vida dos quilombolas de Rio dos Macacos, e a resistência daquelas pessoas em sua longa convivência conflituosa com a Marinha do Brasil. A repórter teve a oportunidade de acompanhar mais uma das inúmeras reuniões dos quilombolas com representantes do governo federal na tentativa de encontrar solução para o impasse; e pontua uma das questões principais neste momento: a intransigência da Marinha em recusar a proposta de uso compartilhado das águas da barragem de Rio dos Macacos. Construída no final da década de 1950, a barragem deveria servir à Marinha e aos moradores de Paripe, segundo previa o documento da prefeitura de Salvador que doou a área para a Marinha. Apesar dos quilombolas sempre terem usado as águas da barragem para abastecimento e pesca, hoje a Marinha quer proibir o uso daquelas águas pela comunidade. Leia a reportagem completa.
A participação pode se dar a partir de R$ 25,00, com recompensas.
E com apenas R$ 1 mil será exibida a logomarca da empresa como apoiadora do projeto na cartela de Apoio Cultural do filme.
Por que fazer financiamento coletivo? Seria prova da falência do realizador incapaz de captar os volumosos recursos disponíveis pelas leis, canais e dutos do sistema audiovisual brasileiro? Ou seria uma opção pertinente para um filme cujo compromisso com o mercadão do cinemão é zero? Porque este é o caso desse filme feito a partir da contribuição milionária de todos os erros, como diria o poeta modernista; com câmaras de celulares dos quilombolas, de variado material produzido por diversos cinegrafistas que se mobilizaram na cidade para acompanhar – sobretudo em 2012 – a tragédia, o drama, a existência de um fato encoberto há 40 anos, envolvendo uma das forças armadas brasileira, a Marinha do Brasil e um grupo de cidadãos espoliados em seus direitos.
Tomei conhecimento dessa história no começo de novembro de 2011 e o pequeno filme Quilombo Rio do Macaco estava pronto no final de dezembro. Depois daquele web-doc, continuamos a acompanhar o assunto. Em 2013 fizemos o projeto do longa metragem para o Edital do Audiovisual da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em nome de pessoa física, fazendo jus ao financiamento no valor de R$ 100 mil, o teto de captação. Os recursos foram utilizados nas etapas de pesquisa, pré-produção, produção e montagem; e possibilitaram uma documentação sistemática e intensa da comunidade e do processo, da luta e da vida no território. Permitiram também fazer a pesquisa e recolhimento de material disponível em várias fontes; fazer a preparação da montagem, decupagem, transcrição, organização do material que totalizou mais 150 horas, em programas de edição; etc. e a montagem propriamente dita, que está em curso, nas mãos de Cristina Amaral. renomada montadora do cinema brasileiro.
O propósito é finalizar o filme – executar os serviços de edição de som, mixagem, aluguel de estúdio de som, serviços de correção de cor, arte / letreiros, título etc. – ainda este ano, de modo que no início de 2016 esteja nas telas, em salas de festivais e em todos os espaços e janelas possíveis. Para isto são necessários recursos da ordem de R$ 50 mil. É um filme urgente que além de documentar o processo social, pretende contribuir com a reflexão sobre o momento presente do país, sobre aspectos da natureza da crise em que estamos mergulhados. Dado essa urgência, optamos pela agilidade possibilitada pelo financiamento coletivo para cobrir, pelo menos, parte do orçamento. Sem descartar outras possibilidades de obtenção de recursos para as etapas de exibição e distribuição, o financiamento coletivo, neste momento, é a melhor opção.
Participe, colabore e ajude a levar esse filme às telas!
Isto é exercício de cidadania, solidariedade, participação.
Rio dos Macacos perde uso compartilhado de água da Barragem
O governo federal está realizando os procedimentos finais para regularização do território do quilombo Rio dos Macacos, com 104 hectares, e enviará uma equipe multidisciplinar, na próxima semana, para organização do espaço territorial em conjunto com os moradores. Quem informou foi Érika Borges, da Secretaria Geral da Presidência da República.
A delimitação do território em 104 has deixará de fora os corpos d’agua que sempre atenderam à comunidade e, inclusive, inviabiliza o uso compartilhado da Barragem. No documento de doação que a prefeitura fez para a Marinha da área da Barragem está dito que o usufruto seria do Subúrbio de Paripe. Isto nunca se deu, mas o fato de haver essa exigência demonstra de modo cabal que o uso da água da barragem pode, sim, ser compartilhado.
Um grupo de autoridades federais esteve no Quilombo Rio dos Macacos, na terça-feira passada (7). Assim como já ocorreram outras vezes, os representantes do governo federal se reuniram com autoridades estaduais e municipais para discutir ações no quilombo. Desta vez um dos temas da pauta foi a construção de duas vias de acesso para a comunidade deixar de passar pela guarita da Vila Naval da Barragem.
O filme documentário Quilombo Rio dos Macacos, em processo de montagem, contará a história da comunidade e da sua luta. O quilombo reúne cerca de 50 famílias de agricultores e pescadores na divisa das cidades de Salvador e Simões Filho (BA). No final da década de 1950 e início de 60 as fazendas em que viviam aquelas famílias foram doadas à Marinha do Brasil.
A partir dos anos 1970, com a construção da Vila Naval da Barragem, condomínio residencial de suboficiais da Marinha, em área da Fazenda Macaco, começaram os conflitos, que só fizeram recrudescer nos últimos anos. Continue lendo »
A versão da polícia de que a chacina do Cabula teria sido inevitável, pois os suspeitos estavam armados, iriam assaltar uma agencia bancaria e receberam os agentes da lei à bala está sendo desmentida por testemunhas que declararam à imprensa, durante o enterro de seis dos assassinados, que os rapazes estavam desarmados. Continue lendo »
Na excelente entrevista ao Correio da Cidadania, publicada esta semana, o filósofo franco-brasileiro Michel Löwi define do modo preciso o caráter do regime político-econômico brasileiro da última década: social-liberalismo.”O espírito do social-liberalismo – e acho que os governos do PT no Brasil o representam muito bem – é o seguinte: “vamos fazer tudo o que pudermos pelos pobres com a condição de não mexer nos privilégios dos ricos”. E a fórmula matemática do social-liberalismo é, por exemplo, o orçamento da agricultura no Brasil: 90% para o agronegócio e 10% para a agricultura familiar. Claro, esses 10% fazem uma diferença. É uma ajuda importante, mas há uma desproporção enorme”. Mais avançado do que seu congênere europeu, o social-liberalismo é a versão possível da esquerda no poder do Brasil, Uruguai, Argentina; e que é bem diferente da esquerda no poder da Bolívia, Venezuela, Equador, cujos partidos governantes assumem claramente o compromisso com a construção do socialismo.Com todos os problemas e consequências. Entre nós esta palavra anda fora de moda e igualmente fora do vocabulário petista no poder. Apesar deste fato, o filósofo vê a América Latina como a referência das lutas de esquerda hoje no mundo. Ele veio ao Brasil lançar o livro ‘A Jaula de Aço: Max Weber e o marxismo weberiano’ e trata aqui de temas palpitantes da política mundial. Leia a entrevista completa. (Josias Pires) Continue lendo »
A luta pelo fim das desigualdades sociais, pelo fim do culto à violência e por Justiça só terá êxito se mobilizar a cada um de nós e a todos nós juntos.
No dia de Finados, em geral, todos nós temos os nossos mortos a reverenciar, geralmente em silêncio e, algumas vezes, ate mesmo sozinhos. Mas para um indignado grupo de jovens e crianças, adultos e idosos do quilombo de Rio dos Macacos este domingo de finados (02) foi um dia de protesto e para clamar por Justiça no caso do assassinato de Moisés Araújo dos Santos, 20 anos, filho do líder quilombola de Rio dos Macacos Zezinho (José Araújo dos Santos). Continue lendo »
André Singer chama a atenção para algo fundamental: a disputa simbólica em torno das melhores alternativas para o país. Como iremos suprimir as desigualdades sociais e fazer funcionar um Estado falido como provedor de serviços públicos de alta qualidade. Entendo também que o alerta feito por André Singer deveria ser escutado com a devida atenção pelos comandantes do PT na medida em que este partido, isto ouvi esta semana da boca do deputado Arlindo Chinaglia, que o PT abriu mão da disputa ideológica. Inteiramente certo. Abriu mão da disputa simbólica. No último Congresso do partido a questão da Cultura foi tratada como nota de pé de página. Ao acenar com a disputa ideológica no momento eleitoral e trocar de sinais no dia seguinte às eleições, a presidente petista embaralha o jogo. Pra que falar em Banco Central Independente se o ministro da Fazenda pode ser o presidente do Bradesco?Continue lendo »
Na segunda-feira passada (27/10) foi assassinado em Salvador o jovem Moisés dos Santos, 20 anos, filho do quilombola de Rio dos Macacos José Araújo dos Santos, Zezinho (foto), como é por todos conhecido. Zezinho é filho do falecido Severo da Rabeca, natural daquelas fazendas situadas nas terras da Baía de Aratu. Severo da Rabeca levou este nome porque era um exímio carpinteiro e fabricava rabecas usadas nos sambas de Reis, carurus e outras festas do local.
Zezinho herdou do pai a perícia do artesão e fabrica colheres de pau e outros objetos de madeira. Nos últimos anos a produção caiu quase a zero, pois o acirramento dos conflitos com a Marinha do Brasil levou a comunidade à beira da exaustão, da expulsão, do extermínio: a partir de 2010, por decisão implacável de um juiz federal todos os direitos fundamentais ficaram fora do alcance daquelas pessoas: não poderiam ter água, luz, habitação, nem plantar, colher ou pescar; e deveriam ser expulsos dali. Apartheid legal? Um paradoxo insuportável para a democracia.
Canudos é aqui e agora? A luta do quilombo de Rio dos Macacos é a luta dos pobres, despossuídos que defendem a posse da terra e respeito à sua dignidade contra a mentalidade e prática aristocráticas, racistas que prevalecem entre os privilegiados do Brasil Oficial. Apesar de todas as dificuldades esta luta avança, porém recheada de pesadelos do Brasil Real onde vive e morre os brasileiros pobres. Continue lendo »
Capas de jornais da Alemanha registram a vitória histórica diante do Brasil
Se o Brasil tivesse um campeonato para escolher a melhor capa de um jornal para a Copa do Mundo, o Meia Hora, do Rio de Janeiro, seria campeão com louvor.
Após a humilhação suprema sofrida pela seleção brasileira no Mineirão, na terça-feira 8, o jornal carioca emplacou a manchete “Não vai ter capa”, em alusão ao famigerado slogan “Não vai ter Copa” que precedeu a realização do mundial.
Conhecido pelas manchetes e capas satíricas, o Meia Hora afirmou que, diante da goleada de 7 a 1 para a Alemanha, hoje não conseguiria fazer capa.
Outros dois jornais que foram muito bem nas capas deste 9 de julho foram o A Tarde, de Salvador, e o Extra, também do Rio de Janeiro. O primeiro “enterrou” a seleção e se disse “morto de vergonha”. O segundo parabenizou os vice-campeões de 1950, que até a terça-feira carregavam o título de donos da maior vergonha do futebol brasileiro.
Na Europa, os jornais esportivos também aproveitaram o vexame do Brasil para se regozijar. Abaixo, as capas do português A Bola, do italiano Corriere dello Sport (“Humilhados”) e do espanhol AS.
Abaixo, o Marca, também da Espanha, e o argentino Olé, que ironizou a busca pelo hexacampeonato. O francês L’Equipe preferiu elogiar a Alemanha e o meia Toni Kroos, um dos melhores em campo: “Fantástico”.
Os bravos jornalistas da CBN foram rápidos no gatilho: os 7 x 1 da Alemanha comprovam que a presidente Dilma Rousseff é “pé frio”.
Pé frio é bobagem. Não é o que dizem de Galvão Bueno?
Como são analistas sofisticados, da política e da economia, poderiam afirmar que Dilma talvez seja culpada – assim como Lula, Fernando Henrique Cardoso e outros presidentes – por não ter entrado na batalha pela modernização do futebol brasileiro.
Poderiam ter avançado mais no diagnóstico. Explicado que a maior derrota do futebol brasileiro – e latino-americano em geral – estava no fato de que a maioria absoluta dos seus jogadores serem de times europeus, da combalida Espanha, da Alemanha, Inglaterra e França.
Ali estaria a prova maior do subdesenvolvimento do futebol brasileiro, um mero exportador de mão-de-obra para o produto acabado europeu, campeonatos riquíssimos mesmo em períodos de crise.
Mas a questão principal é quem colocou na copa da árvore o jabuti do subdesenvolvimento futebolístico brasileiro.
Se quisessem aprofundar mais, poderiam mostrar conhecimento e erudição esportiva reportando-se a uma tarde de julho de 1921, em Jersey City, quando surgiu o primeiro Galvão Bueno da história, o locutor J. Andrew White, pugilista amador, preparando-se para narrar a luta história de Jack Dempsey vs George Carpentier para a Radio Corporation of America (RCA). 61 cidades tinham montado seus “salões de rádio” para um público estimado em centenas de milhares de ouvinte.
O que era apenas um hobby de radio amadores, tornou-se, a partir de então, o evento mais prestigiado nas radio transmissões.
Se não fosse cansar demais os ouvintes da CBN, os brilhantes analistas poderiam historiar, um pouco, a importância das transmissões esportivas para o que se tornaria o mais influente personagem do século no mercado de opinião: os grupos de mídia.
Mostrariam como foram criadas as redes, desenvolvidas as grades de programação, planejados os grandes eventos, como âncoras centrais da audiência.
Depois, avançariam nos demais aspectos dos grupos de mídia.
Num assomo de modéstia, reconheceriam que, em um grupo de mídia, a relevância do jornalismo é diretamente proporcional à audiência total; e a audiência depende fundamentalmente desses eventos âncora. Por isso mesmo, foi o futebol que garantiu o prestígio e a influência do jornalismo.
Não se vá exigir que descrevam a estratégia da Globo para tornar-se o maior grupo de mídia do Brasil e da América Latina. Mas se avançassem lembrariam que os eventos consolidadores foram o carnaval carioca e o futebol, pavimentando o caminho das novelas e do Jornal Nacional.
Algum entrevistado imprevisto, especialista em segurança, ou na sociologia do crime, poderia lembrar que, para conseguir o monopólio de ambos os eventos, a grande Globo precisou negociar, numa ponta, com os bicheiros que dominavam a Associação das Escolas de Samba do Rio; na outra, com os cartolas que desde sempre dominavam a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), desde os tempos em que era CDB (Confederação Brasileira dos Desportos).
Para não pegar mal para a Globo, diria que a grande emissora foi vítima do anacronismo da sociedade brasileira, que a obriga a entrar no pântano sem se sujar.
Aos ouvintes ficariam as conclusões mais pesadas.
Graças ao submundo dos bicheiros e cartolas, a Globo venceu a competição na radiodifusão. E graças à Globo, bicheiros e cartolas conquistaram um enorme poder junto à superestrutura do Estado brasileiro, um extraordinário jogo de ganha-ganha em que o sistema bicheiros-Globo e cartolas-Globo ganharam uma expressão política inédita e uma blindagem excepcional. Ainda mais se se considerar que o primeiro setor vive da contravenção e o segundo está mergulhado até a raiz do cabelo nos esquemas internacionais de lavagem de dinheiro, através do comércio de jogadores.
Aí a matriz de responsabilidades começa a ficar um pouco mais clara.
Um especialista em direito econômico poderia analisar o abuso de poder econômico na compra de campeonatos e os prejuízos ao consumidor, com a Globo adquirindo a totalidade dos campeonatos e transmitindo apenas parte dos jogos.
Para tornar mais ilustrativo o episódio, poderia se reconstituir a tentativa da Record de entrar no leilão e a maneira como a Globo cooptou diversos clubes, adiantando direitos de transmissão para impedir o avanço da concorrente. Ou, então, as tentativas de dirigentes mais modernos de se livrar do jugo da CBF. E como todos foram esmagados pelo poder financeiro da aliança CBF-Globo.
De degrau em degrau, de episódio em episódio, se chegaria ao busílis da questão, o bolor fétido que emana da CBF e que até hoje impediu que, no país do maior público consumidor, aquele em que o futebol é a maior paixão popular, o evento que mais vende produtos, mais galvaniza a atenção, não se consiga desenvolver uma economia esportiva moderna.
Completado o raciocínio, o distinto público da CBN entenderia os motivos do Brasil ser um mero exportador de jogadores, os clubes brasileiros serem arremedos de clube social, o fato de grandes investidores jamais terem ousado investir no evento esportivo de maior penetração no mundo, de jamais termos desenvolvidos técnicas em campo à altura do talento dos jogadores brasileiros.
A partir dai, ficaria claro as razões do subdesenvolvimento brasileiro e, forçando um pouco a barra, até a derrota de 7 x 1 para a Alemanha.
Declaração do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho divulga pela Agencia Estado remete a situação de Rio dos Macacos, a partir de agora, à Justiça. Com essa declaração o ministro praticamente interrompe o processo de negociação que estava sendo mediado, com muita competência, pela subprocuradora geral da República, Débora Duprat e o horizonte continua indeterminado.
Foi concluída sem acordo a negociação entre os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, na região metropolitana de Salvador, e o governo federal, pela posse da terra, hoje legalmente pertencente à Marinha, na qual os quilombolas vivem. Os militares pleiteiam na Justiça a remoção das cerca de 500 pessoas que moram no local. “Não havendo o acordo, não há muito o que fazer, porque a Marinha não pode retirar a ação que move na Justiça, para reintegrar aquela área”, diz o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que participou pessoalmente das negociações. “Agora, fica para a Justiça definir a questão. E isso vai se arrastar pelo tempo que a Justiça determinar.”
O governo chegou a apresentar uma proposta de doação de 106 hectares, no início da semana, aos moradores, que reivindicam a manutenção de 278 hectares dos cerca de 301 aos quais dizem ter direito. “Eles querem nos espremer em uma área que é nossa, não podemos aceitar”, justifica a líder dos quilombolas, Rose Meire dos Santos Silva. “Tínhamos 500 hectares, hoje temos 300 e querem nos tirar mais.”
Além da área, é entrave para o acordo a área do entorno da Barragem do Rio dos Macacos, única fonte de água da região. Os militares tentam vetar o acesso de civis ao local, por ser, segundo o governo federal, estratégico para o fornecimento de água e energia elétrica para o complexo militar, no qual vivem cerca de 400 integrantes da Marinha. “É um recurso natural que sempre serviu à comunidade, de onde até tiramos o sustento, com a pesca, quando é necessário”, argumenta Rose.
O ministro Gilberto Carvalho disse ter ficado “triste” com a conclusão das negociações sem um acordo. “Confesso que estava confiante que o acordo sairia”, contou. “A gente chegou a uma proposta de abrir mão de 106 hectares, para que nenhuma família da área tivesse de ser removida, além de abrir uma nova entrada para o quilombo (atualmente, a entrada é feita por um dos acessos da base naval), com uma estrada, e assegurar a reconstrução das casas, que estão muito precárias. Fico triste por saber que, sem o acordo, quem vai sofrer são os próprios moradores da região.”
Carvalho também disse ter “estranhado” uma suposta mudança de opinião repentina das lideranças do quilombo. “Nos contatos preliminares à reunião de ontem, eles se mostravam muito propensos a aceitar o acordo”, afirmou. “Não foi um acordo que veio do céu, foi um acordo que nós costuramos, por meio de muitas conversas com eles e com muito diálogo interno. Houve até tensões internas, a ponto de um comandante da base ter sido afastado, ido para a reserva, para que a Marinha cedesse um espaço aos quilombolas, uma vez que a Fundação Palmares os reconheceu como quilombolas.”
Suspender o processo judicial movido pela Marinha do Brasil que tenta remover a comunidade quilombola de Rio dos Macacos de área de ocupação tradicional, propriedade da União, para que as negociações entre as partes prossiga sem o tipo de pressão que está sendo sofrida pelos quilombolas.
A posição foi defendida nesta terça-feira (06) pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (6ª CCR), Deborah Duprat durante Audiência Pública realizada no Auditório do Ministério Público Federal (MPF) da Bahia, que reuniu quilombolas e representantes do Ministério da Defesa, da Marinha do Brasil e do Gabinete da Presidência da República e foi intermediada pelo MPF.
Para Deborah Duprat, a comunidade não tem condições de continuar negociando com a pressão de um processo judicial que já resultou em decisão para o despejo dos quilombolas. Em função do posicionamento adotado pelo MPF, o advogado Geral da União Bruno Cardoso, presente na audiência, explicou que a AGU só poderá interpor recursos pedindo a suspensão do processo judicial se houver consenso dentro do governo.
Apesar de abrigar famílias que vivem no local há mais de 100 anos, o juiz Evandro Reimão acolheu os argumentos da Marinha de que os quilombolas seriam invasores da área; e determinou a ação de despejo sem ouvir a parte afetada. Em março último o juiz decidiu impedir a reforma de barracos prestes a cair e está desautorizando as negociações em curso.
– “Estamos sempre negociando com uma faca no pescoço, com a ameaça de que se não aceitarmos a proposta do governo vamos perder tudo”, protestou José Rosalvo, um dos líderes da comunidade.
Presente na reunião, o chefe do gabinete do ministro da Defesa, Antônio Lessa, se comprometeu a levar a proposta de suspensão do processo judicial ao Ministro Celso Amorim, assim como a contraproposta de delimitação do território apresentada pela comunidade.
Contraproposta – A quilombola Olinda de Souza Oliveira e o advogado da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Maurício Correia, anunciaram a decisão dos quilombolas de rejeitar a quarta proposta do governo, feita em março passado, que pretendia reduzir o território dos 301 hectares delimitados pelo INCRA para 86 hectares, deixando de fora toda a porção sul, abaixo da Barragem do Macaco, onde mora a família de d. Maria Oliveira, uma senhora de quase 90 anos, nascida e criada na antiga Fazenda Macaco.
Os quilombolas reivindicam a integralidade do território (mas concordam em ceder à Marinha 22 ha no entorno da Vila Naval da Barragem), a preservação de sítios sagrados, a garantia de terras agricultáveis que ficaram de fora da proposta do governo, o uso compartilhado das águas da barragem existente no local, sob administração da Marinha, e dos mananciais de água que alimentam a barragem.
Com a rejeição da proposta do Governo pela comunidade, o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Silas Cardoso, apresentou o que chamou de “aperfeiçoamento da proposta apresentada em março deste ano”, com o aumento do território de 86 para 104 hectares.
Sobre a contraproposta da comunidade, Cardoso afirmou que não existe a possibilidade de uso compartilhado da barragem, mas assegurou a construção de um açude para atender às necessidade da população local. O assessor afirmou, ainda, que “a proposta chega bem perto do limite do que pode ser oferecido pelo Governo”.
Para Deborah Duprat “fica o desafio para o governo rever algumas situações como a ausência de rios na área cedida para a comunidade, bem como a possibilidade de uso compartilhado da barragem pelos quilombolas”. Já o procurador Leandro Nunes afirmou que “agora há medidas concretas que podem ser tomadas, a exemplo do pedido de suspensão do processo judicial”.
Reunião – Além dos já citados, estavam presentes na reunião o procurador Regional da República Walter Claudius (6ª CCR); a representante da comunidade Rosimeire dos Santos Silva; o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ataíde Lima; a representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gilvânia Silva; o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida; o chefe da Defensoria Pública da União no Estado da Bahia, Átila Ribeiro Dias; a representante da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria do Socorro Guterres; o chefe de gabinete do comandante da Marinha, Vice Almirante Celso Luiz Nazareth; além de outras autoridades e diversos moradores da comunidade.
Histórico – Existente há mais de 200 anos, a comunidade quilombola Rio dos Macacos enfrenta um conflito com a Marinha do Brasil há cerca de 42 anos, quando o local onde a comunidade está instalada foi escolhido para a construção da Base Naval de Aratu. Desde então, os integrantes da comunidade, que hoje conta com mais de 300 pessoas, alegam ser alvo de ações violentas, praticadas por oficiais da Marinha, na intenção de expulsar cerca de 46 famílias residentes no local.
O conflito ganhou ainda mais força após a decisão da Justiça Federal na Bahia, que determinou a desocupação de área situada na Vila Naval da Barragem pela comunidade quilombola. Em maio de 2013 o MPF ajuizou recurso contra decisão perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Em 2011, o MPF já havia proposto ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a permanência da comunidade no local, mas os pedidos não foram acatados. Em junho de 2012 o órgão expediu uma recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, visando a coibição de prática de atos de constrangimento físico e moral contra os quilombolas. Em outubro de 2013, o MPF realizou audiência pública, onde foi apresentada proposta do Governo para reassentamento da comunidade, e emitiu recomendação para a publicação do RTID pelo Incra.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/BA
Do site da Boitempo Na esteira dos recentes protestos que abalaram o país, a Boitempo lança Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. Trata-se do primeiro livro impresso inspirado nos megaprotestos que ficaram conhecidos como as Jornadas de Junho, além de ser o principal esforço intelectual até o momento de analisar as causas e consequências desse acontecimento marcante para a democracia brasileira. Escrito e editado no calor da hora, em junho e julho, Cidades rebeldes é um livro de intervenção, que traz perspectivas variadas sobre as manifestações, a questão urbana, a democracia e a mídia, entre outros temas. Publicada em parceria com o portal Carta Maior e com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, a obra segue a linha do livro Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, com o mesmo formato e preço (R$10,00 o impresso, R$5,00 o e-book), e consolida uma nova coleção da Boitempo, de livros de intervenção e teorização sobre acontecimentos atuais, intitulada “Tinta Vermelha”, em referência a um trecho do discurso do filósofo esloveno Slavoj Žižek no Occupy Wall Street, em 2011. Para tornar o livro acessível ao maior número de pessoas – estimulando-as, quem sabe, a ir às ruas por mudanças –, autores cederam gratuitamente seus textos, tradutores não cobraram pela versão dos originais para o português, quadrinistas e fotógrafos abriram mão de pagamento por suas imagens, o que possibilitou deixar o volume a preço de custo. Continue lendo »
A presidenta Dilma seria reeleita se a votação fosse hoje
Duas pesquisas eleitorais divulgadas nas duas últimas semana oferecem um primeiro retrato da posição de postulantes ao governo do estado. A última, do Instituto Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp) divulgada nesta sexta-feira no site Bahia Notícias entrevistou 1.203 eleitores de 70 municípios baianos, entre os dias 8 e 17 de julho. Os dados apontam para um número expressivo de indecisos tanto em âmbito nacional quanto local (quase 90%), prevê reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e vantagem, na Bahia, para qualquer candidato do DEM, seja Paulo Souto ou ACM Neto, único que supera o item “não sabe”. Continue lendo »
Por Alexandre Gonçalves, Articulação Popular São Francisco Vivo
As famílias remanescentes de quilombolas do Brejo dos Crioulos, localizado entre os municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia no norte de Minas, ganha apoio na luta pelo Território e na Libertação das Lideranças Encarceradas.
Nesta semana o advogado popular Roberto Rainha, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, reuniu-se com representantes da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e com os Quilombolas de Brejo dos Crioulos – região Norte de Minas Gerais.
A Rede Social, que já participou de atividades ligadas à luta dos Quilombolas em Minas Gerais, irá contribuir com a luta da comunidade de Brejo dos Crioulos, que vive um difícil momento, com 4 lideranças presas há 10 meses. Continue lendo »
A pesquisa Séculos/Bahia Notícias divulgada neste final de semana e que aponta a dianteira de ACM Neto na corrida para a eleição do próximo governador mostra um quadro um tanto desconfortável para o governismo.
Não importa, no caso, as declarações enfáticas de Neto de que não há hipótese de ser candidato a governador em 2014, o que importa é que está crescendo na Bahia o voto oposicionista, expondo a “fadiga do material” petista, na expressão do governador Jaques Wagner. Continue lendo »
A socióloga Vera Malaguti Batista alerta para o risco da expansão do “Estado policial” e da gestão militar da vida dos pobres
por Rodrigo Martins — Carta Capital
Os espetáculos de truculência e despreparo das polícias estaduais na repressão às manifestações, somados à barbárie cotidiana nas favelas e periferias das grandes cidades, fizeram ressurgir a bandeira da desmilitarização das polícias. Uma proposta muito distante da realidade, lamenta a socióloga Vera Malaguti Batista, secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia e professora da Universidade Cândido Mendes. Antes disso, sugere a especialista, é preciso interromper é a expansão do chama de “Estado de polícia”. “Precisamos parar de acreditar que vamos resolver os problemas do Brasil com mais polícia e repressão”, diz Batista, organizadora do livro Paz Armada, Criminologia de Cordel, lançado em 2012 pela Editora Revan. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista. Continue lendo »
Em plena ebulição política e cidadã que vivemos neste momento recebo a msg via e-mail de uma amiga propondo nova corrente na Internet, corrente do bem, entenda-se. Ela escreve:
“É assim que começa.
Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas em sua lista de endereços e postar nas redes sociais, pedindo a cada um deles para fazer o mesmo.
Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma ideia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.
Lei de Reforma do Congresso de 2013 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)
1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva. Continue lendo »
Via Luis Nassif on Line, Do Brasil Econômico.
Cassiano Viana e Octávio Costa
Diretor-executivo do Brasil e de mais dez países no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr. tem uma visão privilegiada da cena mundial.
Diretor-executivo do Brasil e de mais dez países no Fundo Monetário Internacional (FMI), o economista Paulo Nogueira Batista Jr. vive em Washington desde 2007 e, de seu posto, tem uma visão privilegiada da cena mundial.
Na semana passada, ao desembarcar no país, mostrou-se surpreso com a dimensão da onda de protestos. Em entrevista ao Brasil Econômico, além de destacar o poder de mobilização das redes sociais, atribuiu a insatisfação dos jovens a uma combinação de fatores, como o desencanto com a política, as deficiências crônicas no transporte urbano, na educação e na saúde, e o momento desfavorável pelo qual passa a economia.
Quanto ao último ponto, é otimista. “Se o PIB crescer 3%, o mercado de trabalho se mantiver forte e o governo conseguir estabilizar a inflação, creio que o quadro de ânimo em relação à economia vai melhorar gradualmente”. O que mais o preocupa é a extrema volatilidade dos mercados financeiros.
A especulação, adverte ele, está desenfreada e os países podem sofrer com a livre movimentação de capitais. “É preciso cautela. O mundo continua à mercê da turma da bufunfa, que tem poder de fogo extraordinário”. Continue lendo »
O movimento dependerá da capacidade de não confundir rejeição ao atual sistema político-partidário com recusa da democracia. É urgente incluir na agenda a refundação do modelo policial.
Por Luiz Eduardo Soares
Há uma semana escrevi sobre o movimento pelo “passe livre” (www.luizeduardosoares.com), chamando a atenção para o fato de que o novo surpreende e assusta, porque rompe a estabilidade das expectativas, coloca em xeque nossos esquemas cognitivos, revela a precariedade da ordem social e evoca o espectro de nossa finitude. Somos levados a reconhecer que não apenas a vida humana é frágil como aquilo que chamamos “realidade” é débil e movediço. Por isso, o desconhecido tende a suscitar em nós reações defensivas e explicações que funcionam como a confirmação do que já se sabe — ou se supõe saber. Se o propósito é conhecer, devemos buscar, com humildade, a compreensão autorreflexiva e a desnaturalização das descrições correntes. Até porque todo esforço de entendimento é também ação política. Continue lendo »
Se de um lado o coração se enche de esperança com todos os jovens que recriaram a sacralidade do coletivo Brasil, por outro, paira uma incômoda sensação de manipulação midiática e usurpação da causa.
Sonhar e sonhar e sonhar, dizia Gonzaguinha, mas com os pés no chão e boas propostas. Pois então, tudo depende do que vai acontecer nesse tempo de reviramento entre a manifestação de 200 pessoas na Cinelândia, e os milhões que a partir de hoje lotam as praças de todo o País?
Estive na manifestação em Salvador, e vibrei com a mobilização. Vi muitos cartazes com frases bonitas, e cada jovem com o seu,a grande maioria em espírito de paz e de participação. Mas, pra onde vai esse barco? Continue lendo »
O programa traz dois líderes do Movimento Passe Livre: a estudante de direito Nina Cappello e o professor de História Lucas Monteiro de Oliveira. A edição repercute a onda de protestos em São Paulo contra o aumento da tarifa de ônibus e a situação do transporte público no Brasil.
Por Vicente Safatle,professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo).
Folha de S. Paulo
No final do mês de maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu a pura e simples extinção da Polícia Militar no Brasil. Para vários membros do conselho (como Dinamarca, Espanha e Coreia do Sul), estava claro que a própria existência de uma polícia militar era uma aberração só explicável pela dificuldade crônica do Brasil de livrar-se das amarras institucionais produzidas pela ditadura.
No resto do mundo, uma polícia militar é, normalmente, a corporação que exerce a função de polícia no interior das Forças Armadas. Nesse sentido, seu espaço de ação costuma restringir-se às instalações militares, aos prédios públicos e aos seus membros. Continue lendo »
Após manifesto de funcionários da Funai por um plano de indigenismo brasileiro, o Portal EBC entrevistou o indígena e doutor emantropologia Social, Gersem Baniwa, que atualmente é professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Na opinião de Gersem, que é originário do grupo indígena Baniwa (localizado normalmente no noroeste do Amazonas), um plano indigenista passa previamente por um projeto de nação do país, não podendo acontecer de forma dissociada: “Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o Brasíl ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas”, destaca. Continue lendo »
Joseph Sitglitz explica: por que desigualdade, redução do Estado e rentismo financeiro produzem, além de injustiça, cada vez mais ineficiência
Por Joseph Stiglitz, em Vanity Fair | Tradução: Gabriela Leite
Vamos começar estabelecendo uma premissa básica: a desigualdade nos Estados Unidos aumenta há décadas. Todos estamos conscientes deste fato. Certas vozes na direita negam a realidade, mas analistas sérios, em todo o espectro político, reconhecem o fenômeno. Não vou elencar todas as evidências neste texto: basta lembrar que a diferença entre o 1% e os 99% é muito vasta quando a analisamos em termos de rendimento anual; e ainda maior quando observamos a riqueza — ou seja, o capital acumulado e outros bens. Considere a família Walton: os seis herdeiros do império do Walmart possuem uma riqueza combinada de cerca de 90 bilhões de dólares, o que é equivalente à riqueza somada dos 30% mais pobres, entre os norte-americanos (muitos deles possuem patrimônio líquido zero ou negativo, especialmente depois do colapso imobiliário). Warren Buffet [leia, de sua autoria, “Parem de mimar os super-ricos”] situou o tema de forma correta quando disse: “Houve uma guerra de classes nos últimos 20 anos, e minha classe ganhou.” Continue lendo »
O impasse sobre Feliciano é o 1º embate relevante em que os evangélicos se põem como um bloco orgânico
O impasse decorrente da presença do deputado-pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos e de Minorias não é um caso político qualquer. Tanto expõe uma situação atual até aqui mal observada, como indica uma situação futura bastante problemática no Congresso, em particular na Câmara.
O caso em torno do pastor Marco Feliciano agrava-se mais, com sua decisão de afrontar os opositores e entregar a relatoria de projetos, na Comissão, a evangélicos notoriamente contrários a tais propostas, referentes a assuntos como aborto e sexo profissional. Continue lendo »
Um grupo de vereadores de Simões Filho e de Camaçari fará uma visita nesta terça-feira (26), a partir das 8h, ao quilombo do Rio dos Macacos. Esta visita é um dos desdobramentos da Audiência Pública sobre a situação da comunidade quilombola realizada na Câmara Municipal de Simões Filho na quinta-feira passada (21). Os vereadores decidiram também que no final do mês de abril irão a Brasília, acompanhado dos quilombolas, para uma audiência com a presidenta Dilma Roussef. Continue lendo »
Quais os interesses que estão por trás da destruição da Aldeia Maracanã? Saiba aqui.
Enviado por Luis Nassif
Prezadas/os amigas/os militantes pela cultura livre, digital e popular,
Sou Daniel Tygel, da Cooperativa EITA (Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão), e esta mensagem é um pedido de ajuda a cada um/a de vocês, a cada coletivo, para conseguirmos realizar um projeto que, acredito, tem muito a ver com a luta pela democratização da cultura e dos meios de comunicação do país:
Lançamos na catarse (financiamento colaborativo), com o IMD, uma campanha para coletarmos recursos suficientes para fazermos o portal “Quem são os proprietários do Brasil?”. Funciona assim: se atingirmos a meta de 56 mil reais, dá tudo certo e fazemos o projeto. Se não atingirmos esta meta, cada pessoa que contribuiu recebe o dinheiro de volta e não recebemos nada e o projeto não é feito. É tudo ou nada.
O Ranking Proprietários do Brasil é uma ferramenta poderosa para os movimentos sociais, pois mostra visualmente e com valores quantitativos as redes de poder econômico do país. Para terem uma ideia, envio abaixo a imagem da rede de poder por trás da Braskem. Não conhecemos nada com este nível de cálculo e visibilidade no Brasil. Continue lendo »
Podemos impedir que uma pessoa ligada à ditadura seja o embaixador do Brasil no evento mais importante da sua história: A Copa do Mundo de 2014.
Ter Marin a frente da CBF é como se a Alemanha tivesse permitido um membro do antigo partido nazista ter organizando a Copa de 2006.
Esta pessoa estará representado o nosso país e recebendo convidados de todo o mundo. Não devemos ter alguém que possamos nos orgulhar a nos representar?
O atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin era deputado estadual pelo estado de São Paulo em 1975. No dia 9 de outubro daquele ano, cobrou no plenário da Assembleia Legislativa providências contra o jornalismo da TV Cultura, emissora da qual Wladimir Herzog era diretor. Quinze dias depois Vlado foi assassinado nos porões da ditadura. Entenda o caso lendo o discurso de Romário e a reportagem sobre do jornalista britânico Andrew Jennings. Continue lendo »
Nós, membros do Colegiado Setorial de Cultura Afro Brasileira do Conselho Nacional de Políticas Culturais/CNPC/MinC, composto por 25 representantes de todas as regiões administrativas do Brasil viemos a público manifestar nosso repúdio a eleição do Deputado Federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados Federal. Continue lendo »
Na sua despedida da presidência da Comissão, Dutra destaca os avanços obtidos em 2012, sobre os enfrentamentos com as forças retrógradas e cita, inclusive, a luta do Quilombo Rio dos Macacos, que sofre com a intransigência da Marinha do Brasil.
Na entrevista a seguir, dada ao jornalista Claudio Humberto, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), comenta a articulação entre evangélicos e ruralistas para manietar a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e impedir de fazer avançar os direitos de indigenas, quilombolas e outros segmentos da sociedade. Continue lendo »
Apesar do quilombo de Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais, ter tido suas terras reconhecidas por decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, em 29 de setembro de 2011, o juiz federal da 2ª Vara de Montes Claros (MG) deu mandado de despejo contra a comunidade quilombola e a favor da Fazenda São Miguel, de propriedade de Miguel Véo Filho. Continue lendo »
O procurador-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) no Estado da Bahia, Maximilian Torres Santos de Santana, saiu nesta quarta-feira (6) à tarde pela porta dos fundos do prédio da AGU, sob proteção de policial federal armado, para evitar reunir-se com uma comissão de representantes dos quilombolas do rio dos Macacos e movimentos sociais que os apoiam, a exemplo da CUT, MST, Movimentos de Pescadores, Movimento de Mulheres, Pastoral da Pesca, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e outros. Descoberto na fuga por alguns dos presentes no ato, o policial apontou a arma para um grupo de pessoas que tentou impedir a fuga. Continue lendo »
Cerca de 400 manifestantes ocuparam nesta manhã de quarta-fera(6) o prédio da Advocacia Geral da União, na Avenida Paralela, em Salvador. Não há reféns, mas os manifestantes exigem a apresentação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da área do Quilombo do Rio dos Macacos. Querem também a abertura de canais de negociação com o governo federal e pretendem permanecer no prédio até que sejam atendidos pelo procurador da AGU, Maximiliano Torres.
Lula governou apanhando calado das viúvas do Antigo Regime, representadas pelas grandes corporações de mídia. Ele fez uma opção, desde o início, pela conciliação. Na Carta aos Brasileiros, garantiu ao 1% que nada de substancial mudaria. Fez questão de comparecer ao enterro de dois barões da imprensa de grande destaque no Antigo Regime, Octavio Frias e Roberto Marinho. Chegou ao ponto – lastimável – de decretar três dias de luto em memória de Roberto Marinho, a quem numa nota pública fez um panegírico sem apoio nenhum na realidade dos fatos. Continue lendo »
Com informações de Luiz Paulo Neiva, pró-reitor de planejamento da Universidade Estadual da Bahia (UNEB)
No programa de rádio “A Voz do Brasil” de ontem (27) foi veiculada reportagem afirmando que nesta quinta-feira (28) será o último dia para os agricultores do Semiárido apresentarem propostas de crédito ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para enfrentar problemas decorrentes da seca. Continue lendo »
Queda do Angiquinho aproveitada por Delmiro Gouveia para fazer a primeira hidrelétrica do Brasil. Foto Danilo Pereira
Por Josias Pires
A região circunvizinha à cidade de Paulo Afonso e da sua monumental cachoeira, cujas águas foram domadas pelo engenho humano e pela força das turbinas para a geração de energia elétrica, constitui-se território de características singulares. Ali desenrolaram-se acontecimentos protagonizados por personagens de alta relevância para a história brasileira, particularmente no século XX. Acontecimentos e personagens exemplares para a quadra atual em que vivemos.
No apêndice do livro “Quem foi Delmiro Gouveia” (Mauro Mota, Arquimedes Edições, 1967) foi republicada reportagem do jornalista e romancista sergipano Paulo Dantas, originalmente veiculada no jornal paulista O Tempo, em 4 de setembro de 1955, cujo título é “3 gigantes do Nordeste: Lampião, na valentia; Padre Cícero, na oração; e Delmiro no trabalho”, título tirado de um poeta popular delmirense, Antônio Rodrigues de Andrade, vulgo Mainha. Continue lendo »
Um grupo de quilombolas da comunidade de Rio dos Macacos, e ativistas dos movimentos negros, estão neste momento na praia de Inema, próximo ao local onde a presidente Dilma Roussef passou a virada do ano, protestanto contra as indefinições do governo em relação à demarcação das terras dos quilombolas. Portando faixas e cartazes, os manifestantes distribuíram uma Nota Pública, pela qual cobram uma atitude positiva dos governos federal e estadual para encontrarem uma solução definitiva do problema>
Leia a íntegra da Nota:
Violação dos Direitos Humanos da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos
pela Marinha de Guerra do Brasil e Silêncio da Presidenta
No primeiro dia do ano de 2013 chama atenção e causa revolta às Comunidades Quilombolas e em todos os Movimentos Sociais Brasil afora, mobilizados em defesa da garantia do Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, marcada nos últimos 43 anos por violações de seus direitos humanos, o fato inacreditável da Presidenta Dilma Rousseff vim à Bahia mais uma vez e ignorar a situação dos crimes praticados pela Marinha de Guerra do Brasil e celebrar a chegada do ano novo com os algozes dos quilombolas. Continue lendo »
A porta de uma casa foi arrombada e outra casa foi alvejada com vários tiros, espaçados pelo período de quase duas horas, na noite de terça-feira passada (18), no Quilombo Rio dos Macacos, município de Simões Filho, área vizinha ao município de Salvador. Os atiradores não puderam ser identificados, pois o local não tem luz elétrica e estava totalmente às escuras.
Acionada pelos quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados enviou nesta quarta-feira (19) um observador ao local para ouvir os agricultores. Para ter acesso à área, o representante da Comissão foi levado à Base Naval de Aratu, distante seis quilômetros do local do conflito. Enquanto isso, a Marinha mandou duas pessoas, com gravadores, ouvir as versões dos moradores. Só depois deste fato é que liberou o acesso ao local ao observador da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Yves de Rossan (Cedeca-BA) suspeita de mais três casos de crianças que foram retiradas de famílias em Monte Santo (a 352 km de Salvador) pelo juiz Vítor Xavier Bizerra, ex-titular da comarca.
A informação é da advogada do Cedeca, Isabella da Costa pinto, que acompanhou o caso dos cinco filhos de Silvânia Maria da Silva e Gerôncio de Brito Souza – entregues a quatro casais paulistas em 24 horas – e formalizou denúncia no ano passado.
Um dos novos casos também envolve “Carmem”, suspeita de intermediar as adoções supostamente ilegais ocorridas em 2011. “Vamos verificar essas outras situações e acompanhar o caso até que as crianças retornem à família”, afirmou. Continue lendo »
Como cidadã, respondo sobre a ‘Nota Pública’ do Juiz Vitor Bizerra, veiculada pela imprensa, e começo explicitando a determinação contida na Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – EC) de que toda criança ou adolescente deve ser criada e educada no seio de sua família natural, sendo a colocação em família substituta medida excepcional, somente admissível quando descartadas todas as possibilidades, dentro da família, em sentido amplo (avós, tios, padrinhos, ect) de assegurar o interesse dos menores, em consonância com o art. 23 e seu parágrafo único, do ECA, que dispõem, respectivamente, que: “A falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder” e que “Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio.” Continue lendo »
NOTA PÚBLICA DO CEDECA
Ref. Caso da ADOÇÃO IRREGULAR das Crianças de Monte Santo.
O CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE YVES DE ROUSSAN – CEDECA/BA – vem a público manifestar sua total indignação e perplexidade diante do Caso das Crianças de Monte Santo, as quais foram entregues a terceiros, a título de guarda provisória, com total desrespeito às normas constitucionais, estatutárias e internacionais que regulam o instituto da adoção no país.
Após denúncia de uma militante social da REDE PROTEGER, o setor jurídico do CEDECA passou a acompanhar o caso, a partir de junho deste ano, sublinhando que o processo estava há um ano abandonado. Decerto que, se não fosse a força mobilizadora da sociedade civil organizada por meio do CEDECA, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) e do Forum de Direitos da Criança e do Adolescente (Forum DCA), o caso permaneceria parado, sem qualquer possibilidade de retorno das mesmas para a sua família bio-afetiva. Continue lendo »
No blog de Luis Nassif, que publicou a carta do juiz Vitor Bizerra contando a sua versão dos fatos envolvendo a adoçao de crianças de Monte Santo para familias paulistas (http://www.advivo.com.br/node/1097843), um leitor identificado como Zorastro fez as seguintes observações sobre a carta do juiz, que publicamos também logo abaixo, na íntegra:
Pessoal,
O juiz que concedeu a guarda das crianças divulgou nota comentando o caso. Está em anexo a esta postagem. No documento, as justificativas de sempre: as crianças estavam abandonadas, a mãe era viciada em drogas, o pai desocupado, a família não tinha condições de cuidar dos netos, enfim, as justificativas de sempre. Além disso, pela depoimento do juiz, o poder judiciário de Monte Santo deveria servir de exemplo para o resto do país: Continue lendo »
Cinco crianças foram tiradas dos pais e entregues a famílias de São Paulo. Há suspeita de que uma quadrilha esteja por trás do comércio de crianças. CNJ investiga processos de adoção de crianças em Monte Santo desde 1º de outubro: http://bit.ly/SXAetf
José Raimundo Monte Santo, BA
A ministra Maria do Rosário, da secretaria de Direitos Humanos, vai pedir à Polícia Federal que investigue a adoção de cinco crianças que foram tiradas dos pais, no interior da Bahia, e entregues à famílias do interior de São Paulo.
Há suspeita de que uma quadrilha esteja por trás do comércio de crianças pobres. A denúncia foi feita ontem pelo Fantástico.
Os moradores de Monte Santo, no sertão baiano, estão chocados. Ninguém imaginava que os filhos de Gerôncio e Silvânia foram levados com tanta violência. Primeiro foi uma filha caçula, uma menina de dois meses. Continue lendo »
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve investigar a suspeita de um esquema de adoção ilegal no sertão da Bahia.
O conselheiro Bruno Dantas protocolou na manhã desta segunda-feira na Corregedoria do CNJ um pedido de apuração sobre o caso. O corregedor Francisco Falcão pretende abrir uma investigação, segundo a Folha apurou.
Reportagem veiculada ontem pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, mostrou que uma família da cidade de Monte Santo, no sertão baiano, teve cinco filhos tirados de casa e entregues para adoção no ano passado. Segundo a reportagem, a decisão do juiz local, Vítor Manoel Xavier Bizerra, está sob suspeita porque os pais das crianças não foram ouvidas, além de outras irregularidades que podem existir no processo.
De acordo com a reportagem, o atual juiz da cidade, Luiz Roberto Cappio, identificou as irregularidades e não descartou rever a decisão anterior. Para ele, há um esquema ilegal de adoção na região comandado por uma quadrilha. O juiz Vítor Manoel Xavier não se manifestou.
“É importante que o CNJ tenha acesso ao processo para verificar com rapidez se efetivamente há irregularidades. Em caso afirmativo, teremos que adotar providências exemplares”, disse Bruno Dantas, conselheiro do CNJ.
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Está circulando na Internet uma petição digital dirigida ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo clamando pelo retorno para o convívio de seus pais biológicos de cinco crianças retirados ilegalmente das suas casas, no município de Monte Santo (BA) e entregues para adoção a quatro casais residentes em São Paulo. O fato ocorreu há um ano e três meses e foi, neste domingo, denunciado no programa Fantástico, da Rede Globo, pelos familiares das crianças.
Segundo a denúncia, os filhos de Gerôncio e Silvania foram retirados do convívio familiar atropelando os procedimentos legais que regulamenta a prática da adoção. As famílias paulistas chegaram em um dia, foram ouvidas pelo juiz e, no dia seguinte, voltaram para São Paulo levando, com elas, as crianças chorando, segundo relato das testemunhas.
“Trata-se da ação de uma ação criminosa. . Tudo feito em tempo recorde, sem a presença do MP na audiência e a oitiva dos pais”, relatam os advogados que prepararam a petição digital.
No documento foi relatado que o processo teve início pela ação de Carmem Topschall, que atua há alguns anos na região em busca de crianças para adoção. Ela tentou convencer a mãe, Silvânia, a dar sua filha recém nascida a um casal paulista. Com a negativa da mãe, resolveu denunciá-la ao Conselho Tutelar do município sob a alegação de maus tratos. O Conselho Tutelar não constatou qualquer sinal de violência doméstica, abuso sexual ou trabalho infantil.
“Ainda assim o Ministério Público requereu colocação de todas as crianças em um abrigo, mesmo sem ter abrigo no município ou região, e foi favorável à adoção da recém nascida ao casal de SP. O juiz da causa entregou as demais crianças a outros casais, separando-as e jamais citou a família para integrar o processo, ou nomeou Advogado dativo, como solicitado oficialmente pelo Conselho Tutelar”, denuncia a petição digital.
As crianças com idade escolar estudavam e a professora da escola onde estavam matriculadas afirmou à reportagem do Fantástico que os pais nunca deixaram de levar as crianças e que as mesmas não tinham mau comportamento ou qualquer sinal de maus tratos ou má saúde.
Santa Terezinha uma pequena cidade da Bahia, paraíso dos praticantes de vôos em asa delta, vizinha a Castro Alves foi, provavelmente, o lugar onde o PT recebeu o maior percentual de votos em todo o país: o prefeito Ailton foi eleito com 4.158 votos, o que representa 99,52% dos votos válidos na eleição local. O candidato que ficou em segundo lugar, Zé de Zila, teve apenas 20 votos. Quem acompanhou a eleição naquele cidade esperava, obviamente, o resultado pois durante a campanha as atividades promovidas pelo PT local mobilizavam todos os habitantes da sede municipal. Continue lendo »
Meu candidato a presidente da América Latina: “A grande crise não é ecológica, é política. Não viemos ao planeta para nos desenvolvermos, em termos gerais. Viemos para sermos felizes. E nenhum bem vale mais do que a vida! O hiperconsumo que agride o planeta exige que lutemos por uma outra cultura! Não podemos continuar sendo governados pelo mercado, temos que governar o mercado. O desenvolvimento não pode ir contra a felicidade. Tem que ser a favor da felicidade humana”.
A filósofa Marilena Chauí discute o conservadorismo da socidade brasileira, particularmente da sua classe média, análise que se presta não apenas para refletir sobre a sociedade paulistana, pois serve igualmente para pensarmos sobre os conflitos que vivemos na imensa maioria das cidades brasileiras.
Uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos no Brasil, o Quilombo Rio dos Macacos, onde moram e vivem cerca de 50 famílias, tem data marcada para a sua expulsão: 4 de março de 2012. A reivindicação das terras é feita pela Marinha do Brasil, que pretende expandir um condomínio para os seus oficiais naquele território da região limítrofe entre Salvador e Simões Filho, no estado da Bahia.
Vários movimentos sociais têm-se manifestado contra os “flagrantes desrespeitos aos direitos humanos fundamentais” motivados pelo que alguns descrevem como “racismo institucional“. A comunidade conta com “pessoas com mais de 100 anos que nasceram no mesmo local onde vivem até hoje”, e que“dizem que não se deixarão expulsar”.
Depois de passarem toda a tarde na sede do Instituto da Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), esperando uma resposta do órgão sobre a publicação no Diário Oficial da União do relatório técnico para a delimitação e demarcação do território quilombola de rio do Macaco, cerca de 50 pessoas decidiram passar a noite no local. Continue lendo »
Com as denúncias, a expectativa é que a ONU, OIT e OEA pressionem o Estado brasileiro a reconhecer o território do Quilombo Rio dos Macacos e suspender reintegração de posse marcada para o dia 01 de agosto
Entidades de defesa de direitos humanos apresentam nesta terça-feira, dia 24/07, às Organizações das Nações Unidas (ONU), à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) o documento que aponta e denuncia diversas violações de direitos humanos cometidas pela Marinha do Brasil contra a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, na Bahia. Continue lendo »
Luciene Silva, mãe de oito filhos, nascida e criada no local foi proibida de entrar pois seu nome havia sido retirado do cadastro na guarita da Vila Militar.
Por Josias Pires
A leitura dramática que o Bando de Teatro Olodum faria neste domingo pela manhã (8) na comunidade quilombola do rio do Macaco foi frustrada pela Marinha do Brasil sob a justificativa de que os organizadores da manifestação cultural não haviam informado à Força sobre o ato no local.
Mas se o programa previsto não foi realizado, o momento propiciou um rico encontro de pessoas de movimentos sociais, artísticos e culturais em favor do respeito pleno aos direitos humanos fundamentais para aquelas pessoas que sofrem no corpo a herança colonial, escravista, militarista, autoritária tão marcante na história do Brasil. Continue lendo »
Bando de Teatro Olodum fará leitura dramática de Candaces a Reconstrução do Fogo para garantir a permanência da Comunidade em seu território. O ato ocorrerá no domingo 8 de julho, às 10h, em freente a entrada do posto de gasolina “Inema”, Aratu, Simões Filho.
O espetáculo original é uma criação coletiva da Companhia dos Comuns, dirigida por Marcio Meirelles, baseada em pesquisa histórica e cultural sobre mulheres negras contemporâneas a antigas guerreiras africanas.
CANDACES – A reconstrução do fogo alterna coreografia inspirada nos ritos e referências à história mítica das Candaces, que viveram antes da Era Cristã, com conflitos entre um grupo de personagens contemporâneas em cujo centro está a figura da mulher, seu parceiro, seus filhos e familiares. O texto é construído a partir de pesquisa, de experiências pessoais de cada ator e de depoimentos recolhidos de 28 mulheres, enfocadas no espetáculo como ‘candaces contemporâneas’. Depois de duas temporadas, o espetáculo faz duas apresentações, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em 20 novembro de 2004, data da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra.
Leve um quilo de alimento não-perecível.
VAMOS TODOS AO QUILOMBO RIO DOS MACACOS!
SERVIÇO
O QUÊ: CANDACES – A reconstrução do fogo (Leitura dramática pelo Bando de Teatro Olodum)
ONDE: Quilombo Rio dos Macacos. BA 528, entrada em frente ao posto de gasolina Inema – Aratú, Simões Filho – BA. Clique aqui para pedir uma carona.
Balas recolhidas pelos agricultores próximo às suas casas. Foto Guellwaar Adún
– É uma vergonha para um país que se deseja democrático o que estamos vendo aqui. É uma vergonha para todos nós que lutamos por um país cidadão. Vamos atuar para que o governo tome medidas imediatas. A Constituição é clara. É dever do estado reparar um pouco das violências praticadas contra a população negra, desabafou nesta segunda-feira (4) o deputado federal maranhense Domingos Dutra (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, que passou o dia em Salvador apurando denúncias de violação de direitos humanos por parte da Marinha contra agricultores da comunidade quilombola Rio do Macaco.
Corre na internet um vídeo produzido pela TV Bandeirantes da Bahia em que uma repórter bonita e bem humorada entrevista um jovem acusado de estupro. Chega a ser educativo – ao menos para quem achava que, a essa altura do campeonato, era impossível superar as pirotecnias de programas com o Latininho, o chupa-cabra, os testes ao vivo de DNA, a banheira do Gugu e as sessões de descarrego.
Secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores diz que os meios de comunicação, a revista Veja em especial, não podem ser poupados das investigações da CPI do Cachoeira.
“Se um deputado ou senador tem que responder por associação com o crime organizado, uma empresa de comunicação social também deve”, afirma, em entrevista à Carta Maior (www.cartamaior.com.br) , o deputado André Vargas. Para ele, a presidenta Dilma Rousseff enfrentará o tema da concentração dos meios de comunicação.
Com 54.105 ha o território será agora de direito exclusivo do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe
Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal concluiu hoje à tarde o julgamento da ação e reconheceu como nulos os títulos que o Estado da Bahia concedera a grileiros entre 1978 e 1982, considerando assim também plenamente legítima a demarcação da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, concluída em 1937, com 54.105 hectares. Continue lendo »
Circula na Internet uma petição digital dirigida à Câmara Municipal de Salvador requerendo a mudança de nome da atual Ademar de Barros, em Ondina para rua Milton Santos. Leia aqui o texto da petição:
“Nós, cidadãos soteropolitanos, pedimos a troca do nome da Avenida Adhemar de Barros para Avenida Milton Santos. Adhemar de Barros, durante sua vida, não teve nenhuma ligação com a Bahia, e sim com São Paulo, sendo duas vezes governador do estado e prefeito da capital durante um mandato. Continue lendo »
No artigo “A comunicação nas grandes cidades” a socióloga mexicana Mabel Piccini refere-se às mudanças nos estilos de vida, na percepção do tempo e do espaço e nos usos da cidades, graças às novas tecnologias e técnicas de comunicação com o uso de imagens. Sobretudo nas grandes cidades pós-industriais, ela escreve, notar-se-ia a emergência de diferentes regimes de visibilidade, a construção de lugares híbridos – sem filiação ‘territorial’ – através das tecnologias e dos relatos fundados na primazia da imagem e da velocidade.
Hoje, dia 21 de março de 2012, ficou evidente que o Congresso Brasileiro representa tudo o que há de mais retrógrado na política mundial. A aprovação da chamada PEC 215 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara indica a disposição de grande parte do parlamento brasileiro em reinaugurar o período de Invasão Colonial, dilapidando territórios indígenas através de um neobandeirantismo ruralista vergonhoso e inimaginável para o século XXI. Continue lendo »
As comissões de Promoção da Igualdade e da Mulher do Legislativo baiano formarão uma comissão conjunta com a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (SEPROMI) para acompanhar o andamento do processo que envolve a Marinha do Brasil e a comunidade de Rio dos Macacos. A decisão foi tomada na manhã dessa terça-feira (13) durante a audiência pública sobre o assunto, proposta pelos deputados estaduais Bira Corôa e Luiza Maia. Continue lendo »
Quilombola denuncia opressão da Marinha contra sua comunidade
Texto de Najla Passos publicado em Carta Maior
No Dia Internacional da Mulher, Rosimeire dos Santos surpreendeu as autoridades que participavam de um seminário promovido pelo governo federal e pela Organização Internacional do Trabalho, em Brasília, ao interromper os discursos dos ministros para denunciar a violência cometida por fuzileiros navais baianos contra o quilombo Rio dos Macacos, na Bahia. Segundo ela, a comunidade vive cercada, sem o direito de plantar, pescar e mesmo acessar a sede do município, para estudar e ter atendimento médico. Continue lendo »
O modelo de carnaval de Salvador foi o tema dominante do debate realizado nesta quarta-feira (8) à noite no Teatro Vila Velha pelo projeto A Cidade que queremos, promovido pelo Teatro e pelo Movimento Desocupa. Diante da ausência do representante do Camarote Salvador e das instituições públicas envolvidas no assunto, o movimento fez um debate sobre a própria cidadania. Vários pessoas trouxeram questões diversas ligadas ao carnaval. Uma delas, por exemplo, denunciou a falta de estrutura na região da festa para tratar com dignidade as pessoas que trabalham no carnaval.
– Eles pagam para trabalhar; a prefeitura deveria oferecer um abrigo, um acampamento digno e não deixar as pessoas dormirem nas ruas com crianças e dejetos como pude ver este ano, denunciou uma pessoa presente ao evento. Continue lendo »
O Movimento Desocupa em parceria com o Teatro Vila Velha realizará nesta quarta-feira (8) mais uma edição do projeto “A cidade que queremos”. Desta vez o tema em debate será a ocupação da praça de Ondina pelo Camarote Salvador. Representante da empresa proprietária do camarote, a Premium Empreendimentos, entrou em contato com o movimento com a finalidade de “iniciar um diálogo e explicar a situação” da empresa e de tentar “construir uma solução para todos os envolvidos”.
A presença de pessoas solidárias ao Quilombo do Rio dos Macacos foi fundamental para que a Marinha recuasse e retirasse de cena os três caminhões com fuzileiros navais e um trator da área do quilombo. Segundo a antropóloga e professora de sociologia da Universidada Estadual da Bahia (UNEB), Vilma Reis um oficial da Marinha, que se recusou a identificar-se, disse que a presença das tropas ali era coincidência e manobra de rotina. Vilma Reis argumentou que só a PF, autorizada pela presidente, pode fazer reintegração de posse e que havia um acordo de dilatação do prazo de cinco meses. Organizadores da manifestação de apoio aos agricultores do rio do Macaco informam que havia hoje no quilombo cerca de 300 pessoas, inclusive representantes de quilombolas de outros estados, como Rio de Janeiro e Maranhão,
via Poliana Rebouças:
Acabei de chegar do Quilombo Rio dos Macacos, com Luana Soares, Cristiano Lima e Marcos Rezende. No local, estavam presentes várias entidades e militantes do movimento negro, como o CEN, a CONEN, o Reaja ou Será Morto/a, o MNU. Olívia Santana esteve no local também, junto com Marcio Meireles e Vilma Reis. Também estiveram lá massivamente estudantes da UFRB, UFBA, entidades estudantis secundaristas da UMESF, além da AATR. A mobilização começou com uma visita solidária feita por alguns grupos para levar alimentos para a comunidade, que esteve impedida pela marinha de pescar e plantar no local durante o período de ameaça de desocupação anteriormente. Ao chegar lá, este grupo encontrou tratores, policiais militares armados, além de camburões, o que indicava mais uma ameaça de desocupação. Os moradores relataram que foram ameaçados durante a madrugada e houve tiros e intimidações, através de pressão psicológica. A marinha impediu todo o grupo de entrar no quilombo, o que fez com que a maioria tivesse de entrar pelos fundos e depois tirar uma comissão para entrar no quilombo e levar a alimentação e checar a situação dos moradores. No início da tarde, a situação estava sob controle, contatos foram feitos com representantes do ministério da defesa que garantiram que não haverá desocupação em 5 meses, prazo dado aos moradores para que comprovem que são remanescentes de quilombo originário naquela região. TODO APOIO AO QUILOMBO RIO DOS MACACOS!
Com a participação de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República será realizada uma Audiência Pública nesta segunda-feira (27), a partir das 11h, no interior da comunidade rural de rio do Macaco, na Baía de Aratu, ao lado da Vila Militar da Marinha do Brasil.
Participarão do encontro também a Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Silvany Euclênio; representantes de organizações da sociedade civil em defesa dos quilombolas de rio do Macaco, representações do governo da Bahia, parlamentares e de outros segmentos sociais. Continue lendo »
O movimento Desocupa e o Teatro Vila Velha promovem a terceira mesa de debates do projeto “A Cidade que queremos”, nesta segunda-feira, às 19h para debater o projeto de Iniciativa Popular visando nova Lei de Ordenamento, Ocupação e Uso do Solo (Louos), que anule os efeitos perversos contidos na Louos aprovada dia 29 de dezembro passado na Câmara de Vereadores de Salvador. Continue lendo »
No início do Carnaval deste ano, o superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Cláudio Silva, chamou de “oportunista” o movimento Desocupa, que luta em favor da desocupação da praça de Ondina pelo Camarote Salvador; e afirmou a sites de notícias que o movimento e a Defensoria Pública da União deveriam se voltar também “contra outros camarotes que estão em área pública”, a exemplo do Universitário (área da UFBA) e do Barravento. Continue lendo »
O juiz da 3a. Vara Federal Pompeu de Sousa Brasil concedeu medida liminar no final da tarde desta quinta-feira (16) em favor da suspensão de obras e supressão da estrutura do Camarote Salvador, construído sobre uma praça pública no bairro de Ondina, no final do Circuito Dodô. A liminar foi solicitada pela Defensoria Pública da União (DPU), através de Ação Civil Pública protocolada no dia dez de fevereiro sob a alegação de irregularidades e ilegalidades cometidas pelas empresas Premium Produções com o apoio da Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo (Sucom) e a União Federal, através da Superintendência do Patrimonio da União (SPU).
Daniel Colina (IAB), Jandira França (CAU), Marco Antonio Amigo (CREA), Jana Lopes e Diego Mauro (Desocupa), Glória Cecília (SBU), Ícaro Vilaça (Desocupa), João Pereira (Fabs), Ordep Serra (Vozes de Salvador) e Josias Pires (Desocupa)
Representantes dos movimentos Desocupa, Vozes da Cidade, A Cidade é Nossa, Sociedade Brasileira de Urbanismo (SBU), Federação de Associação de Bairros (Fabs), Instituto dos Arquitetos do Brasil, secção Bahia fizeram reunião nesta quarta-feira (15) com o presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA), o engenheiro mecânico Marco Antonio Amigo e com a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Jandira França. A iniciativa do encontro partiu do Movimento Desocupa, que buscou angariar o apoio do CREA para o fortalecimento do debate público sobre a cidade e o papel da cidadania. Continue lendo »
O bloco de protesto mais divertido do Carnaval baiano deverá ter este ano a participação de clientes da PDG, que amargam espera de quase 18 meses no recebimento de apartamentos comprados na planta, no condomínio Pátio Jardins, em Brotas. A ideia surgiu nas redes sociais, onde diversos compradores têm protestado contra o atraso, colocando na foto do perfi: Sou Cliente PDG e não estou satisfeito.
Na manhã deste domingo, cerca de 50 pessoas trocaram a praia por um protesto bem humorado na Avenida Paralela, em frente ao stand da empresa. Com apitos, cornetas, faixas, mamães-sacode, chapéus de bobos-da-corte e perucas, estenderam duas faixas de protesto pelo atraso de frente para o fluxo de veículos. Continue lendo »
Desesperada com a possibilidade de sofrer um embargo poucos dias antes do Carnaval, a Premium Produções Criações Artísticas Ltda, empresa responsável pelo Camarote Salvador, como já poderíamos prever, utiliza seu poder econômico e penetração na mídia para tentar confundir a opinião pública. Continue lendo »
O jornal Correio da Bahia, de Salvador, publicou na edição desta terça-feira (14), na página 3, uma Nota de Repúdio à ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União, que pede o embargo e a supressão da estrutura já montada do Camarote Salvador, na área da Praça de Ondina, no final do circuito Barra-Ondina, em decorrência de ilegalidades e irregularidades observadas no processo de ocupação da praça pela empresa Premium, proprietária do camarote.
A nota de repúdio foi assinada por cerca de 20 organizações vinculadas ao Carnaval de Salvador, auto denominadas como o “setor produtivo do Carnaval da Bahia”; e está construída de modo a passar a tese de que o pedido de apuração dos problemas judiciais do Camarote Salvador seriam suficientes para afetar todo o Carnaval da Bahia. E que os seus críticos – cidadãos e organismos públicos que defendem o cumprimento da Lei – estariam “de maneira oportunista e midiática” tentando “tumultuar e comprometer a festa de dezenas de milhares de turistas”, ou seja, de todo o público do Carnaval da cidade. Continue lendo »
Diversas mensagens nas redes sociais estão denunciando a censura que caiu sobre o site “Bahia Notícias”, que tirou do ar reportagens sobre a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU-Bahia) pedindo à Justiça o embargo do Camarote Salvador. O site deixou de publicar também a resposta do Movimento Desocupa às acusações do Camarote Salvador de que o movimento – formado por artistas, profisionais liberais, estudantes e outras categoria sociais – teria interesse em depredar as instalações do empreendimento, que ocupou irregularmente, segundo a DPU, a praça de Ondina. Continue lendo »
Em nota pública divulgada no site http://movimentodesocupa.wordpress.com o Movimento Desocupa critica a postura autoritária e arrogante do Camarote Salvador dirigida contra um procurador de Justiça e um movimento formado por cidadãos que querem e lutam pelo melhor para a cidade. Na nota o movimento questiona os termos da defesa do Camarote, que “afirma ter “assumido o pagamento” de R$ 1.000.000,00, mas não declara tê-lo efetivado, como de fato não poderia fazer, e esconde ter sido multado pela superintendência do patrimônio da União no valor de R$ 374.324,05, tendo momentaneamente conseguido transferir tal despesa para o Município de Salvador, com base no inacreditável argumento de que desconhecia que terreno de marinha, incluída área de praia, faz parte do patrimônio da União”. Continue lendo »
A expulsão dos agricultores do território quilombola do rio do Macaco, entre os municípios de Salvador e Simões Filho, prevista para ocorrer no próximo dia 4 de março, será uma derrota para as comunidades quilombolas do Brasil e representará um retrocesso em toda a política para quilombos. Este foi o tom de vários discursos pronunciados na noite de segunda-feira passada (6), durante o “Ato de apoio à comunidade quilombola rio dos Macacos”, que lotou a Sala Principal do Teatro Vila Velha, apesar da greve dos policiais militares. Continue lendo »
Na próxima segunda-feira (6) os quilombolas de rio do Macaco terão encontro com representantes do governo federal, em mais uma tentativa de convencer a Marinha a por fim a exigência de expulsar os agricultores da região. À noite haverá um Ato em Defesa da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, às 19hs, no Teatro Vila Velha. Já confirmaram participação Lazzo Matumbi, Tonho Matéria, Bloco Afro Os Negões e outras presenças serão confirmadas ao longo da semana. Continue lendo »
O Movimento Desocupa realiza amanhã (1), a partir das 16h, uma passeata entre o Campo Grande e a praça Municipal, em Salvador, para protestar contra a aprovação e sanção da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous), cuja votação desobedeceu a uma decisão judicial que suspendeu a tramitação da matéria. Este é o terceiro protesto de rua do movimento, que começou dia 14 de janeiro na praça de Ondina ocupada pelo Camarote Salvador. O evento reuniu cerca de 800 pessoas. Seis dias depois um novo protesto, com mais de mil pessoas, foi feito na praça Municipal, o Desocupa, João. Continue lendo »
A frase do título é da professora de urbanismo Naia Alban, mediadora da primeira edição da mesa-redonda “A Cidade que queremos”, organizacda pelo Teatro Vila Velha ontem à noite, e dá a medida da importância do momento atual, em que a paisagem da cidade está sendo radicalmente transformada, tendo como modelo de ocupação o que foi feito em São Paulo, segudo o urbanista Heliodório Sampaio, que representou na mesa a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Continue lendo »
Está circulando nas redes sociais uma lista com algumas das razões pelas quais “João deve Desocupar a prefeitura”. Leia abaixo:
– Porque João governa a cidade apenas para os seus amigos das máfias dos transportes, do lixo e do capital imobiliário – ou seja, os donos das construtoras de prédios.
– João foi incapaz de fazer andar a obra do Metrô – o menor e mais caro do planeta, 6Km = R$ 1 bi. Recursos que vieram dos cofres públicos, ou seja, do nosso dinheiro.
– João deu anistia ao Grupo Iguatemi para as dívidas do Aeroclube (mais de R$ 50 milhões) e não exigiu a construção do parque público previstro para o local.
– Mudou a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous) liberando o terreno do parque público no Aeroclube para a construção de hotéis na área que era do povo. Continue lendo »
Teatro Vila Velha promove nesta segunda mesa-redonda sobre benefícios da Lous
Os benefícios da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous), aprovada dia 29 de dezembro passado pela Câmara Municipal de Salvador, é o tema da primeira edição do projeto “A Cidade que queremos”, nesta segunda-feira, às 19h, na Sala Principal do Teatro Vila Velha. O evento abre uma série de mesas-redondas a serem realizadas no Teatro que deverão funcionar como espaço de debates sobre a cidade, sempre às segundas-feiras, 19h.
Foram convidados para a primeira edição do evento o prefeito João Henrique Carneiro ou um representante; o presidente da Câmara Municipal. vereador Pedro Godinho; Glória Cecícila Figueiredo, da Sociedade Brasileira de Urbanismo; um representante da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores; o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA) e a Escola de Arquitetura da UFBA.
Movimento Desocupa ganha novos apoios e promete grande passeata dia 1 de fevereiro
Depois de mobilizar o apoio de diversas organizações comunitárias, profissionais e sindicais, o Movimento Desocupa levou o cantor Lucas Santtana a incluir no show Conexão Vivo, que fez ontem (29) à noite, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), uma surpreendente convocação do público para participar da “Grande Passeata” do dia primeiro de fevereiro, a partir das 16h, saída prevista da porta do TCA. O cantor mostrou aos presentes o panfleto do movimento e frisou a necessidade da população ir às ruas em defesa da cidade.
Movimento dos Sem Teto apoia o Desocupa
Em assembléia geral realizada ontem (29) pela manhã, o Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), declarou apoio ao Movimento Desocupa e garantiu que terá participação expressiva na passeata do dia primeiro de fevereiro, entre o Campo Grande e a praça Municipal.
Pagode do Desocupa
Algumas músicas sobre o movimento já foram compostas e postadas nas redes sociais. O compositor de pagodes Aleh Santana lançou no youtube e redes sociais o Pagode do Desocupa num clipe com imagens de alguns dos graves problemas de Salvador e cenas das manifestações do Desocupa.
Os interesses pessoais e eleitoreiros estão destruindo a cultura e a história de Rio de Contas.
O Carnaval da cidade, um dos mais antigos e tradicionais do Estado da Bahia, está sendo substituído por uma caricatura tosca do Carnaval de Salvador, dando espaço a atrações de gosto duvidoso, numa patética exaltação ao axé, ao pagode e ao arroch…a. Continue lendo »
“Salvador precisa resgatar a sua auto-estima”, esta sentença foi proferida hoje (26) pela manhã pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção da Bahia, Saul Quadros para vários representantes de organizações da sociedade civil soteropolitanas, que foram à sede da Ordem buscar o apoio da entidade para a propositura de ações relacionadas à aprovação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous), alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a privatização de espaços públicos. Continue lendo »
A cidade está doente, há uma doença da Pólis, lembra Marcio Meirelles.
O grito dos indignados zoando nas praças da Tunísia, do Egito e de outros países árabes e no Ocupe Wall Street, nos EUA, tornou-se a forma de manifestação contemporânea que melhor catalisa o sentimento da juventude e de outros segmentos, articulados pelas redes sociais. Continue lendo »
O professor e escritor Ordep Serra publicou na Internet um texto, que é um manifesto em defesa da cidade propondo a realização de um protesto artístico. Ele não marca data. Nas redes sociais circula a informação que no dia 1o. de fevereiro será realizada uma passeata entre o Campo Grande e a praça Municipal exatamente com o mesmo espírito contido no texto escrito pelo Mestre Ordep Jose Trindade Serra. No embalo que a mobilização social está ganhando é possível dizer que o mesmo espírito presidirá muitos protestos nas semanas e meses vindouros (Josias Pires).
Ordep Jose Trindade Serra
Estamos propondo realizar um protesto artístico, lúdico e bem humorado contra a situação de descalabro a que Salvador foi reduzida por uma administração irresponsável, bisonha, divorciada do interesse público, complacente com a ganância imobiliária, hostil ao povo. Continue lendo »
O movimento Desocupa publicou na sua página na Internet o anúncio de uma nova manifestação pública no próximo dia 1 de fevereiro, a partir das 16h, do Campo Grande para a praça Municipal. Os manifestam anunciam o ato como uma “celebração de amor à cidade”.
“No dia 20.01.2012, um linda sexta-feira ensolarada na Velha Bahia, mais de 1.000 pessoas (segundo estimativa da Polícia Militar) foram à Praça Municipal gritar aos vereadores e ao desprefeito em exercício sua indignação com a aprovação das alterações criminosas que foram feitas à LOUOS. Continue lendo »
Se quisessem aprofundar mais, poderiam mostrar conhecimento e erudição esportiva reportando-se a uma tarde de julho de 1921, em Jersey City, quando surgiu o primeiro Galvão Bueno da história, o locutor J. Andrew White, pugilista amador, preparando-se para narrar a luta história de Jack Dempsey vs George Carpentier para a Radio Corporation of America (RCA). 61 cidades tinham montado seus “salões de rádio” para um público estimado em centenas de milhares de ouvinte.
Graças ao submundo dos bicheiros e cartolas, a Globo venceu a competição na radiodifusão. E graças à Globo, bicheiros e cartolas conquistaram um enorme poder junto à superestrutura do Estado brasileiro, um extraordinário jogo de ganha-ganha em que o sistema bicheiros-Globo e cartolas-Globo ganharam uma expressão política inédita e uma blindagem excepcional. Ainda mais se se considerar que o primeiro setor vive da contravenção e o segundo está mergulhado até a raiz do cabelo nos esquemas internacionais de lavagem de dinheiro, através do comércio de jogadores.
Bahia na Rede 